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Saneamento
- Publicada em 27 de Setembro de 2011 às 00:00Desafio dos gestores públicos é a universalização do serviço
FREDY VIEIRA/JC
Jornal do Comércio
A primeira pauta debatida no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que acontece em Porto Alegre, foi a universalização do saneamento em todo o território nacional. A abertura do evento ocorreu na noite de domingo, mas a primeira atividade oficial foi realizada na manhã de ontem no Teatro do Sesi. Estiveram presentes no painel o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o governador do Estado, Tarso Genro, o prefeito da Capital, José Fortunati, além de outras autoridades e representantes do setor de saneamento e tratamento de água, sob mediação da presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cassilda de Carvalho.
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A primeira pauta debatida no 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que acontece em Porto Alegre, foi a universalização do saneamento em todo o território nacional. A abertura do evento ocorreu na noite de domingo, mas a primeira atividade oficial foi realizada na manhã de ontem no Teatro do Sesi. Estiveram presentes no painel o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o governador do Estado, Tarso Genro, o prefeito da Capital, José Fortunati, além de outras autoridades e representantes do setor de saneamento e tratamento de água, sob mediação da presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Cassilda de Carvalho.
A exposição de ideias foi aberta por Tarso. O governador falou sobre a busca pela excelência da gestão no caminho da universalização do saneamento, ressaltando a ampliação do debate das questões ambientais e sanitárias que vêm ocorrendo nos últimos 30 anos. "A evolução que a tecnologia apresentou nessa área nos últimos 50 anos facilitou para que os governos pudessem desenvolver, paralelamente, políticas para que, o que seja produzido pela iniciativa privada, se torne de interesse público e não seja penas interesse de seus acionistas", argumenta.
Por outro lado, Tarso acredita que a iniciativa privada tem muitas contribuições a serem dadas à gestão pública. "É o que acontece, por exemplo, no nosso governo. Trouxemos algumas formas de gestão privada e aplicamos na maneira de governar. Temos uma sala de gestão onde ocorre a hierarquização de projetos e a centralização das tomadas de decisão, incluindo nessas reuniões projetos que envolvam a Secretaria da Habitação e Saneamento", explica.
Negromonte começou seu discurso dizendo que todo investimento em saneamento está diretamente ligado à saúde e ao bem-estar da população, e isso tem que ser a missão de qualquer governante, seja na esfera federal, estadual ou municipal. "Os programas de investimento público do governo passado, somados ao da presidente Dilma Rousseff, vêm mostrando uma nova realidade, com expressivos incentivos na execução de obras e, consequentemente, na geração maciça de empregos", lembra o ministro. Ele aponta que foram investidos no primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) cerca de R$ 239 bilhões - deste total, aproximadamente R$ 40 bilhões foram destinados ao saneamento.
Para a segunda fase do programa, o PAC 2, foram destinados R$ 45 bilhões, no período de 2011 a 2014. "Nesta segunda fase foi atendida uma antiga demanda de companhias estaduais de saneamento e prestadoras de serviços municipais", acrescenta Negromonte.
Dentro do contexto municipal, Fortunati falou sobre as dificuldades e os caminhos do Executivo para universalizar a água e o saneamento. "No âmbito da água, a população de Porto Alegre é atendida em sua totalidade por água potável. Na questão do saneamento, 80% do esgoto é recolhido, porém, apenas 27% é tratado", ressalta o prefeito. A meta é que, a partir da conclusão das obras do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), esse número passe para 77% do esgoto tratado até 2013. Mesmo avaliando como positivo o título de Capital Ambiental do Mercosul, Fortunati acredita que há muito no que evoluir. Ele defende ainda a manutenção dos serviços públicos, tanto no tratamento da água quanto no esgoto.
Considerado pelo setor ambiental o maior evento de saneamento da América Latina e um dos três mais importantes do mundo, a 26ª edição do evento segue até quinta-feira. Mais informações podem ser obtidas no site www.abes-dn.org.br. Paralelo ao congresso ocorre a IX Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, maior evento de saneamento ambiental da América Latina.
