Liberdade econ�mica e empreendedorismo

Sebasti�o Melo

prefeito de Porto Alegre

� facilitando a livre-iniciativa e a vida do empreendedor em sua rela��o com a administra��o p�blica que pretendemos estimular a competitividade saud�vel e propulsora da gera��o de empregos e renda. O di�logo e a transpar�ncia s�o e ser�o permanentes com os meios produtivos

Como bom conhecedor de Porto Alegre - que t�o bem me acolheu desde que cheguei � cidade, ainda muito jovem -, tenho plena convic��o das potencialidades de desenvolvimento da nossa Capital. Acredito em possibilidades de servi�os p�blicos bem prestados, em a��es sociais para amparar os mais necessitados e oferecer, tamb�m, qualifica��o profissional para que alcancem oportunidades de trabalho. Acredito igualmente na capacidade de Porto Alegre para o desenvolvimento econ�mico como sustent�culo de �xito aos projetos voltados a todos os outros setores - p�blicos e privados. Reside a�, portanto, uma das principais estrat�gias da atual gest�o municipal, que � fazer de Porto Alegre uma cidade receptiva e fomentadora de neg�cios. Uma cidade amiga do empreendedor.

Para que a atra��o de investimentos e a inova��o se transformem em marcas da Capital, nosso governo aposta decididamente em parcerias, no di�logo constante e na liberdade econ�mica como alavancadora do desenvolvimento. Sem trabalho com liberdade, n�o se constr�i um futuro melhor. � facilitando a livre-iniciativa e a vida do empreendedor em sua rela��o com a administra��o p�blica que pretendemos estimular a competitividade saud�vel e propulsora da gera��o de empregos e renda. O di�logo e a transpar�ncia s�o e ser�o permanentes com os meios produtivos. � um compromisso selado desde o in�cio da gest�o.

J� remetemos para aprecia��o da C�mara Municipal o decreto que regulamenta a Lei da Liberdade Econ�mica, institu�da com o prop�sito de simplificar a abertura de novos neg�cios e dar mais f�lego ao empreendedorismo. A proposta foi apresentada pelo ent�o deputado estadual e agora secret�rio municipal de Desenvolvimento Econ�mico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, que atuou tamb�m na elabora��o do nosso plano de governo. Essa nova lei desburocratiza procedimentos para atividades econ�micas, inclusive dispensando algumas, consideradas de baixo risco, da necessidade de alvar�s. Assim, pequenos neg�cios poder�o ficar isentos de qualquer emiss�o de licen�a pela prefeitura, e o poder p�blico ter� disponibilidade para se concentrar mais atentamente em projetos de m�dio e alto riscos e agilizar a avalia��o destes.

Vamos trabalhar cada vez mais por uma Porto Alegre menos burocr�tica, com menos interven��o e sem hostilidade aos empreendimentos. Conceitos como liberdade econ�mica, economia criativa, inova��o e cidade inteligente est�o e estar�o sempre no centro das decis�es de governo.

Tamb�m no m�s de mar�o, foi assinado o projeto de lei de cria��o do Programa Municipal de Microcr�dito, para ofertar financiamento a juro zero, com dois objetivos. Um deles � auxiliar o microempreendedor em situa��o de vulnerabilidade. O outro, melhorar o saneamento b�sico em moradias da popula��o de baixa renda. Pelos dados do Cadastro �nico de dezembro de 2020, 14 mil microempreendedores est�o aptos a aderir ao programa. Para incentivar o investimento no pr�prio neg�cio, o cr�dito previsto � de at�
R$ 15 mil, que poder�o ser retirados em tr�s etapas - de R$ 4 mil, R$ 5 mil e
R$ 6 mil.

Como requisito ao juro zero, os benefici�rios dever�o receber capacita��o em educa��o empreendedora, com intermedia��o da prefeitura, que vai mediar tamb�m a aproxima��o com as institui��es financeiras. Dessa maneira, a fun��o social do programa fica fortalecida, porque, al�m de acesso a recursos para investimento em seus neg�cios, os microempreendedores estar�o aprendendo a lidar melhor com o dinheiro. O projeto vai permitir, ainda, que microempreendedores que n�o se encaixem nas exig�ncias para o juro zero tamb�m possam obter financiamento, por�m, sem esse benef�cio. Porto Alegre tem hoje em torno de 140 mil microempreendedores, que representam 22% dos trabalhadores ativos da cidade. Mais adiante, vamos planejar linhas de cr�dito para camadas espec�ficas do empreendedorismo - como, por exemplo, o p�blico feminino do segmento.

Para fomentar o desenvolvimento de empresas de base tecnol�gica e institui��es de ci�ncia e tecnologia, e difundir a cultura do conhecimento e da inova��o de setores estrat�gicos de alta tecnologia, a prefeitura assinou, em fevereiro, o projeto de lei complementar para cria��o do programa Creative, protocolado na C�mara Municipal. Participam dele as secretarias de Desenvolvimento Econ�mico e Turismo, da Fazenda e o Gabinete de Inova��o. Faz parte da proposta a redu��o para 2% da al�quota de ISS a empresas que tenham projetos com foco em inova��o tecnol�gica aprovados pelo programa. Os que forem selecionados ter�o certifica��o do Creative.

S�o considerados estrat�gicos os setores de fabrica��o e desenvolvimento em sistemas de telecomunica��es, fabrica��o de equipamentos e servi�os de inform�tica, pesquisa e desenvolvimento tecnol�gico, design em sistemas de tecnologia, laborat�rios de ensaios e testes de qualidade, instrumentos de precis�o e de automa��o industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais e tecnologias em sa�de e meio ambiente.

As startups contam tamb�m com o est�mulo do munic�pio, especialmente nos segmentos de finan�as, educa��o, sa�de e turismo. Queremos contribuir para o fortalecimento de iniciativas das universidades e seus parques tecnol�gicos. Nossa pol�tica de desenvolvimento econ�mico contempla, ainda, a atra��o de investimentos nacionais e internacionais.

Uma gest�o amiga do empreendedorismo torna-se capaz de ampliar a arrecada��o sem aumentar impostos. Quanto mais empreendimentos, maior a arrecada��o. Elevar o valor de impostos � a f�rmula mais arcaica de fazer crescer a renda p�blica. Ela onera o contribuinte e desestimula o empreendedorismo. Para Porto Alegre, o que projetamos � o inverso: n�o tributar ainda mais a popula��o e favorecer quem quer empreender ou trazer empresas para c�, gerando empregos e arrecada��o municipal com desenvolvimento. Esta haver� de ser a nossa marca, a de uma capital de bra�os abertos ao fomento de neg�cios e investimentos.