Próximo destino do Plano Diretor, a Câmara dos Vereadores segue repercutindo a audiência realizada no último sábado (09), momento em que a comunidade pôde discutir o documento. O Plano Diretor deve ser enviado para o Legislativo no final de agosto, quando a Comissão Especial do Plano Diretor, instalada na última quarta-feira (06), começará a analisar o projeto.
Na avaliação do líder da base na Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), a audiência foi "fantástica". “Foi a maior audiência pública de toda a história de Porto Alegre, isso mostra que o Plano Diretor é do interesse geral da cidade”, pontuou. Dos mais de 3 mil cadastrados para participar, apenas 1,5 mil se credenciaram na manhã do evento. No fim da audiência, menos de 100 pessoas estavam presentes, como noticiou a coluna Pensar a Cidade.
Sobre as falas críticas de comunidades e movimentos sociais, Cecchim afirmou que tudo ocorreu dentro do esperado. “Que bom que tem mais de um ponto de vista”.
Na avaliação do líder da base na Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), a audiência foi "fantástica". “Foi a maior audiência pública de toda a história de Porto Alegre, isso mostra que o Plano Diretor é do interesse geral da cidade”, pontuou. Dos mais de 3 mil cadastrados para participar, apenas 1,5 mil se credenciaram na manhã do evento. No fim da audiência, menos de 100 pessoas estavam presentes, como noticiou a coluna Pensar a Cidade.
Sobre as falas críticas de comunidades e movimentos sociais, Cecchim afirmou que tudo ocorreu dentro do esperado. “Que bom que tem mais de um ponto de vista”.
Segundo o parlamentar, a base está tranquila com o projeto, ainda que existam opiniões diferentes acerca de certos temas. Em reunião realizada na última sexta-feira (08), os parlamentares governistas conversaram sobre o projeto com o prefeito Sebastião Melo (MDB), momento em que surgiram diversas ressalvas ligadas ao texto. Segundo fontes próximas dos parlamentares, a base está desconfortável com o que está sendo apresentado.
Um dos pontos levantados pelos vereadores governistas é a concentração excessiva de poder na Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que será responsável por, dentre outras atribuições, estabelecer diretrizes da política urbana e coordenar a implementação dos planos urbanísticos. De acordo com o previsto no Plano Diretor, a pasta será o órgão central à frente do Sistema de Controle, Planejamento e Financiamento Urbano, estrutura que coordena e articula todas as políticas urbanas municipais.
Ao contrário da liderança da base, a oposição enxergou a audiência como mais um capítulo turbulento da elaboração do novo Plano Diretor. Para o vereador Giovani Culau (PCdoB), a baixa participação e o tímido engajamento da população têm sido uma característica no debate do documento. “A gente vive um processo de revisão marcado por instabilidade jurídica, e isso não é culpa de quem contesta, isso é culpa da prefeitura que tem atropelado o processo de revisão do Plano e não garante direitos que deveriam estar sendo assegurados”, analisou.
Na última quarta, Culau coordenou um movimento de retirada da oposição da reunião de instalação da Comissão Especial do Plano Diretor. Assim, o bloco ficou sem nenhuma das sete sub-relatorias, que analisarão o projeto de acordo com seus eixos temáticos. A oposição está articulando com a base para alterar o que foi definido na última semana, permitindo que os parlamentares do bloco PT-PCdoB-PSOL sejam incluídos como relatores e revisores. A prioridade para a oposição é participar das discussões nos eixos de Ambiente Natural e Estrutura e Infraestrutura Urbana. As mudanças nas relatorias devem ser acertadas nos próximos dias.
Um dos pontos levantados pelos vereadores governistas é a concentração excessiva de poder na Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que será responsável por, dentre outras atribuições, estabelecer diretrizes da política urbana e coordenar a implementação dos planos urbanísticos. De acordo com o previsto no Plano Diretor, a pasta será o órgão central à frente do Sistema de Controle, Planejamento e Financiamento Urbano, estrutura que coordena e articula todas as políticas urbanas municipais.
Ao contrário da liderança da base, a oposição enxergou a audiência como mais um capítulo turbulento da elaboração do novo Plano Diretor. Para o vereador Giovani Culau (PCdoB), a baixa participação e o tímido engajamento da população têm sido uma característica no debate do documento. “A gente vive um processo de revisão marcado por instabilidade jurídica, e isso não é culpa de quem contesta, isso é culpa da prefeitura que tem atropelado o processo de revisão do Plano e não garante direitos que deveriam estar sendo assegurados”, analisou.
Na última quarta, Culau coordenou um movimento de retirada da oposição da reunião de instalação da Comissão Especial do Plano Diretor. Assim, o bloco ficou sem nenhuma das sete sub-relatorias, que analisarão o projeto de acordo com seus eixos temáticos. A oposição está articulando com a base para alterar o que foi definido na última semana, permitindo que os parlamentares do bloco PT-PCdoB-PSOL sejam incluídos como relatores e revisores. A prioridade para a oposição é participar das discussões nos eixos de Ambiente Natural e Estrutura e Infraestrutura Urbana. As mudanças nas relatorias devem ser acertadas nos próximos dias.
