O governo federal pretende utilizar o chamado bônus de Itaipu para auxiliar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul após a situação de calamidade pública que se estabeleceu no território gaúcho. Para isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após interações com o Ministério de Minas e Energia, decidiu suspender o repasse do valor de R$ 1,2 bilhão referente a esse bônus para ter disponibilidade de aportes no Estado.

A determinação consta no despacho Nº 1.880 do órgão regulador. A tarifa bônus de Itaipu decorre de saldo positivo na Conta de Itaipu que tem como origem de receitas, entre outras fontes, os pagamentos das distribuidoras à Eletrobras provenientes da potência contratada da usina. Normalmente, seriam beneficiários desses recursos, por meio de crédito nas faturas de energia elétrica, os consumidores do sistema elétrico interligado nacional (SIN), em todo País, das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2023, consumo faturado inferior a 350 KWh

A forma que o auxílio chegará aos consumidores gaúchos ainda deverá ser estruturada pelo governo federal. O sócio-diretor da Noale Energia e conselheiro do Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS), Frederico Boschin, considera positiva a medida e vê como necessária para o Estado.

Para ele, um dos melhores usos para os recursos que deverão ser reencaminhados para os gaúchos seria a exoneração de pagamentos de consumidores de energia impactados devido à calamidade. “Esses valores deviam servir como um colchão de alívio para os consumidores”, reforça o sócio-diretor da Noale Energia. Ele acrescenta que será necessário dinheiro para reconstruir a infraestrutura elétrica, como postes, transformadores, subestações, entre outros empreendimentos.

Boschin recorda que a resolução da Aneel 1.092, de maio deste ano, já prevê flexibilizações para as regras do setor elétrico no Rio Grande do Sul devido aos reflexos do fenômeno climático no Estado que provocou intensas chuvas e enchentes. Por sua vez, o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel, também aponta como válida a destinação de recursos do bônus de Itaipu para ajudar os consumidores gaúchos de energia. Mas, ele acrescenta que é importante definir como e quem essa ação beneficiará.

Para Menzel, seria fundamental que a ação contribuísse para apoiar segmentos como o do agronegócio, de serviços e o industrial. “Esses setores estão precisando que seus custos diminuam para poderem retomar as suas atividades”, comenta o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura.
A calamidade climática, provavelmente, também refletirá no desempenho do consumo de energia do Rio Grande do Sul em 2024. Em 2023, a região Sul foi a líder em consumo per capita de energia elétrica no Brasil com 3.167 kWh por habitante e o Estado verificou um resultado de 2.722 kWh por pessoa. Entretanto, com a expectativa de uma queda econômica no Rio Grande do Sul, dificilmente o mesmo resultado será alcançado neste ano.

Boschin lembra que o governador Eduardo Leite previu uma retração de 12% no PIB gaúcho em 2024, após as cheias. “Então, a economia vai consumir menos energia”, projeta o integrante do Sindienergia-RS. Já Menzel enfatiza que a lógica aponta para a perspectiva da redução de consumo de energia, contudo o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura assinala que será necessário esperar pelo menos um trimestre ainda para se ter um aprofundamento maior do cenário futuro.