Um Rio Grande do Sul mais competitivo no horizonte


Eduardo Leite
Eduardo Leite

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Entendemos que o papel do Estado precisa ser mais direcionado à regulação da prestação de serviços do que propriamente à execução dos mesmos. Os resultados dessa diretriz, temos convicção, são um ambiente mais amigável para investidores e um atendimento muito mais qualificado às demandas da população


O processo de reinvenção do Rio Grande do Sul enquanto Estado, mais do que uma necessidade diante das dificuldades financeiras que nos projetaram negativamente para o Brasil, tornou-se um desejo da maior parte do seu povo. Desejo que foi expresso nas urnas em 2018, quando dois projetos acabaram alçados ao segundo turno da disputa estadual sob premissas semelhantes e, acima de tudo, uma em comum: a ideia de tornar o Estado mais competitivo por meio da retirada do seu peso de cima dos ombros dos cidadãos.
Desde que assumimos o governo para este mandato, que já está na sua segunda metade, perseguimos de maneira intensa esse objetivo. O olhar em torno da competitividade é uma convicção do governo, porque é nossa obrigação criar condições para que, a partir de um Estado mais amigável para quem empreende e gera riqueza, possamos gerar emprego, renda, melhorar serviços públicos e ampliar o bem-estar social.
As saídas administrativas para o Rio Grande do Sul, como o necessário ajuste fiscal que estamos promovendo, não são um fim em si mesmo. Elas objetivam criar esse ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social. Temos obtido muitos avanços nesse sentido, apesar de todos os impactos que a pandemia teve sobre o Rio Grande do Sul. Chegamos a 2021 com a consolidação de um projeto reconhecido nacionalmente. Hoje, o RS é destaque pelas soluções que encontrou para uma situação fiscal que era considerada irreversível por muitos.
Dentro dessa ideia de retirar o peso da máquina pública dos ombros do cidadão, avançamos em processos importantes, como a privatização de estatais, a concessão de rodovias, a parcerias público-privadas (PPPs) e as reformas estruturais. Essas iniciativas vão permitir que o setor privado atue em áreas em que o Estado é historicamente pouco eficiente, desonerando os cofres públicos e melhorando os serviços públicos.
Aprovamos, mais recentemente, com o apoio da Assembleia Legislativa, a reforma da previdência dos militares, mais justa e fiscalmente responsável que a federal, com potencial para gerar uma economia de pelo menos
R$ 200 milhões anuais aos cofres públicos gaúchos. Essa ousada reforma, construída politicamente, soma-se a outras tantas que estão modificando a situação fiscal do Estado. Em pouco mais de dois anos, aprovamos um novo Código Ambiental, derrubamos o plebiscito para a privatização de estatais, aprovamos uma profunda reforma sobre as despesas administrativas e previdenciárias - cujo impacto será de R$ 18 bilhões em 10 anos e responsável direta pela volta do pagamento em dia do funcionalismo depois de quase cinco anos de parcelamentos - e avançamos em pautas ligadas à competitividade, como a retomada de algum nível de investimento público, a desburocratização e a digitalização do governo.
A qualificação dos serviços aos cidadãos, aliás, é um objetivo claro do nosso governo. Entendemos que o papel do Estado precisa ser mais direcionado à regulação da prestação de serviços do que propriamente à execução dos mesmos. Os resultados dessa diretriz, temos convicção, são um ambiente mais amigável para investidores e um atendimento muito mais qualificado às demandas da população.
O planejamento de privatizações, concessões e PPPs tem origem, claro, nas dificuldades financeiras do Estado, mas também sinaliza que o Rio Grande do Sul está comprometido com um novo ciclo de crescimento ao se posicionar ao lado de quem investe e produz riqueza. A aproximação com a iniciativa privada simboliza o apoio do governo ao empreendedorismo, que, além de gerar emprego, amplia a arrecadação.
Nesse sentido, ainda no fim do ano passado, iniciamos um processo de redução responsável de impostos. A intenção inicial do governo era de modificar de maneira expressiva o sistema tributário gaúcho, com alterações profundas e modernas que desonerariam o setor produtivo e o consumo das famílias, compensando essa mudança por meio de uma oneração maior ao patrimônio.
Mantemos a convicção de que essas alterações, elogiadas pelos principais economistas do Brasil, tornariam o sistema mais justo, mas a nossa intenção infelizmente não encontrou eco na sociedade gaúcha. Mesmo assim, propusemos uma reforma possível, que iniciou um processo de redução de alíquotas de ICMS e atendeu a demandas históricas do setor privado, como o fim da Difal.
Entendemos que há uma visão antipática a uma agenda fiscal que não reduza impostos na medida que gostariam os setores produtivos e a sociedade de maneira geral. Mas é preciso que todos levem em conta a responsabilidade que os governantes têm de manter a solvência financeira do Estado, especialmente em um momento absolutamente atípico como o de uma pandemia.
Vivemos, no Rio Grande do Sul, um recrudescimento da pandemia entre o fim do ano passado e os primeiros meses de 2021. Isso impõe ao Estado uma maior participação no enfrentamento dos efeitos da doença, seja na questão sanitária - ampliando leitos, adquirindo equipamentos e repassando recursos a municípios e hospitais -, seja também na parte econômica.
Além de termos de lidar com a pandemia, precisamos enfrentar mentiras e desinformações sobre a atuação do governo, com uma infeliz politização da tragédia sanitária por parte de quem deveria estar coordenando soluções nacionais. O Rio Grande do Sul praticamente triplicou o número de leitos de UTI e segue ampliando a rede para garantir atendimento aos que necessitarem. Recentemente, anunciamos mais de R$ 130 milhões em um auxílio emergencial para os setores econômicos mais afetados pelas necessárias medidas de restrição de atividades, como bares e restaurantes.
Ampliar leitos de UTI e assegurar subsídio para pequenos empresários e trabalhadores só é possível porque o Estado, em que pesem todas dificuldades financeiras, ajustou o fluxo de caixa, fez o dever de casa com as reformas estruturais e manteve a capacidade de arrecadação em um patamar mínimo para a manutenção dos serviços públicos básicos.
Ou seja, tudo que tem sido feito pelo nosso governo está alinhado ao propósito de aumentar a qualidade de vida da população, incentivar o desenvolvimento econômico e social, a geração de emprego, renda e riquezas. O nosso plano de trabalho, apresentado de forma transparente à sociedade gaúcha, consiste em criar as condições para isso. Entendemos que esse caminho está sendo trilhado de maneira correta e responsável.
 
Publicado em 26/04/2021.