Santa Catarina aceita condições da Mercado Livre e pode receber unidade prevista para Gravataí

Santa Catarina é, agora, o estado mais cotado para receber o cobiçado Centro de Distribuição (CD) da Mercado Livre, maior empresa de vendas on-line do Brasil, que pode gerar 500 empregos diretos. Nessa quarta-feira (24), no entanto, a empresa oficializou que desistiu dos planos de instalar a unidade em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), onde fica a fábrica da General Motors. 

O governo catarinense já vinha sendo procurado pela Mercado Livre desde março. Em uma reunião naquele mês, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, "confirmou que poderia conceder o regime especial solicitado pela empresa relativo às obrigações acessórias".

Mas de lá para cá nenhum acordo foi fechado. A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina nega que a negociação tenha caminhado ou que tenha havido algum tipo de contato por parte dos gestores. "O Estado segue aguardando a decisão da empresa. Por enquanto, não foi realizado nenhum contato (da Mercado Livre)", diz.

A Mercado Livre não determinou onde poderá instalar a unidade nem comenta as razões para desistir do investimento no Rio Grande do Sul. Apenas diz: "mantemos nosso propósito de instalar um CD no Sul do Brasil".

A instalação do CD da Mercado Livre em solo gaúcho era dada como certa. Mas no fim de fevereiro, uma luz de alerta foi acesa quando a companhia adiou a instalação, que já tinha até alvará. A confirmação do que até então era especulação caiu como um balde de água fria sobre o Executivo estadual. 

Em nota, a Fazenda gaúcha diz que atendeu ao que plataforma de e-commerce queria para a operação. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) se manifestou, confirmando ter sido comunicada da decisão e informou que as negociações para a instalação ocorreram até um dia antes - na terça-feira (23). "A Receita estadual elaborou um Regime Especial para a empresa, superando, a nosso juízo, todas as dificuldades iniciais e que viabilizariam este novo modelo de negócio em franca expansão", explicou o governo, indicando que a solução achada contemplaria a demanda.

Em vídeo nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite disse que não desistiu da Mercado Livre e que ainda vai tentar convencer a companhia a ficar no Estado. Duramente criticado, Leite negou que o caso tenha semelhanças com a perda da montadora Ford durante o governo Olívio Dutra (de 1999 a 2002) e sentenciou que se trata de uma comparação "desonesta".

O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, disse, nessa quinta-feira, que o governo ainda "luta pelo CD". "Não fechamos as portas. Se puder ter reavaliação queremos rediscutir", indicou Cardoso, que não detalhou as razões da posição da companhia. As informações caberiam à empresa esclarecer, já que envolvem questões privadas, diz ele.

Cardoso garantiu que as medidas ligadas a um regime especial foram contempladas e que seguem outros casos que existem em território gaúcho. Ele lembrou que o crescimento de entrepostos logísticos, como o que o Mercado Livre pretende implantar, vem demandando ajustes e novos mecanismos nos processos de registo do funcionamento em todo o País.

Em relação a eventual negociação da companhia com o governo catarinense, o secretário observou que há imites hoje para uso de ICMS para atrair empresas.

O caso da gigante de e-commerce fez o governador dizer que vai acelerar o envio do projeto de reforma tributária para a Assembleia Legislativa.