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Revogado o Dia do Patriota: Câmara de Porto Alegre recua após repercussão negativa da nova lei
Plenário decidiu votar a revogação, alterando a ordem do dia. A anulação foi aprovada por 30 votos favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção.
Os vereadores da Capital discutiram, em sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada no início da tarde desta segunda-feira (28), a revogação do projeto de lei (PL) que institui o Dia do Patriota em Porto Alegre na data do 8 de janeiro, que é cercada de polêmicas devido a depredação do patrimônio público nas casas dos Três Poderes em Brasília (DF).
Já no final da tarde, na sessão ordinária, o plenário decidiu votar a revogação, alterando a ordem do dia. A anulação foi aprovada por 30 votos favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção.
Mais cedo, em entrevista, o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), já havia confirmado que todas bancadas da Câmara optaram por revogar o Dia do Patriota.
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A lei que ganhou repercussão negativa e gerou debate em nível nacional sobre a existência da data foi redigida pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), cassado por mal uso de dinheiro público e substituído pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).
O projeto de anulação é de autoria da vereadora Karen Santos (PSOL). Sossmeier indicou que a Câmara Municipal foi coesa na decisão: “Houve um acordo da grande maioria dos líderes (de bancada) para pegarmos esse mesmo projeto e tirar dois parágrafos”.
Ao ser questionado sobre quais trechos foram retirados da lei, Sossmeier respondeu: “Tem parágrafo que refere-se a um ex-presidente e também a partidos. Então, aí houve um consenso que esse não é o momento de trazer pauta ideológica para o projeto, mas revogá-lo”.