A ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro Histórico de Porto Alegre, completou dois meses no último dia 8. Desde as reuniões com autoridades da Superintendência Regional Sul e da presidência, ainda durante o período da enchente, o MTST aguarda a transição do imóvel para moradia.
Lançado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), em fevereiro deste ano, o programa “Imóvel da Gente” prevê a destinação de imóveis públicos federais para o interesse social. Na oportunidade, também foi anunciado o Decreto de criação do Grupo de Trabalho Interministerial dos Imóveis não operacionais do INSS, com a finalidade de aprimorar a gestão do patrimônio.
“Estamos negociando com o governo federal durante esses dois meses. O presidente do INSS já nos recebeu em Brasília e a Superintendência já visitou o prédio, as tratativas estão em andamento”, detalha o coordenador do MTST, Eduardo Osório.
Lançado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), em fevereiro deste ano, o programa “Imóvel da Gente” prevê a destinação de imóveis públicos federais para o interesse social. Na oportunidade, também foi anunciado o Decreto de criação do Grupo de Trabalho Interministerial dos Imóveis não operacionais do INSS, com a finalidade de aprimorar a gestão do patrimônio.
“Estamos negociando com o governo federal durante esses dois meses. O presidente do INSS já nos recebeu em Brasília e a Superintendência já visitou o prédio, as tratativas estão em andamento”, detalha o coordenador do MTST, Eduardo Osório.
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Segundo o INSS, após a série de reuniões, a demanda “foi encaminhada para a Procuradoria Federal, que sugeriu a reintegração de posse”. Até o momento, o prazo para conclusão da análise não foi divulgado. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não se manifestou até a publicação desta reportagem.
“As tratativas também consideram o compromisso do INSS de destinar os imóveis para habitação de interesse social. Na maioria das vezes, esses imóveis estão atrelados ao Fundo Garantidor da Acessibilidade”, complementa Osório.
Nas redes sociais, um vídeo mostra o processo de limpeza e pintura do prédio de 25 andares, além da alimentação distribuída à população. “Dois meses de luta pelo direito de moradia digna para todos aqueles que ficaram sem teto por conta das enchentes”, reforça a legenda.
A ocupação, que ocorreu no dia 8 de junho, foi batizada de Maria Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu aos 94 anos, na mesma data. Em nota, divulgada na ocasião, o movimento utilizou como base os dados da Defesa Civil para ressaltar a importância da temática. Naquele momento, 572.781 pessoas estavam desalojadas no Rio Grande do Sul e 30.442 em abrigos.
“As tratativas também consideram o compromisso do INSS de destinar os imóveis para habitação de interesse social. Na maioria das vezes, esses imóveis estão atrelados ao Fundo Garantidor da Acessibilidade”, complementa Osório.
Nas redes sociais, um vídeo mostra o processo de limpeza e pintura do prédio de 25 andares, além da alimentação distribuída à população. “Dois meses de luta pelo direito de moradia digna para todos aqueles que ficaram sem teto por conta das enchentes”, reforça a legenda.
A ocupação, que ocorreu no dia 8 de junho, foi batizada de Maria Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu aos 94 anos, na mesma data. Em nota, divulgada na ocasião, o movimento utilizou como base os dados da Defesa Civil para ressaltar a importância da temática. Naquele momento, 572.781 pessoas estavam desalojadas no Rio Grande do Sul e 30.442 em abrigos.