Bruna Suptitz
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Publicada em 14 de Outubro de 2025 às 18:52
Planos Diretores de 1999 e 2009 de Porto Alegre tramitaram dois anos na Câmara antes de serem votados
Atualmente tramitam na Câmara dois projetos de lei, que chegaram na Casa em setembro deste ano
/CMPA/Divulgação/JC
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Bruna Suptitz
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O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre aprovado pela Câmara Municipal em 1999 e a sua primeira revisão, votada em 2009, chegaram ao Legislativo dois anos antes da apreciação pelos vereadores. As informações foram levantadas pela Coluna no portal da Câmara e em trabalhos acadêmicos sobre o tema.
O projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) 010/97, que “institui o segundo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre”, foi protocolado inicialmente em setembro de 1996 por Tarso Genro (PT). No ano seguinte, quando assumiu a prefeitura, Raul Pont (PT) retirou o projeto da pauta e, após ajustes, enviou novamente em novembro de 1997. O texto final foi aprovado exatos dois anos depois, em novembro de 1999, e sancionado em 1º de dezembro do mesmo ano.
A referência a ser o “segundo plano” se dava pelo entendimento que o primeiro Plano Diretor formalmente instituído era o de 1979. Para este documento, o trâmite foi de oito meses. Vale lembrar que Porto Alegre já mantinha uma tradição de planejamento urbano desde o início do século XX.
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Em 2007, a proposta de revisão do Plano Diretor chegou ao Legislativo da Capital em setembro, no primeiro mandato de José Fogaça (MDB) na prefeitura. Ele foi reeleito em 2008 e viu a proposta ser aprovada em novembro de 2009. A sanção ocorreu em julho de 2010, quando Fogaça já havia renunciado para concorrer ao governo do Estado. Coube a José Fortunati (à época no PDT) à frente do Executivo municipal, transformar o projeto em lei. Fortunati era secretário de Planejamento Municipal quando o projeto de revisão foi enviado em 2007, e era vice-prefeito quando foi apresentado em 1997.
Atualmente tramitam na Câmara dois projetos de lei, um que institui o novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PLCE 019/25) e outro que institui uma Lei de Uso e Ocupação do Solo (PLCE 020/25) – dividindo o que hoje é uma única lei em duas. As propostas chegaram na Casa em setembro deste ano.