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O governo do Rio Grande do Sul está propondo a suspensão temporária dos contratos de trabalho e a oferta de bolsa qualificação aos empregados de empresas do Vale do Taquari atingidas pelas enchentes de setembro. As medidas garantirão a manutenção dos postos de trabalho enquanto as empresas se reestruturam, e serão encaminhadas ao Ministério do Trabalho na próxima semana. Segundo levantamento da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), as fortes chuvas e inundações afetaram 1.428 empresas de diferentes portes e atividades.
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As propostas vêm sendo debatidas entre representantes de cerca de 40 entidades empresariais, sindicatos de classe e órgãos dos governos estadual e federal ao longo dos últimos dois meses. Na última terça-feira (31/10), o secretário estadual do Trabalho, Gilmar Sossella, apresentou durante reunião em Encantado como deve funcionar a iniciativa. Criada em 2001 como alternativa para evitar demissões em massa, a bolsa qualificação era adotada até então para situações de crise econômica. Agora, diz Sossella, o benefício passa a ser utilizado em casos de calamidade pública.
A ideia é que os contratos de trabalho fiquem suspensos por até cinco meses e as empresas estarão dispensadas de pagar o FGTS e o INSS. Já os funcionários terão direito a receber bolsa qualificação com recursos a partir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor da bolsa vai variar entre um salário-mínimo e R$ 2.230,97 e o trabalhador deverá fazer um curso de qualificação online. “O trabalhador ficará amparado e a carteira de trabalho não terá prejuízos no futuro. Ele estará recebendo o benefício, o que será considerado para os efeitos de contribuição social e previdenciária”, explica.
Para viabilizar a proposta, será preciso que os sindicatos de cada categoria firmem convenção ou acordo coletivo. A partir de então, as empresas interessadas em adotar a suspensão de contratos deverão assinar a adesão. Nesta segunda-feira (6), o Grupo de Trabalho montado para debater as medidas deve entregar a relação de categorias e empresas interessadas em aderir. Na sequência, o levantamento será encaminhado ao Ministério do Trabalho para aprovação. “Estimamos que podem ser beneficiados 11 mil trabalhadores que terão direito à bolsa qualificação”, projeta o secretário.
Segundo Sossella, várias questões envolvendo os procedimentos para o benefício foram simplificadas, entre elas a diminuição do tempo dos cursos de qualificação. “Para cada mês de bolsa qualificação, necessitava de 60 horas de curso. Quem tivesse a bolsa por cinco meses precisaria de 300 horas. Como falar em qualificação para o trabalhador que perdeu sua casa? Reduzimos para 40 horas no total”, destaca o secretário.
Outra facilidade é a possibilidade de as empresas cadastrarem os empregados que terão direito à bolsa qualificação diretamente no sistema Empregador Web, que faz parte do e-Social.
O secretário salienta que a suspensão dos contratos e o bolsa qualificação darão um fôlego para as empresas do Vale do Taquari se recuperarem e retomarem as atividades. “Algumas empresas deram férias coletivas e vimos casos de pessoas que trabalham há 40, 50 anos no mesmo lugar e querem continuar. A região tem pouco desemprego, mas agora é preciso entrar urgente com as medidas”, reforça.
A Secretaria Estadual do Trabalho fez um recorte dos dados do Caged de setembro nas 20 cidades em estado de calamidade no Vale do Taquari. Os dados mostram o impacto da enxurrada já no corte de vagas em alguns municípios. Entre as dez cidades que mais cortaram empregos na região em setembro estão Lajeado (-1.535 vagas), Estrela (-459), Encantado (-399), Arroio do Meio (-290), Taquari (-219), Roca Sales (-165), Muçum (-156), Bom Retiro do Sul (-147), Cruzeiro do Sul (-100) e Santa Tereza (-6).
Indústrias do Vale do Taquari ainda aguardam liberação de recursos do governo federal
A tragédia no Vale do Taquari completa dois meses neste fim de semana. Desde as fortes chuvas que elevaram o rio Taquari provocando enchentes, morte e destruição, indústrias, comércio e serviços da região contabilizam os prejuízos e aguardam ajuda para retomar as atividades. Fora da faixa de crédito liberada pelo BNDES até o momento, grandes empresas da região temem a descontinuidade das operações e gastam as “últimas gorduras” para conseguir honrar os compromissos.
É o caso da indústria Fontana, de Encantado. Fundada há 89 anos, a fabricante e distribuidora de produtos de higiene e limpeza e óleos químicos teve um prejuízo de R$ 52 milhões. Um dossiê elaborado pela empresa detalha os prejuízos causados pela enchente: a água invadiu as instalações da indústria, causando danos em equipamentos e processadores de matéria prima, de pesagem, laboratórios, unidades de geradores, estações de tratamento de água, prédios e instalações.
“As empresas não estão buscando esmola nem dinheiro de graça. Precisamos de recursos que podem ter juros e correção, mas com uma carência e prazo bom para pagar, com um fundo garantidor que ajude a nos reerguermos”, afirma Ângelo César Fontana, do Conselho de Administração da Fontana, pontuando que até o momento a ajuda às empresas de maior porte ficou apenas na promessa.
Essa demora compromete a saúde financeira das companhias. “Não demitimos ninguém, são 270 empregos diretos, mas estou sem produzir há 60 dias. Paguei os salários mês passado, mas as minhas gorduras estão indo embora. Investi R$ 60 milhões neste ano e perdi R$ 52 milhões, como vou me recuperar?”, indaga o industrial.
Fontana participou na semana passada da reunião em Encantado que contou com a participação de entidades empresariais, de trabalhadores e da Secretaria Estadual do Trabalho. Ele considera positiva a proposta apresentada para a suspensão dos contratos e a bolsa qualificação de funcionários. “Eles conseguiram uma maior flexibilidade dos cursos, que terão 40 horas, e com menos burocracia e mais facilidade para o trabalhador fazer”, avalia, elogiando também o clima de união envolvendo classe patronal e trabalhadores em prol de uma solução para o problema que afeta a todos.
Sobre a reivindicação de linhas de crédito para as empresas de maior porte, Fontana diz que os empresários seguirão acompanhando as medidas adotadas pelo governo federal e pressionando para que elas sejam realmente implementadas.