Publicada em 12 de Junho de 2024 às 15:09

INSS confirma possibilidade de transição de prédio ocupado para moradia após reunião com MTST

Como políticas de habitação não são responsabilidade do INSS, também será buscado outras entidades

TÂNIA MEINERZ/JC

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Thiago Müller Repórter

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizou, nesta quarta-feira (12), uma reunião junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tratar sobre o prédio da autarquia ocupado no Centro Histórico da Cidade. A reunião ocorreu entre a coordenação representativa do movimento popular e a equipe diretiva da Superintendência Regional Sul do órgão proprietário. A autarquia previdenciária também emitiu a confirmação da possibilidade de transição do edifício para possível moradia, como parte do programa Imóvel da Gente do Governo Federal.

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Segundo o MTST, a reunião serviu, principalmente, para realizar um primeiro passo de diálogo entre os responsáveis pelo imóvel. "Desde o início se colocaram em posição de escutar demandar e constituir um diálogo", descreve Eduardo Osório, que integra a coordenação nacional do Movimento.

Osório ressalta que, como políticas de habitação não são responsabilidade do INSS, será necessário buscar outros órgãos responsáveis, como os ministérios das Cidades e da Reconstrução. O órgão previdenciário também afirmou, em nota, que irá procurar a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU).

Por parte do INSS, o órgão informou, em nota, que a edificação foi elencada pela autarquia como prédio com potencial para possível transição para moradia, como parte do programa Imóvel da Gente, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, caso os governantes venham a considerar viável essa possibilidade, o Fundo Previdenciário (que é o atual proprietário do prédio ocupado) deverá ser indenizado. Porém, ainda é necessário avaliação das estruturas do prédio. Também ressaltou que há preocupação com a condição do imóvel para abrigos.

O edifício, que fica na avenida Borges de Medeiros, nº 530, no Centro Histórico de Porto Alegre, foi ocupado com a reivindicação de moradia digna para as pessoas desabrigadas por conta das enchentes. O movimento foi posteriormente batizado de Ocupação Maria da Conceição Tavares.

Segundo o INSS a estrutura já estava desocupada e teve a parte térrea totalmente alagada e abrigava somente arquivos, móveis e utensílios. Osório reitera que todos os itens estão intocados. "Tudo que está ali está mantido, cuidado, não está sendo mexido." Ele complementa que o que há, no momento, é a reivindicação da destinação desse imóvel ocioso para construção de habitação popular através do programa Minha Casa Minha Vida.

Entre os trâmites futuros, segundo ele, está a apresentação de um projeto e precisar quantas pessoas a edificação pode comportar. A política de aluguel social também está sendo cotada, mas futuramente.

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Conforme o representante do movimento, o INSS foi receptivo a negociações desde o início da ocupação, postura que também se materializando na reunião.

Confira, abaixo, a nota do INSS na íntegra:

Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reuniram na tarde de terça-feira (11) com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O encontro que ocorreu na sede da gerência-executiva da autarquia em Porto Alegre e teve como pauta a ocupação do prédio do INSS localizado na Av. Mário Cinco Paus, 530, no Centro Histórico da capital gaúcha. O imóvel foi ocupado no último sábado (8) por integrantes do movimento, que reivindicam do poder público uma solução emergencial para as vítimas das enchentes que ainda estão desabrigadas.

Durante a reunião, gestores que atuam na Superintendência Regional Sul do INSS informaram aos integrantes do MTST que, apesar de entenderem as consequências do estado de calamidade pública que os desabrigados enfrentam atualmente e saberem da importância da luta do movimento por moradias dignas, o prédio não está em condições de abrigar pessoas.

Também foi explicado que o imóvel em questão já foi elencado pelo INSS como prédio com potencial para uma possível transição de escritório para moradia, como parte do programa Imóvel da Gente, lançado pelo presidente Lula e pela ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, em fevereiro deste ano. Mas, caso os governantes venham a considerar viável essa possibilidade, o Fundo Previdenciário (que é o atual proprietário do prédio ocupado) deverá ser indenizado. Foi advertido ainda que há necessidade de uma profunda avaliação das estruturas do prédio antes dessa tomada de decisão.

Após essa reunião inicial, o assunto passará a ser conduzido pela Procuradoria-Geral Especializada do INSS, que analisará a ocupação sob o ponto vista legal.

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