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Plano Diretor de Porto Alegre

- Publicada em 10 de Outubro de 2023 às 21:17

Centro, Porto Seco, Wenceslau e Restinga são indicados como centralidades de Porto Alegre

Consultoria Ernst & Young identifica Eixos Centralidades em Porto Alegre

Consultoria Ernst & Young identifica Eixos Centralidades em Porto Alegre


Elaboração Ernst & Young/Divulgação JC
Quatro áreas da cidade de Porto Alegre foram identificadas pela consultoria Ernst & Young, que presta apoio à prefeitura na revisão do Plano Diretor, como regiões estruturadoras que "representam pontos focais ou polos de influência" para o seu entorno. A definição se dá de acordo com características, por exemplo densidade - habitacional, de empregos ou de comércio e serviços -, áreas verdes protegidas e espaço viário existente.
Quatro áreas da cidade de Porto Alegre foram identificadas pela consultoria Ernst & Young, que presta apoio à prefeitura na revisão do Plano Diretor, como regiões estruturadoras que "representam pontos focais ou polos de influência" para o seu entorno. A definição se dá de acordo com características, por exemplo densidade - habitacional, de empregos ou de comércio e serviços -, áreas verdes protegidas e espaço viário existente.
Três dessas áreas abrigam maior concentração de pessoas e variedade de usos, o que deve ser estimulado pelo planejamento urbano, indica a consultoria. São elas o Centro Histórico, o entorno do Porto Seco, na Zona Norte, e uma região centro-sul no entorno da Avenida Wenceslau Escobar.
Também aparece na análise a Restinga, mas não no sentido apontado para as outras três regiões. Mesmo o bairro sendo considerado um "polo catalisador de densidade do terço inferior de Porto Alegre", o relatório da consultoria indica que "é fundamental direcionar o desenvolvimento econômico local para atividades complementares ao setor agropecuário".
Conforme o documento elaborado pela consultoria, o objetivo é estimular o desenvolvimento da cidade considerando a potencialidade de cada uma das localidades, classificadas como eixos de centralidade (EC), "levando em consideração as diferenças regionais e evitando a concentração excessiva de empregos em uma única área".
No Centro Histórico (EC 1) é identificada a concentração de comércio, serviços públicos e serviços em geral. Na região do Porto Seco (EC 2), o destaque fica para o potencial logístico, industrial e de atividades auxiliares destes setores. No início da Zona Sul da cidade, a Avenida Wenceslau Escobar (EC 3) e seu entorno são apontados como áreas próprias para lazer, entretenimento e turismo. Por fim, a Restinga (EC R) é tida como polo com vocação para atividades de agroindústria e agropecuária.
A consultoria sustenta ainda que "esta ótica de análise é de suma importância para que seja respeitada a forma que a cidade hoje se apresenta, em paralelo com quais destas potencialidades possuem capacidade de impacto através de fomentos".
Para cada eixo, o relatório também apresenta medidas que devem ser consideradas pelo planejamento urbano para o desenvolvimento da área e aponta sub-centralidades próximas e que também devem ser fomentadas (pontos azuis do mapa).
Voltando ao Centro Histórico, o destaque vai para o fomento à moradia e à percepção de segurança e para a flexibilidade de índices construtivos, respeitando as características históricas da região. No Porto Seco, as medidas apontadas são o fomento a atividades auxiliares à indústria, transporte, logística e armazenagem, o fomento ao uso misto, a redução de "amarras construtivas" e a concessão de imóveis subutilizados.
No eixo classificado como centro-sul aparecem em destaque a infraestrutura social disponível, novamente o conceito de reduzir "amarras construtivas", o fomento ao uso misto e ao turismo com atividades culturais e outras presentes na região. Para a Restinga, a proposta é o fomento exclusivo de empregos auxiliares ao setor agro e o estudo de um regime urbanístico especial, similar à operação urbana da Lomba do Pinheiro - que foi revogada sem ter saído do papel.
A sustentação de toda a tese, conforme consta no relatório, está na ideia de que "o planejamento urbano deve pautar-se nas vocações específicas de cada região, fomentando empregos que demonstrem capacidade produtiva e demanda potencial para cada localidade".

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O que mais está por vir

As informações aqui apresentadas constam em um dos relatórios elaborados pela Ernst & Young que servirão de base para a lei da revisão do Plano Diretor. Todos os relatórios elaborados pela Ernst & Young, assim como pelas consultorias WayCarbon e Terrena Tech, estão disponíveis para consulta na página do Plano Diretor no site da Prefeitura (prefeitura.poa.br/planodiretor). A coluna está analisando o material e seguirá, nas próximas semanas, compartilhando informações sobre o seu conteúdo.
 

Reuniões nos fóruns regionais

Tiveram início neste mês as reuniões dos Fóruns de Gestão de Planejamento em Porto Alegre. Os encontros ocorrem à noite e são organizados pelo conselheiro de cada uma das oito regiões com apoio da prefeitura. Na rodada que está em andamento, participam servidores da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade para apresentar o andamento do trabalho de revisão do Plano Diretor e as propostas já em debate.

Correção

Na coluna de 6 de outubro, sexta-feira, no trecho que informa os dias e horários das atividades da Conferência de Revisão do Plano Diretor, o correto é: terça-feira, 7 de novembro, e quinta-feira, 9 de novembro, das 17h às 21h; e quarta-feira, 8 de novembro; das 14h às 21, com uma hora de intervalo. O evento será realizado no Salão de Atos da PUC/RS.