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Bruna Suptitz

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Publicada em 20 de Outubro de 2025 às 17:45

Câmara de Porto Alegre terá audiência pública sobre o Plano Diretor em novembro

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre, situada na Av. Loureiro da Silva nº 255

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre, situada na Av. Loureiro da Silva nº 255

Ederson Nunes/CMPA/Divulgação/JC
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Está marcada para a noite de 4 de novembro, terça-feira, a audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre sobre os projetos de lei do Plano Diretor. A atividade terá início às 19h e será realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva nº 255).
Está marcada para a noite de 4 de novembro, terça-feira, a audiência pública na Câmara Municipal de Porto Alegre sobre os projetos de lei do Plano Diretor. A atividade terá início às 19h e será realizada no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva nº 255).
Duas propostas enviadas pelo governo ao Legislativo estarão em pauta: o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 019/25, que institui o Plano Diretor Urbano Sustentável, e o PLCE Nº 020/25, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Porto Alegre.
A audiência acontecerá antes do encerramento do Fórum de Entidades, previsto para 7 de novembro, e da votação do relatório final da Comissão Especial do Plano Diretor, marcado para 4 de dezembro. Após estas etapas, o projeto será incluído na ordem do dia para discussão em duas sessões consecutivas antes de ir à votação. Emendas durante a fase de discussão prevê a volta da proposta para a Comissão Especial.
As manifestações, durante a audiência, se darão mediante inscrição após a abertura do evento. A audiência será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo canal da TV Câmara no Youtube.

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