Prefeitura de Porto Alegre anuncia contrato emergencial para coleta de lixo

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, na noite desta segunda-feira (18), o rompimento com a empresa responsável pelo recolhimento de lixo automatizado na Capital. O consórcio Porto Alegre Limpa era responsável pelo serviço em 19 bairros, que será assumido pela empresa Conesul, contratada emergencialmente pelo período de 180 dias.

"Depois de esgotar todas as possibilidades, estamos rompendo definitivamente o contrato com a empresa da coleta por contêiner. Como já informamos ao MP e ao TCE, faremos contratação direta de nova empresa para assumir imediatamente o serviço", escreveu o prefeito Sebastião Melo na rede social X, antigo Twitter.

A contratação da empresa Conesul, que prestou serviços por mais de 10 anos em Porto Alegre, foi feita sem a necessidade de licitação pela emergencialidade do serviço. "Nós não poderíamos rescindir um contrato e parar um serviço essencial e que não pode ter descontinuidade. Neste momento, solicitamos algumas empresas que já prestaram serviço na cidade e outras que em algum momento participaram de licitação para ver qual delas teria, no menor tempo possível, o maior número de equipamentos e apresentassem suas propostas", explica o secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.

A empresa já enviou quatro caminhões para Porto Alegre e, no fim do dia, o número deve aumentar para seis. Até o fim da semana, devem ser em torno de nove caminhões da Conesul na Capital, conforme o secretário.

"Isso nos dá de certa forma tranquilidade para essa transição. Os contêineres começarão a ser trocados na semana que vem. Serão de 30 a 50 contêineres substituídos por dia: entra o contêiner da empresa nova e sai o contêiner da empresa que teve o contrato rescindido", afirma Garcia. A troca dos contêineres começará pelos equipamentos que tiveram suas tampas retiradas ou foram vandalizados de alguma forma.

Para a licitação de contratação definitiva, que deve ser lançada nos próximos meses, a prefeitura pensa em fazer mudanças no contrato, que incluiria a modernização dos contêineres. "Em paralelo, trabalhamos na licitação da coleta definitiva, que é um prazo maior, que pode ser de dois anos, prorrogáveis por até cinco anos, nessa coleta regular definitiva pensamos em um modelo mais moderno, com tampa diferenciada, com possibilidade de contêiner seletivo em alguns bairros", diz o secretário.

Instalados em 2011 em alguns bairros centrais, os contêineres de lixo foram destinados a receber sobras orgânicas e rejeitos (como o lixo de banheiro). A coleta é feita por um caminhão compactador que possui braços robotizados para recolher o lixo e colocar dentro da caçamba sem a necessidade de depender dos garis.

Na época, a proposta era de que o lixo pudesse ser descartado 24h e que os sacos de lixo pudessem ser retirados das ruas. Inicialmente, 10 bairros foram contemplados. Hoje, são 19 bairros dos 94 bairros de Porto Alegre, sendo 12 com atendimento integral, que contam com o sistema de coleta por contêineres. Os bairros atendidos totalmente são Auxiliadora, Bom Fim, Bela Vista, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Higienópolis, Independência, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Praia de Belas e Rio Branco. Já os que contam com coleta automatizada parcialmente são Azenha, Floresta, Petrópolis, Menino Deus, Santa Cecília, Santana e São João.

O contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa foi firmado em setembro de 2022 para o recolhimento de parte do lixo. O Porto Alegre Limpa atendia parte dos bairros que possuem o sistema. A empresa Conesul foi contratada emergencialmente para dar suporte.

Em fevereiro de 2022, a prefeitura anunciou que iria romper o contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa, mas a medida foi revogada devido à dificuldade de encontrar uma empresa que assumisse o serviço. Em junho, o contrato com o grupo foi rescindido após o acúmulo de resíduos nos contêineres.

“Na relação de boa fé e respeitando os aspectos legais da licitação realizada, esgotamos todas as possibilidades de resolver dentro do contrato em vigor. A prioridade à zeladoria é pilar inegociável da gestão. Estamos adotando um conjunto de medidas para reverter esse triste cenário e pedimos desculpas à população afetada”, afirmou Melo na época.

Foi publicado um edital de disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial de um novo modelo de coleta para resíduos sólidos urbanos no início de julho. O consórcio Poa Ka Plus, que foi o primeiro colocado, formado pelas empresas Plural Serviços Técnicos e Kawwa Serviços e Empreendimentos, desistiu de assumir os serviços. As empresas justificaram que tiveram dificuldade de conseguir os 6 mil contêineres do modelo solicitado no prazo de 60 dias, conforme previsto no edital.