Projetos da prefeitura de Porto Alegre submetidos ao novo PAC somam R$ 3,6 bilhões

A prefeitura de Porto Alegre submeteu 65 projetos ao novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. As propostas, que serão analisadas, somam mais de R$ 3,67 bilhões em investimentos. No valor, não estão incluídos os projetos da área da saúde, uma vez que, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae), que protocola e monitora todo o processo de submissão, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem valores já tabelados. O prazo para o envio das propostas se encerrou neste domingo (12).

Foram inscritos projetos em 20 modalidades das secretarias e órgãos municipais, entre elas a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec) e a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), com foco em construção de escolas, habitações regulares, prevenção a desastres naturais, mobilidade sustentável, infraestrutura no geral, entre outros setores. 

Entre os projetos da Secretaria de Educação (Smed), por exemplo, estão a construção de três escolas de educação infantil e três escolas de educação integral, além da aquisição de três ônibus para deslocamentos de alunos em dias de eventos. Agora, as propostas precisam ser aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC). O valor total dos projetos da pasta chega a R$ 50 milhões. "Ampliar as vagas de Educação Infantil e a quantidade de escolas de Educação Integral estão entre as prioridades. Os projetos apresentados visam atender a estas demandas por meio da obtenção de recursos que permitam a construção de seis novas escolas. Ficaremos na expectativa de que as propostas sejam contempladas pelo PAC", afirma, em nota, a Smed. 

Já na área de prevenção à desastres naturais, tema de extrema relevância tendo em vista os efeitos das mudanças climáticas no Estado, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informou que inscreveu seis projetos no PAC. São três relacionados a áreas de risco e prevenção de desastres: dois dentro do PAC Encostas e um dentro do PAC Urbanização de Favelas, com previsão de orçamento de R$ 135 milhões.

"Os projetos foram preparados para locais em que Porto Alegre já há alguma ação, como nos bairros Cascata, Morro Santana e Morro da Cruz. O outro projeto diz respeito a Vila Sampaio, na região leste, onde temos um projeto bem ousado", explicou o secretário da pasta, André Machado. Ele afirma ainda que o PAC é mais uma "oportunidade" para salvar vidas no caso de desastres naturais. "Desde fevereiro, estamos buscando recursos nas mais diversas frentes, o PAC é uma oportunidade a mais. Optamos por inscrever regiões e projetos em que já aconteceram algum tipo de abalo, deslizamento. O que conseguirmos captar de recurso será essencial", diz.

Conforme o titular da Smpae, Cezar Schirmer, a conquista de investimentos para Porto Alegre irá promover avanços substanciais em infraestrutura, saúde, educação e demais setores essenciais para o desenvolvimento da cidade. “Os projetos apresentados estão no elenco de prioridades da prefeitura.” A expectativa do secretário é que, se não forem todos aprovados, ao menos uma boa parte dos projetos seja. "Se todos os projetos forem atendidos podemos fazer uma revolução na cidade. O impacto será muito relevante", reflete. 

Os editais para a seleção do Novo PAC, voltados para novas iniciativas nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, referentes à primeira etapa de seleção e publicados em 10 de outubro, disponibilizam um montante de R$ 65,2 bilhões para empreendimentos em todo o País. Para a segunda etapa de seleção, estão previstos R$ 70,8 bilhões, totalizando R$ 136 bilhões.

• Abastecimento de água - cidades - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae);

• Esgotamento Sanitário - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae);

• Mobilidade Grandes e Médias Cidades - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);

• Mobilidade Urbana Sustentável - Renovação de Frota - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu);

• Periferia Viva - Urbanização de Favelas - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);

• Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana - Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae);

• Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf);

• Regularização Fundiária - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf);

• Convive - Centro Comunitário pela Vida - Secretaria Municipal de Segurança (Smseg), Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS);

• Creches e Escolas de Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação (Smed);

• Novo PAC - Escolas em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Educação (Smed);

• Transporte Escolar - Secretaria Municipal de Educação (Smed);

• Patrimônio Histórico - Projetos de engenharia - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec);

• Espaços Esportivos Comunitários - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj);

• Novas Ambulâncias – Samu - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Centros de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Seleção Policlínicas - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

• Unidades Odontológicas Móveis - UOM - Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

• Maternidades - Secretaria Municipal da Saúde (SMS)