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Publicada em 10 de Novembro de 2025 às 00:25

STF nega recurso e mantém a condenação de Jair Bolsonaro

O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar desde agosto deste ano

O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar desde agosto deste ano

Evaristo Sa/AFP/JC
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Agências
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na sexta-feira (07) para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no processo de tentativa de golpe de estado. Com isso, a corte manteve a condenação dele a 27 anos e 3 meses de pena. Bolsonaro só deve ser preso para cumprir a sentença quando o processo atingir o chamado "trânsito em julgado", ou seja, após o fim de todos os recursos, ou se o Supremo considerar que os pedidos da defesa são "protelatórios".
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na sexta-feira (07) para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no processo de tentativa de golpe de estado. Com isso, a corte manteve a condenação dele a 27 anos e 3 meses de pena. Bolsonaro só deve ser preso para cumprir a sentença quando o processo atingir o chamado "trânsito em julgado", ou seja, após o fim de todos os recursos, ou se o Supremo considerar que os pedidos da defesa são "protelatórios".
A Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os recursos de todos réus do núcleo central do caso. O único que não apresentou embargos foi o tenente-coronel Mauro Cid. Os quatro ministros também votaram contra os pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados por tentativa de golpe do estado.
O primeiro a votar foi o relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam a posição. O julgamento ocorre em plenário virtual até a próxima sexta-feira (14). Têm os recursos julgados Almir Garnier Santos (ex-chefe da Marinha), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
 

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