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Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 às 16:17

Secretaria de Educação reforça orientações para as escolas diante de onda de calor

Documento prevê a possibilidade de antecipar ou adiar o horário de entrada e saída

Documento prevê a possibilidade de antecipar ou adiar o horário de entrada e saída

FERNANDA FELTES/JC
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Fabrine Bartz
Fabrine Bartz Repórter
Mesmo com os termômetros atingindo os 38,1°C em alguns municípios do Rio Grande do Sul, as aulas da rede pública de ensino estão mantidas, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (25), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), após uma reunião com o sindicato dos professores da rede estadual (Cpers). Devido a segunda onda de calor de fevereiro, no último sábado (22), o sindicato solicitou, novamente, a suspensão das aulas, especialmente entre os dias 25 e 26. “A nossa posição é clara: as aulas estão mantidas”, afirma a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira. Em decorrência do calor extremo, o início do ano letivo - que começaria no dia 10, foi realizado no dia 13 - em todas as escolas da rede. Esse período será recuperado em julho. A liminar que suspendia as aulas foi derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJRS), no dia 11 de fevereiro.
Mesmo com os termômetros atingindo os 38,1°C em alguns municípios do Rio Grande do Sul, as aulas da rede pública de ensino estão mantidas, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A decisão foi divulgada em uma coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (25), no Centro Administrativo de Contingência (CAC), após uma reunião com o sindicato dos professores da rede estadual (Cpers).

Devido a segunda onda de calor de fevereiro, no último sábado (22), o sindicato solicitou, novamente, a suspensão das aulas, especialmente entre os dias 25 e 26. “A nossa posição é clara: as aulas estão mantidas”, afirma a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira. Em decorrência do calor extremo, o início do ano letivo - que começaria no dia 10, foi realizado no dia 13 - em todas as escolas da rede. Esse período será recuperado em julho. A liminar que suspendia as aulas foi derrubada pelo Tribunal de Justiça (TJRS), no dia 11 de fevereiro.
Conforme Raquel, "as escolas terão autonomia” para decidir se suspenderão as atividades, em casos excepcionais relacionados ao calor. Neste caso, os diretores devem informar às Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) para avaliação e possíveis decisões em comum acordo. “Essa autonomia é definida com base na lei maior, do Ministério da Educação (MEC). O diretor, em contato com o coordenador, tomará a decisão”, complementa Raquel.

A autonomia é um dos principais pontos cobrados pelo Cpers Sindicato. “Às vezes, as conversas são muito distintas, como aconteceu com a liminar”, pontua a presidente do Cpers, Rosane Zan. O sindicato também exige um protocolo do governo do Estado “que atenda às diferentes realidades do Rio Grande do Sul”.

Desde a semana passada, quando os alertas de altas temperaturas começaram a ser emitidos pela Defesa Civil, a Seduc encaminhou um ofício aos gestores escolares. O documento prevê a possibilidade de antecipar ou adiar o horário de entrada e saída para evitar os momentos mais quentes do dia. As atividades físicas também devem ser substituídas. Já para as Escolas Técnicas que realizam práticas pedagógicas em ambiente externo, a recomendação é evitar os horários de pico de calor e reorganizar o formato das aulas.

No entanto, mesmo com as recomendações, as altas temperaturas têm impactado os estudantes. Em Santa Maria, na Região Central, três alunos do Colégio Estadual Manoel Ribas, conhecido como Maneco, precisaram de atendimentos médicos. Das 20 salas de aula da escola, o ar-condicionado não funciona em oito.
O que aconteceu em Santa Maria foi uma amostra do quanto o calor é extremo em alguns locais. A denúncia do Cpers será contínua pela qualidade e pelas estruturas”, salienta Rosane. Uma caravana seguirá monitorando as escolas ao longo do ano letivo, principalmente, a infraestrutura. Segundo a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, das 2.320 escolas, 800 começaram o ano letivo com pendências na rede elétrica.

“Em 2024, multiplicamos por cinco os investimentos que foram feitos na série histórica. O que mudou é que já estamos bastante adiantados em um formato de contratação que simplifica a realização das obras”, explica a secretária. No ano passado, a contratação de três empresas para realização das obras foi concluída, “o que traz agilidade”.

Na preparação do ano letivo, foram destinados R$ 180 milhões para a preparação das escolas, por meio do programa Agiliza Educação. Os valores podem ser utilizados para compra de ar-condicionado e ventiladores. Das 2,3 mil escolas, mais de 1,6 mil não contam com ar-condicionado. Conforme a responsável pela Seduc, o Estado tem consciência da diversidade rede. “Algumas escolas estão muito bem e completamente preparadas, outras necessitam de melhorias”, complementa Raquel.

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