Jornal do Com�rcio

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chega�nesta quinta-feira (29)�ao Parque de Exposi��es Assis Brasil em meio a um turbilh�o de reivindica��es dos arrozeiros ga�chos. Acuados pela perda da rentabilidade na lavoura e afundados em d�vidas que podem ultrapassar a casa de R$ 2,5 bilh�es, segundo estimativas de entidades representativas, os produtores esperam por um sinal verde na renegocia��o dos d�bitos de longo prazo e na prorroga��o das parcelas do PSI (Programa de Sustenta��o do Investimento) at� o fim dos contratos.

Para n�o chegar ao Estado de m�os abanando, a ministra esteve reunida com a equipe econ�mica, ontem, em Bras�lia, com o objetivo de definir o an�ncio de medidas capazes de amenizar a crise enfrentada pelo setor no Rio Grande do Sul.

Por isso, entre as primeiras agendas oficiais de Tereza Cristina, em Esteio, ap�s a abertura oficial do Pavilh�o da Agricultura Familiar, est�o um almo�o na Farsul, �s 12h, e uma reuni�o com a Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), �s 14h, quando poder� ser revelado um pacote de socorro � cadeia produtiva. Pelo menos, esta � a expectativa de lideran�as setoriais e pol�ticas com interlocu��o direta no minist�rio. "Teremos a miss�o de transformar a lavoura de arroz em uma lavoura rent�vel. Do contr�rio, ela deixar� de existir", pressiona o l�der da FPA, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

O presidente da Federa��o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gede�o Pereira, afirma que a entidade trabalha em cima de dois pleitos e, recentemente, apresentou estudos a respeito do funding (novo empr�stimo para unificar empr�stimos anteriores em uma s� d�vida) necess�rio para solucionar a solv�ncia do setor arrozeiro para o pr�ximo plantio. O dirigente diz que a medida tamb�m seria aplic�vel para uma parcela da soja na Metade Sul. "Se resolvermos o problema do arroz j� estar�amos bastante satisfeitos", pondera.

Entre as demandas, o destaque � a rolagem da d�vida de longo prazo. A extens�o pretendida vai de 12 a 15 anos, com juros inferiores a 8% ao ano. Para o PSI, plano que impulsionou a venda de m�quinas e implementos agr�colas no Brasil, na pr�tica, explica Gede�o Pereira, muitos contratos firmados, principalmente, pelos bancos de f�brica, hoje em dia apertam os produtores. Em alguns casos, a inadimpl�ncia gera inclusive a retirada das m�quinas. "Estamos na expectativa de que algum tipo de an�ncio a ministra trar�. O produtor sempre � um excelente pagador de contas, desde que tenha gr�os. Tivemos muitas dificuldades clim�ticas no ciclo passado. O excesso de chuvas castigou muitas lavouras de arroz e baixou a produtividade, que j� vinha afetada pelos custos de produ��o", analisa.

O Secret�rio Estadual da Agricultura, Covatti Filho, antecipa que a ministra � conhecedora das reivindica��es e foi avisada de que encontrar� uma press�o bastante articulada a partir do momento em que ingressar pelos port�es do Parque de Exposi��es Assis Brasil. "Falei com a ministra por telefone e temos uma s�rie de reivindica��es, todas elas dependem da equipe econ�mica. Vai depender do di�logo entre ministros para recebermos a boa not�cia que esperamos", revela o secret�rio.

A principal pedida dos produtores de arroz em esfera estadual foi apresentada em conjunto entre a Farsul e a Federarroz ao Estado. A reivindica��o prev� a redu��o tempor�ria do ICMS sobre o arroz em casca para 7% e 4%, dependendo da regi�o. A demanda se refere ao est�mulo � importa��o atrav�s da tributa��o interestadual de 4%, enquanto para o produtor do Rio Grande do Sul a al�quota fica entre 7% ou 12%, conforme a regi�o de destino. A redu��o das al�quotas tornaria, para as federa��es, o produto ga�cho mais competitivo. O diretor administrativo da Farsul, Francisco Schardong, diz que a reivindica��o tem se prolongado ao longo dos anos.

O presidente do Sindicato da Ind�stria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Elio Coradini Filho, aponta algumas contradi��es na solicita��o apresentada pela Federarroz, em conjunto com a Farsul, ao governo do Estado. A primeira, comenta o dirigente setorial, � que a medida n�o auxilia na eleva��o do consumo. Atualmente, a demanda interna � por 10,5 milh�es de toneladas. Neste contexto, explica Coradini, a sa�da facilita do arroz em casca para outros estados n�o traria acr�scimos aos n�veis atuais, pelo contr�rio, apenas aumentaria a ociosidade na ind�stria ga�cha, que, hoje em dia, j� beira os 50%.

O segundo ponto, seria uma ren�ncia fiscal, por parte do Estado, na ordem de R$ 60 milh�es. O preju�zo, outra vez, ficaria restrito aos cofres p�blicos, pois o estado de destino aceitaria o cr�dito recolhido, seja 4%, 7% ou 12%. Um dos argumentos da solicita��o � que a desonera��o tempor�ria favoreceria as exporta��es. Entretanto, Coradini lembra que a demanda externa e interna s�o distintas e n�o h� possibilidade de serem complementares.