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Eleições 2020

- Publicada em 00h38min, 07/10/2020.

Sebastião Melo: Plano Diretor deve rever alturas e promover adensamento

"Plano Diretor é talvez a lei mais importante da cidade", avalia Melo

"Plano Diretor é talvez a lei mais importante da cidade", avalia Melo


MARCELO BERTANI/AGÊNCIA ALRS/JC
Dos desafios que a futura gestão municipal enfrentará em Porto Alegre, um dos principais será a revisão do Plano Diretor. O plano atual é de 1999 e aprimeira revisão entrou em vigor em 2010. Uma nova revisão está emandamentoe será concluída no próximo mandato. Para saber que perfil de planejamento urbano teremos nos próximos 10 anos, a coluna perguntou a candidatos e candidatas à prefeitura como pretendem conduzir a revisão e o que esperar do Plano Diretor na sua gestão.
Dos desafios que a futura gestão municipal enfrentará em Porto Alegre, um dos principais será a revisão do Plano Diretor. O plano atual é de 1999 e aprimeira revisão entrou em vigor em 2010. Uma nova revisão está emandamentoe será concluída no próximo mandato. Para saber que perfil de planejamento urbano teremos nos próximos 10 anos, a coluna perguntou a candidatos e candidatas à prefeitura como pretendem conduzir a revisão e o que esperar do Plano Diretor na sua gestão.
Sebastião Melo (MDB)
“Plano Diretor é talvez a lei mais importante de uma cidade. Aponta a cidade que quer reafirmar no presente e para o futuro”, sustenta Sebastião Melo (MDB). Para o candidato, o diálogo na elaboração da lei é importante, pois “não existe Plano Diretor ideal, ele é a média dos conflitos de interesse legítimos de uma sociedade”.
“Sempre defendi que a cidade deveria fazer processo de maior adensamento e menor extensão territorial”, defende, avaliando que o modelo atual é caro e ineficiente para o cidadão. “Uma coisa é fazer moradia, outra é fazer cidade”, continua.
Assim, avalia que adensar a cidade onde já se tem equipamentos públicos - como postos de saúde, escolas, creches e rede de água - permite o ampliar os existentes ao invés de construir novos. “Se adensar cidade, melhora transporte, tratamento de esgoto. O planejamento tem que apontar os investimentos em infraestrutura que cidade tem que ter”, afirma.
Outra proposta de Melo é implantar Operações Urbanas Consorciadas - instrumento que permite planejamento para uma região em troca de contrapartidas e obras de infraestrutura específicas, está previsto no Estatuto da Cidade, mas nunca foi praticado em Porto Alegre.
O candidato indica lugares para receber esses investimentos: o 4o. Distrito e a região do Porto Seco. “Utilizar a operação urbana na região, elevando alturas, pode atrair recursos para obras absolutamente necessárias para a cidade, como o acesso da cidade. Porto Alegre não tem recurso poprio para isso”, avalia.
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