Bruna Suptitz
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Porto Alegre, sex, 07/11/25
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Publicada em 27 de Julho de 2025 às 14:46
Novo Plano Diretor de Porto Alegre propõe alterar composição do conselho
Revisão do Plano Diretor da Capital está em andamento desde 2019
Pedro Piegas/PMPA/Divulgação/JC
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Bruna Suptitz
O Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre hoje é tripartite com mandatos de dois anos, conforme definido pela legislação vigente. Por decisão do Tribunal de Contas do Estado desta quinta-feira, 24 de julho, as reuniões do colegiado estão suspensas.
Um terço é formado por nove representantes de governo - sete municipais, um estadual (Metroplan) e um federal (UFRGS). Nove integrantes representam a comunidade, sendo um para cada uma das oito regiões de planejamento e um para a temática de Desenvolvimento Urbano do Orçamento Participativo. Outros nove assentos são ocupados por entidades não-governamentais. Completa os 28 membros do colegiado o presidente, que é o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
Pela proposta da prefeitura da Capital, conforme consta na minuta do projeto para o novo Plano Diretor, o conselho será composto por 41 membros titulares, com renovação a cada quatro anos. Serão 20 representantes do município de Porto Alegre – portanto, metade do colegiado.
Os outros 20 serão representantes da sociedade civil, sendo: nove das regiões de planejamento (uma nova será criada); um da temática “Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano Ambiental” do Orçamento Participativo; e 10 representantes de entidades não governamentais de natureza profissional, empresarial, ambiental ou científica. Não há na proposta menção à Metroplan e à Ufrgs.
A presidência, assim como o voto de desempate, ficará a cargo titular do órgão de coordenação e gestão do Sistema de Gestão, Controle, Planejamento e Financiamento Urbano (SGC) – provavelmente o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, como já é hoje.
A proposta da prefeitura pretende, ainda, estender a permanência da atual do Conselho do Plano Diretor, eleito para o biênio 2024-2026, “até o término do primeiro ano do mandato do prefeito municipal a ser empossado em 1º de janeiro de 2029”. Ou seja, o atual mandato de dois anos passaria para seis, tendo a nova composição somente em 2030.
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Comentários
1 comentários
LG
LUIZ GOMES -
há 3 meses
Parab?ns pelas tuas abordagens da Revis?o do PDDUA, prestas um grande servi?o pra quem se interessa pela cidade.