A reunião de posse do Fórum de Entidades na Câmara Municipal de Porto Alegre mostrou que o trâmite dos projetos de lei do novo Plano Diretor mobilizará grandes debates no Legislativo. Composta por três parlamentares e dois representantes da sociedade, a mesa diretora do Fórum é composta pelos vereadores Tiago Albrecht (Novo), coordenador-geral; Giovane Byl (Podemos), 1º vice-coordenador; e Juliana de Souza (PT), 1ª secretária. Das entidades foram eleitos Felisberto Seabra Luisi (Fórum Regional de Planejamento 1), 2º vice-coordenador; e Amanda Cardoso (Sindicato dos Bancários), 2ª secretária.

Convicta de fazer a votação acontecer ainda em 2025, no seu mandato como presidente do Legislativo, a vereadora Nádia Gerhard (PL) disse que as reuniões do Fórum podem durar o dia inteiro, desde que esgote o debate de cada tema. A Coluna fez uma análise de que essa intenção dificilmente será cumprida. O primeiro encontro, na sexta-feira passada, dia 3, indicou isso e deu uma mostra de que como serão os demais: prevista para eleger e dar posse aos dois representantes dentre as 74 entidades e movimentos sociais inscritos e homologados, o que poderia ser apenas uma reunião protocolar se estendeu por quase quatro horas.

Chamada para as 9h da manhã, o horário foi um dos vários pontos questionados. Paulo Guarnieri, da Associação de Ajuda Mútua Voluntários da Ecologia, lembrou que na revisão anterior da lei, que tramitou na Casa entre 2007 e 2009, as reuniões do Fórum aconteceram à noite. Para o trâmite atual, estão previstas sete reuniões temáticas, que se relacionam com os temas apresentados pela prefeitura no projeto do novo Plano Diretor. Todas as entidades poderão participar de todas as reuniões. A resolução da mesa diretora da Câmara sobre o regramento do Fórum prevê 10 falas por encontro. Cláudia Fávaro, da Instituto Pixurum - Cultura, Pesquisa, Estudos e Ações Urbanas, foi uma das pessoas a reivindicar mais espaço, de ao menos 50% das entidades presentes nas reuniões. Albrecht (Novo), respondeu que poderá eventualmente flexibilizar, mas isso não foi oficializado.

Além destes, os demais questionamentos foram principalmente sobre a condução dos trabalhos e tiveram início logo na abertura. Nádia disse que, das entidades homologadas, nem todas haviam apresentado todos os documentos, e o prazo foi estendido até dia 9. Ela então não queria autorizar a votação destas na escolha da representação de seus pares, e diversas críticas e propostas foram feitas, inclusive se cogitou adiar a votação.

Ao fim, a presidente se convenceu de seguir com o pleito. Mas, dirimido o primeiro impasse, o próximo chegou quando uma representante de entidade (nem todas as 74 compareceram) foi ao microfone declarar voto: seu nome não constava no documento enviado e a presidente da Casa não quis computar a escolha. Casos assim, repetidos, foram justificados pela falta de clareza da ficha de inscrição disponibilizada pela Câmara.

Das três horas e cinquenta minutos de reunião, que está na íntegra no canal do YouTube da TV Câmara, mais de uma hora foi para definir quem poderia votar – ao fim, indicados como titulares ou suplentes puderam votar. A atividade se estendeu até por volta das 13h deu o tom do embate que vai pautar as reuniões do Fórum, no campo das ideias e da regularidade dos procedimentos. O próprio edital aberto para as entidades chegou a ser questionado na Justiça, mas a ação não logrou êxito. Judicializações, que aconteceram durante o trâmite no Executivo, podem se repetir na fase legislativa.

“Todo processo político tem idas e vindas. É algo da política, vejo com naturalidade”, respondeu à Coluna o coordenador Tiago Albrecht. Ele explica que o debate feito em cada reunião resultará num documento final a ser entregue à Comissão Especial do Plano Diretor, o que está previsto para acontecer em 7 de novembro.

O próximo encontro está previsto para quinta-feira, dia 9. A secretária adjunta de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Júlia Zardo, acompanhará todas as reuniões. Uma apresentação do tema em debate será feita no início de cada reunião por um profissional da equipe responsável pela elaboração do projeto de lei do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.