O vereador Giovane Byl (Podemos), preso preventivamente por envolvimento no desvio de emendas destinadas à saúde de Porto Alegre, fez um pedido de licença por interesse particular do seu mandato no Legislativo. A solicitação deve ser votada novamente na sessão desta quarta-feira (18).
O requerimento de licença foi lido em plenário na sessão de segunda-feira (16) e aprovado por votação simbólica juntamente com outros requerimentos. Posteriormente, um grupo de vereadores solicitou a verificação nominal da votação. Na sessão da próxima quarta-feira o pedido será votado novamente de forma nominal, ou seja, cada voto será registrado no painel com o nome do vereador.
Desde a prisão de Byl,
no dia 18 de setembro, o parlamentar vem acumulando faltas e a
Câmara tem seguido os trabalhos com um vereador a menos, isso porque a ordem de prisão preventiva não retirou o mandato de vereador do investigado.
O regimento interno do Legislativo de Porto Alegre não trata especificamente do caso de prisão de algum vereador, o que também dificulta o processo de suspensão ou cassação do mandato. A perda de mandato por número de faltas, segundo o regimento, só acontece quando o vereador faltar a 1/3 das sessões ordinárias. No entanto, a contagem reinicia a cada ano, por isso é improvável que a medida se aplique a Byl.
De acordo com a Diretoria Legislativa da Casa, o vereador investigado não vem recebendo salário desde a sua prisão. Entretanto, no Portal de Transparência da Câmara consta que o vereador recebeu mais de R$18 mil líquidos em setembro, mês em que a prisão foi efetuada, e mais de R$20 mil em outubro.
Giovane Byl também deve ser
investigado pela Comissão de Ética da Câmara. O vereador
Erick Dênil será o relator do caso e os trabalhos de investigação devem iniciar em dezembro. O pedido de licença não interfere nas apurações pela Comissão.
No dia 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou a Operação Cinesia, que investiga o desvio de mais de R$2 milhões em emendas impositivas destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. Giovane Byl e outras pessoas relacionadas ao caso estão sendo investigadas.
No dia 22 de setembro, Byl e outras nove pessoas envolvidas foram denunciadas pelo Ministério Público por peculato e associação criminosa. Um dia depois, em 23 de setembro, a
Justiça negou o pedido de soltura do vereador. Ele segue preso na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).
O advogado do vereador investigado, Guilherme Abrão, aponta que a defesa está aguardando o julgamento do habeas corpus de Byl no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “Estamos aguardando, pode ser que o julgamento saia no final de novembro.”
Segundo a investigação do MPRS, o esquema começava com o repasse de recursos públicos para uma Organização da Sociedade Civil (OSC), destinados à execução de projetos na área da saúde financiados por emendas parlamentares. Os valores eram depositados em contas específicas para a realização dos projetos, mas, de acordo com o MPRS, a maior parte do dinheiro era posteriormente transferida para uma conta de livre movimentação da própria entidade. A partir dessa conta, os recursos teriam sido distribuídos entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e outras pessoas ligadas ao grupo investigado.