Em 2022, somente 7,5% dos domicílios em terras indígenas contavam com esgotamento sanitário adequado. Enquanto, 92,5% das residências recorriam a soluções precárias ou sequer possuíam qualquer tipo de esgotamento. Os dados estão disponíveis no novo volume da série Cadernos RS no Censo 22, divulgado pelo governo do Estado nesta terça-feira (7).
O levantamento, que mapeia características das populações indígenas e quilombolas, tem como base o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E foi elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
De acordo com a pesquisa, a população indígena no Rio Grande do Sul em 2022 era de cerca de 36,1 mil pessoas, sendo a maioria composta por mulheres (50,4%) e residindo nas áreas rurais (60,5%). Desse total, os moradores de terras indígenas enfrentam desafios significativos quando se trata de saneamento básico.
A maioria dos domicílios situados em terras indígenas efetuavam o esgotamento a partir de alternativas precárias, como fossas rudimentares, buracos, valas, cursos d’água. Menos de 10% das residências, por outro lado, contavam com sistema de rede geral, pluvial, fossa séptica ou fossa filtro.
Quando se trata de abastecimento, os dados também não são muito positivos. Apenas 65,5% dos domicílios localizados em terras indígenas contavam com fornecimento de água por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina encanada até o interior da residência no Rio Grande do Sul. Por outro lado, o percentual era de 92,8% entre os domicílios fora de terras indígenas.
Os dados do Censo Demográfico de 2022 ainda apontam para problemas de descarte do lixo em domicílios com pelo menos um morador indígena no Estado, evidenciando desigualdades estruturais entre quem reside dentro e fora de terras indígenas.
Segundo a pesquisa, somente 38% dos domicílios em territórios indígenas contavam com coleta de lixo efetuada por serviços de limpeza. Em contrapartida, 62% das residências ainda dependiam de alternativas precárias, incluindo queima, enterramento ou despejo de resíduos em terrenos baldios e áreas públicas. Fora das terras indígenas, 91,4% dos lares tinham acesso aos serviços de coleta.
Entre a população quilombola, o cenário é mais equilibrado
Segundo a pesquisa, em 2022, o Rio Grande do Sul contava com uma população quilombola de cerca de 17,5 mil pessoas. Desse total, somente 15% vivia em territórios oficialmente reconhecidos como quilombolas. A grande maioria (99,6%) residia em domicílios particulares permanentemente ocupados.
O esgotamento sanitário em residências situadas em territórios quilombolas era efetuado majoritariamente por fossa rudimentar ou buraco, presente em 43,3% dos domicílios. Na sequência, apareciam as fossas sépticas ou filtros não ligados à rede (33,7%).
Enquanto isso, apenas 19,4% contavam com rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede. Fora das áreas quilombolas, o cenário é mais equilibrado. Os dados apontam que cerca de 30,8% possuíam rede geral ou fossa ligada à rede, 32,1% utilizavam fossas sépticas ou filtros não conectados à rede, e 31,8% faziam uso de fossas rudimentares.
Quanto ao abastecimento, a principal forma de fornecimento de água era a rede geral, presente em 61,3% dos lares em territórios quilombolas. Dentro ou fora dessas regiões, as formas precárias de abastecimento - incluindo água da chuva armazenada, rios, açudes ou carro-pipa - eram pouco usuais, representando menos de 1% dos casos.