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Publicada em 17 de Novembro de 2023 às 20:08

Resumo da semana: Aumento do ICMS, Feira do Livro e brasileiros repatriados

Governador Eduardo Leite protocolou projeto para aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%

Governador Eduardo Leite protocolou projeto para aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%

Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Divulgação/JC
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Bárbara Lima Repórter
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O governo do Estado protocolou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, projeto para aumentar a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%.
A 69ª Feira do Livro de Porto Alegre encerrou nesta quarta-feira (15) com 211.619 livros vendidos. Foram 2.899 exemplares por banca, 6% abaixo do ano passado. Apesar da queda nas vendas, o resultado é considerado positivo pela organização da feira, que destacou o incremento no número de atividades durante o evento e circulação de público na Praça da Alfândega.
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na terça-feira (14) o projeto do governo de Eduardo Leite (PSDB) que reajusta em 9% todas as cinco faixas do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. Uma emenda do deputado Gustavo Victorino (REP) retirou a retroatividade que fazia referência ao mês de maio. O reajuste passa a valer a partir do momento da sanção da lei. O novo piso estadual passa a ser de R$ 1.573,89. Entidades criticam medida
Vinte e seis dos 32 repatriados da Faixa de Gaza chegaram nesta quarta-feira (15) a São Paulo. A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou às 11h23min na Base Aérea de Guarulhos. Dos 26, nove seguem para a casa de familiares e 17 para um abrigo no interior paulista. Os números foram atualizados nesta quarta; inicialmente 12 iriam para o abrigo.
 O temporal que atingiu a cidade de Giruá na noite desta quarta-feira (15) provocou a morte de uma pessoa e deixou outras feridas. A jovem Isabele Soardi, de 26 anos, estava no ginásio Splendor Sports, que teve o telhado arrancado pelos fortes ventos.
A prefeitura de Porto Alegre submeteu 65 projetos ao novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. As propostas, que serão analisadas, somam mais de R$ 3,67 bilhões em investimentos. No valor, não estão incluídos os projetos da área da saúde, uma vez que, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae), que protocola e monitora todo o processo de submissão, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem valores já tabelados. O prazo para o envio das propostas se encerrou neste domingo (12).
Os consumidores da CEEE Grupo Equatorial terão a partir do dia 22 de novembro uma diminuição nas suas contas de luz. O efeito médio para os usuários em geral da distribuidora será de -1,41%. Particularmente para os clientes residenciais (classe B1), a redução será de -1,30%. Já para a alta tensão (indústrias e comércios), a queda média será de -2,04%.

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