As 16 famílias que residem no território quilombola Anastácia, em Viamão, na Região Metropolitana, foram reconhecidas pelo Incra para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi formalizada por meio da portaria do governo federal, publica na semana passada.
Com o reconhecimento, os quilombolas poderão acessar crédito, ações de infraestrutura, entre outras políticas voltadas aos beneficiários do programa. "Para nós, como quilombolas, é muito importante termos o direito de receber estes benefícios como os assentados têm", comemorou Berenice Gomes de Deus, integrante da comunidade.
As unidades familiares agrícolas do quilombo serão cadastradas no Sistema de Informações de Projetos de Assentamento (SIPRA). O quilombo Anastácia é o quinto no RS a ter a formalização para ingresso no programa federal. Antes, as comunidades Sítio Novo/Linha Fão (Arroio do Tigre), Casca (Mostardas), Arnesto Penna (Santa Maria) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca) já haviam sido contempladas.