Leilão de terminal de celulose em Rio Grande deve ocorrer neste ano

O maior empreendimento em termos de investimentos no Rio Grande do Sul previsto para os próximos anos, o projeto Natureza, que terá um aporte de cerca de R$ 24 bilhões da empresa CMPC na ampliação de sua capacidade de celulose no Estado em mais 2,5 milhões de toneladas ao ano, também significará ganhos para outros municípios, além de Barra do Ribeiro, onde será erguida a unidade. Em Rio Grande está programada a construção de um terminal para escoar esse material e, conforme o gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, a expectativa é que o leilão para decidir quem vai implementar e operar essa estrutura logística ocorra ainda no segundo semestre de 2025.

A Portos RS, empresa pública responsável por administrar o sistema hidroportuário do Estado, está acompanhando de perto esse processo. Estima recorda que a CMPC entregou uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) ao governo do Estado informando o desejo em participar de uma concorrência que viabilize um terminal de celulose em Rio Grande, porque esse complexo será necessário para atender ao escoamento do aumento de produção desse material que está previsto para ocorrer até o final da década.

Porém, o avanço da iniciativa também depende do governo federal. Isso porque o uso do lugar almejado para o terminal atualmente é destinado para a indústria naval. O local, que possui uma dimensão de cerca de 288 mil metros quadrados, em 2008 viu a montagem e conclusão da plataforma de petróleo P-53, encomendada pela Petrobras, serviço realizado pelo estaleiro Quip. No entanto, hoje o espaço não tem sido efetivamente demandado para essa utilização.

Estima reforça que a área pretendida é da União, sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que está cedida ao Estado para o fim específico da atividade da indústria naval. A ideia, comenta o dirigente, é encerrar o contrato e propor um novo da União com o Estado do Rio Grande do Sul.

No momento, está sendo elaborado o distrato do modelo anterior, que tem vigência até o final de 2025. Paralelamente, o governo gaúcho está trabalhando para findar a manifestação de interesse privado. “O que quer dizer isso? A MIP foi toda estudada pelo Estado e agora está no período de análise pelo Tribunal de Contas do Estado”, detalha Estima.

Ele prevê que a espera não será longa. “Nós estamos com a expectativa que os próximos 30 a 60 dias serão determinantes para concluirmos toda a parte técnica e partirmos para o leilão”, diz o gerente da Portos RS. Estima frisa que, como se trata de uma concorrência pública, não existe a garantia de que o vencedor da disputa será a CMPC. Porém, como a empresa manifestou o interesse pelo complexo, faz muito sentido que seja a favorita para conquistar o leilão. Situação semelhante ocorreu com o terminal de Pelotas.

Em 2021, a CMPC foi a vencedora do certame do terminal PEL01 do porto pelotense. A companhia, única que apresentou proposta pelo ativo, ganhou o certame oferecendo apenas R$ 10 mil pelo empreendimento, mas se comprometendo em investir o montante de R$ 16 milhões no complexo, no prazo de dez anos de concessão. A estrutura que foi licitada era a mesma que já estava sendo operada pela CMPC, que a aproveitava na sua atividade logística para levar matéria-prima para sua fábrica de celulose em Guaíba.

No caso do futuro terminal de celulose de Rio Grande, o modelo de gestão que será adotado será o de Terminal de Uso Privado (TUP), mesmo sendo arrendada uma área pública. O investimento no empreendimento, comenta Estima, será de mais de R$ 800 milhões, com perspectiva de operação por volta de 2028 a 2029. O gerente da Portos RS adianta que uma das medidas de contrapartidas que estarão inclusas no leilão será um valor que cobrirá a necessidade de aprofundamento do canal do cais público, algo em torno de R$ 160 milhões a R$ 170 milhões.

“Tem uma outorga para transformar o cais público, que hoje mede 9,45 metros, para 12,8 metros de calado”, salienta o dirigente. A medida, enfatiza ele, contribuirá para ajudar na movimentação de diversas cargas no complexo rio-grandino como fertilizantes, automóveis, madeira, entre outras. A reportagem do Jornal do Comércio (JC) entrou em contato com as assessorias da SPU e da CMPC, entretanto até o fechamento desta matéria não houve retorno.

Entenda o caso:

No ano passado, a CMPC anunciou que iria investir R$ 24 bilhões em uma nova fábrica, no município de Barra do Ribeiro, com capacidade anual para a produção de cerca de 2,5 milhões de toneladas de celulose. A ação representa praticamente duplicar a capacidade da empresa no Rio Grande do Sul, que já possui uma planta em Guaíba.

Como boa parte da movimentação das matérias-primas da produção de celulose da CMPC no Rio Grande do Sul é feita pela hidrovia e escoada pelo mar para os destinos finais, a empresa comunicou a necessidade da implantação de um terminal de celulose no Porto do Rio Grande para atender ao incremento de demanda.

A área vocacionada para fazer esse serviço era a que anteriormente foi utilizada, há cerca de 17 anos, para construir a plataforma de petróleo P-53, serviço realizado pelo estaleiro Quip. O local encontra-se hoje sem atividade da indústria naval, mas a sua finalidade, conforme acerto feito com a Secretária do Patrimônio da União (SPU), continua sendo para esse segmento da economia.

CMPC e governo do Estado pleiteiam o distrato com a SPU sobre o uso do espaço para a atividade de construção naval para que seja possível realizar o leilão do terminal de celulose que ocupará esse terreno.

O certame, apesar de ser uma demanda motivada pelas necessidades da CMPC, será aberto a qualquer interessado que apresente condições de executar a obra.