O ambiente de contratação livre de energia, no qual o consumidor pode escolher de quem vai comprar a geração de eletricidade e não fica cativo à distribuidora local, existe no Brasil desde a década de 1990, mas essa atividade não é uma exclusividade do País. Para comparar o funcionamento desses mecanismos com outras nações, foi elaborada a 1ª pesquisa sobre o mercado livre de energia nos países ibero-americanos.
O levantamento, realizado pela Associação Ibero-Americana de Comercialização de Energia (Aice) e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), analisou os cenários de oito países: Brasil, Chile, México, Colômbia, Uruguai, Equador, Portugal e Espanha. O presidente da Aice, Sebastian Novoa, ressalta que o estudo buscou organizar informações relevantes sobre práticas, desafios e avanços do setor elétrico, permitindo uma avaliação comparativa.
Já o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, acrescenta que é importante que o Brasil aprenda com outros contextos. “Muitas vezes nos fechamos nos nossos temas e esquecemos que vizinhos vivem as mesmas situações”, comenta o dirigente. Ele enfatiza que há tópicos como, por exemplo, novas tecnologias, desenvolvimento de iniciativas na área de hidrogênio verde, armazenamento de energia, entre outros, que são temas comuns no panorama internacional.
Um dos pontos destacados pelo trabalho é que o Brasil tem a maior redução de preços no mercado livre em comparação com o regulado, com uma diminuição média de 49% (esse percentual leva em consideração somente o custo da geração de energia e não o valor da conta de luz para o consumidor final, que também envolve outros fatores como transmissão, impostos e encargos). Depois dos brasileiros, os chilenos possuem o ambiente livre mais atrativo, com a diminuição do custo da energia em 27%, e na terceira colocação encontra-se o México, com queda de 12,5%.
O Chile foi o primeiro país, entre os avaliados, a abrir o mercado de energia, o que ocorreu em 1982. No Brasil, a Lei 9.074, de 1995, criou esse mecanismo e em 1998 foi firmado o primeiro contrato. A pesquisa frisa ainda que Colômbia, Portugal e Espanha permitem que todos os consumidores escolham o seu fornecedor. No Brasil, para fazer a migração para o mercado livre, os clientes precisam estar conectados em média ou alta tensão (o que inclui indústrias, shopping centers, supermercados, mais ainda deixa de fora a classe residencial).
De acordo com dados da Abraceel, são em torno de 50 mil unidades consumidoras que hoje operam no País dentro do ambiente de contratação livre, recebendo gerações de fontes renováveis como a hídrica, solar e eólica. Esses usuários representam em torno de 40% da energia consumida nacionalmente e 92% de todo o consumo do setor industrial. Outro ponto salientado pela pesquisa é que atualmente se discute aumentar o acesso ao mercado livre no Brasil, Colômbia, Chile e Uruguai.