O Núcleo de Defesa em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre solicitando informações sobre a política de acolhimento e a abordagem de pessoas em situação de rua. O foco está nas medidas emergenciais adotadas no contexto da chamada “Operação Inverno”.
Na madrugada da última quinta-feira, duas pessoas em situação de rua morreram em Porto Alegre, após noite de frio intenso, o que, segundo o DPE/RS, impõe a necessidade de esclarecimentos quanto à execução e à efetividade da política municipal de proteção dessa população.
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As vítimas foram encontradas sem vida na rua Voluntários da Pátria no Centro Histórico. Segundo informações coletadas pela Pastoral do Povo da Rua, braço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil voltado ao auxílio deste grupo, os dois foram identificadas como André Romário e Antonio Carlos de Paula, conhecido como “Mano”.
Além disso, Gizane Mendina, defensora pública dirigente do Núcleo, afirmou que, nos últimos dias, a Defensoria Pública recebeu denúncias sobre a retirada de pertences pessoais, incluindo cobertores, por equipes da prefeitura durante ações de zeladoria urbana. Durante a terça-feira (27), um dos membros da Pastoral afirmou ter testemunhado agentes da prefeitura retirando pertences de pessoas em situação de rua abaixo do Viaduto da Conceição, próximo do local da morte de André.
"Entendo que houve negligência do poder público. A forma como essas pessoas morreram me preocupa. Estava ocorrendo, debaixo dos viadutos, a retirada de pertences e pessoas. Cobertores, roupas e outras coisas. Isso acaba prejudicando muito essas pessoas”, afirmou Renato Farias dos Santos, membro da coordenação da Pastoral.
Diante desse contexto, Gizane Mendina solicitou:
• Cópia do plano da Operação Inverno 2025, com detalhamento das estratégias previstas para a proteção da população em situação de rua nesse contexto climático, incluindo eventual acréscimo de vagas por equipamento, locais, critérios de acesso e fluxo de encaminhamento;
• Detalhamento do fluxo de encaminhamento para o ginásio do DEMHAB, recém-incluído na rede emergencial de acolhimento, bem como o número de vagas atuais e projetadas do espaço;
• Relação dos equipamentos de acolhimento da rede municipal (albergues, casas de passagem, ginásios, entre outros) destinados à população em situação de rua, com distinção sobre eventuais restrições a mulheres e à população LGBTQIAPN+, bem como o número atualizado de vagas atualmente ofertadas em cada um deles;
• Identificação das pessoas em situação de rua que vieram a óbito nos últimos dias, supostamente por exposição ao frio, bem como informações sobre eventual acompanhamento anterior pela rede socioassistencial deste município;
• Relato circunstanciado sobre as ações de abordagem social à população em situação de rua realizadas entre os dias 27 e 29 de maio de 2025, incluindo documentos administrativos eventualmente emitidos (ordens de serviço, relatórios, etc.).
Ainda no documento, a Defensoria solicitou especial atenção à necessidade de respostas céleres e coordenadas frente a contextos de emergência climática, em consonância com os princípios da dignidade humana.
Conforme o ofício, as informações devem ser prestadas à Defensoria Pública no prazo de até cinco dias úteis.
Na ocasião, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, "lamentou os dois óbitos” e informou que "reforçou os serviços de atendimento para a população em situação de rua". Além disso, o órgão ressaltou que o Ginásio do Demhab, na avenida Princesa Isabel, n° 1115 , no bairro Azenha, está disponível como abrigo temporário.
Segue abaixo, a nota na íntegra
"A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), lamenta os dois óbitos ocorridos na quinta-feira, 29, e informa que reforçou os serviços de atendimento para a população em situação de rua com a proximidade do inverno. As equipes da ronda noturna estão percorrendo a região Central da cidade, entre 19h e 22h, oferecendo acolhimento para quem estiver exposto ao frio.
O Ginásio do Demhab foi aberto na noite de quinta-feira como abrigo temporário durante a Operação Inverno e recebeu 83 pessoas na primeira noite. No local, com acesso espontâneo, é oferecido pernoite, alimentação e serviços de higiene a partir de 19h. Também é possível levar animais de estimação."
"A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), lamenta os dois óbitos ocorridos na quinta-feira, 29, e informa que reforçou os serviços de atendimento para a população em situação de rua com a proximidade do inverno. As equipes da ronda noturna estão percorrendo a região Central da cidade, entre 19h e 22h, oferecendo acolhimento para quem estiver exposto ao frio.
O Ginásio do Demhab foi aberto na noite de quinta-feira como abrigo temporário durante a Operação Inverno e recebeu 83 pessoas na primeira noite. No local, com acesso espontâneo, é oferecido pernoite, alimentação e serviços de higiene a partir de 19h. Também é possível levar animais de estimação."
Após o ofício, a produção de reportagem entrou em contato com a SMAS, porém, até o momento, não obteve resposta.