Os senadores do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT) apresentaram nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa um balanço das ações realizadas após as enchentes. Eles atuaram na criação de uma comissão temporária para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade de maio.
O resumo do relatório foi apresentado por Mourão, relator da comissão. Ele enfatizou, ao longo da apresentação, a importância das ações voltadas às transformações climáticas e aos eventos extremos, pontuando que esses episódios devem ser cada vez mais frequentes. Além disso, o senador considerou que, para isso, é necessária uma ação coordenada entre todos os entes federativos.
Foram destacados sete projetos de lei do Senado. Entre eles, estão proposições voltadas a auxílios financeiros para restaurar equipamentos públicos e dar assistência às vítimas das tragédias climáticas. Também foram ressaltadas as matérias que criaram políticas nacionais voltadas aos riscos de desastres e às pessoas que foram obrigadas a se deslocar de seus locais de moradia. Paim agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por ter colocado os parlamentares gaúchos como relatores dos projetos que tratavam da calamidade.
Além disso, a comissão encaminhou algumas recomendações ao governo federal, incluindo a criação de um plano abrangente de resposta a desastres e a ampliação do monitoramento climático e hidrológico. Foram sugeridas também a organização de um plano nacional de resiliência urbana e ações de resposta aos atingidos.
Ao governo estadual, recomendaram o desenvolvimento de projetos estruturantes para eventos climáticos extremos e a priorização da reconstrução de unidades de saúde. Enquanto isso, as sugestões às prefeituras foi de rever os planos diretores proibindo habitações em áreas que corram risco de sofrer com inundações e priorizar obras de infraestrutura, principalmente as voltadas aos sistemas de drenagem, bombeamento e desassoreamento dos rios.
Além dos gaúchos, compunham a comissão os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF) e Esperidião Amin (PP-SC). Este último esteve presente na apresentação do balanço. Em parte dos trabalhos, o suplente Irineu Orth (PP-RS) assumiu o lugar de Heinze, que estava afastado para tratamento de saúde.