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Bruna Suptitz

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Publicada em 21 de Outubro de 2025 às 18:49

Base do governo Melo quer acelerar votação do Plano Diretor de Porto Alegre

Audiência pública e outras atividades são realizadas no Plenário Otávio Rocha, principal espaço do Legislativo

Audiência pública e outras atividades são realizadas no Plenário Otávio Rocha, principal espaço do Legislativo

Ederson Nunes/CMPA/Divulgação/JC
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Foram dois anos entre os projetos do Plano Diretor de Porto Alegre chegarem na Câmara Municipal e serem aprovados em 2009 e 1999, como a Coluna contou na semana passada. Mas, para os dois projetos que tramitam agora, o governo de Sebastião Melo (MDB) e a presidente do Legislativo, vereadora Nádia Gerhard (PL), querem superar o Plano Diretor de 1979, que tramitou por cerca de cinco meses antes de ir a votação.
Foram dois anos entre os projetos do Plano Diretor de Porto Alegre chegarem na Câmara Municipal e serem aprovados em 2009 e 1999, como a Coluna contou na semana passada. Mas, para os dois projetos que tramitam agora, o governo de Sebastião Melo (MDB) e a presidente do Legislativo, vereadora Nádia Gerhard (PL), querem superar o Plano Diretor de 1979, que tramitou por cerca de cinco meses antes de ir a votação.
A ideia é colocar as propostas em votação em dezembro, antes do recesso de fim de ano - se conseguir, seriam pouco mais de três meses de tramitação desde que as propostas foram protocoladas. Estão em apreciação o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 019/25, que institui o Plano Diretor Urbano Sustentável, e o PLCE Nº 020/25, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Porto Alegre.
Para conseguir o feito, a presidência da Câmara não descarta chamar sessões extraordinárias no fim do ano, como informa a repórter Sofia Utz. Melo evita falar em prazo e sustenta que o parlamento tem seu tempo e autonomia. Mas já afirmou que ficaria “satisfeito se votasse esse ano (2025)”. O mandato de Nádia se encerra com o fim do ano e, a partir de janeiro de 2026, o comando do Legislativo será do vereador Moisés Barboza (PSDB), também da base de Melo.
Na sessão plenária de segunda-feira, dia 20, o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo na Câmara, pediu inversão na pauta para “correr a pauta sobre o Plano Diretor”. Isso porque um projeto de lei só pode ser encaminhado para as comissões após passar por duas sessões de pauta, o que alcançou na segunda. Como, pelo regimento, a pauta é o último item a ser apreciado, depois até da ordem do dia, requerimentos para a inversão de pauta são habituais, mas não deixa de representar a intenção de agilizar o trâmite.
Na tribuna para sustentar o pedido, Cecchim bravou contra a oposição, que orientou voto contrário ao requerimento, afirmando que “vocês não vão fazer o que querem na gritaria, vão obedecer à maioria. Não precisa obedecer, (mas) vão se curvar”. E acrescentou que para o governo, enquanto tiver “essa maioria sólida que temos, vamos votar tudo o que vier aqui”.
Cecchim é também o presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, que tem Jessé Sangalli (PL) como relator. Na reunião de sexta-feira passada foi definido o calendário de trabalhos e a entrega do relatório final até 1º de dezembro. Foi estipulado um prazo de quatro semanas a contar o dia da reunião – 12 de novembro, portanto – para vereadores apresentarem emendas aos projetos, e 27 de novembro para a entrega dos pareceres temáticos, que juntos servirão de base para a análise de Jessé.
Antes dessas entregas, será realizada uma audiência pública, marcada para o dia 4 de novembro, terça-feira, à noite. A audiência precederá também a conclusão das reuniões do Fórum de Entidades, que segue com atividades até 7 de novembro. A presidência é do vereador Tiago Albrecht (Novo), também da base.
A reunião que seria realizada na quinta passada, mas foi cancelada como consequência do tumulto que resultou em agressões a parlamentares na tarde de quarta-feira, foi remarcada para a manhã do próximo sábado, 25 de outubro. Isso foge ao padrão dos demais encontros, realizados também no turno da manhã, mas em dia útil. Representantes de organizações participantes do fórum chegaram a reivindicar mudança no calendário das atividades, para que não fosse realizado em horário comercial, mas não foram atendidos.

Atividades na Câmara

Audiência pública

  • 4 de novembro, terça-feira
  • Horário: 19h
  • Local: Plenário Otávio Rocha
  • Transmissão ao vivo pela TV Câmara e canal no YouTube
 

Fórum de entidades

  • Entre 3/10 e 7/11
  • Apresentação do relatório: 7/11
  • Horário: 17h
 

Comissão Especial

  • 12/11 – Prazo para a apresentação de emendas pelos vereadores e vereadoras
  • 27/11 – Prazo para apresentar e votar os pareceres das Relatorias Temáticas
  • 1º/12 – Apresentação do Relatório Final da Comissão
  • 04/12 – Votação do Relatório Final

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