Empresas gaúchas fraudam quantidade e comprimento de papel higiênico

O Ministério Público gaúcho e um pool de órgãos ligados à Receita Estadual e ao Meio Ambiente deflagraram, nesta terça-feira (30), operação contra irregularidades na venda de produtos de higiene que não cumprem as medidas previstas em embalagens. A Operação Metro a Metro cumpriu mandados de prisão contra fraudes em papel higiênico e papel toalha. Foram três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão executados em Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre.

Segundo a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Litoral e Região Metropolitana, um grupo familiar que fabrica produtos de higiene teria fraudado comprimento, largura e quantidade de papel higiênico e papel toalha vendidos a órgãos públicos em licitações e diretamente aos consumidores em supermercados. Também atuam na operação agentes do Inmetro, Vigilância Sanitária Estadual de Osório, Patrulha Ambiental da Brigada Militar, Receita Estadual e Fepam.

As investigações apontam que as marcas de papel higiênico Luxor, Azaleia e Alphes foram reprovadas nos quesitos comprimento e largura. Os três produtos, vendidos para vários municípios em licitações apresentaram até 40% menos de material que o apontado nas embalagens. São investigadas as empresas R. B. Porto, S. B. Porto, Portopel do Brasil Indústria e Comércio, Fralmax Indústria e Comércio de Fraldas, R. Brehm Porto e Avelina Brehm Porto, que pertencem a um mesmo grupo familiar, e Rondpel Indústria e Comércio de Papéis, Schuza Atacadista e Distribuidora, Elivi Comercial e Fortpel Comércio de Descartáveis.

Outra irregularidade apontada é que algumas das empresas não existem nos endereços apontados nos registros oficiais e outras já foram extintas legalmente. Mesmo assim ainda constavam como responsáveis pela produção e participavam de licitações.

As investigações apontaram que os papéis higiênicos, além de fraldas e absorventes íntimos, são produzidos em uma fábrica clandestina em Três Forquilhas. No local, há ainda um depósito sem autorização, informou a assessoria do MP. A atividade sem licenciamento ambiental ou qualquer tipo de alvará é alvo de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Torres e tramita na Justiça.

O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos diz que as análises apontaram as diferenças das medidas. "O consumidor comprava o produto achando que tinha 60 metros e, na verdade, tinha até 40% menos", diz o promotor. Segundo Bastos, as empresas conseguiam apresentar preço ao usar menos material e venceram compras em mais de cem municípios. Outro problema foi encontrar ambientes impróprios, devido à falta de higiene, para produzir fraldas. Cerca de 10 toneladas foram apreendidas em meio a insetos, sujeira e mofo. "Criança iam usar estes produtos", alerta o promotor.