Bruna Suptitz
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Porto Alegre,
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Publicada em 26 de Agosto de 2025 às 18:22
Obra em ruas do Centro será feita por construtora como pagamento por Solo Criado
Intervenção completa ligará Largo dos Açorianos à Praça do Aeromóvel; imagem de como será empreendimento na esquina das ruas Washington Luiz com Demétrio Ribeiro
ABF Developments/Divulgação/JC
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Bruna Suptitz
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A construtora e incorporadora ABF Developments doará à prefeitura de Porto Alegre o projeto urbanístico para a transformação das ruas Washington Luiz e General Salustiano, no Centro Histórico. As intervenções serão divididas em dois trechos. O primeiro, entre as ruas dos Andradas e Gen. Vasco Alves, será feito pela empresa como pagamento pela aquisição de Solo Criado para dois empreendimentos no endereço: o Caiz Downtown Sunset, entre as ruas Demétrio Ribeiro e a Duque de Caxias, e o Demétrio Premium Lofts View, na esquina com a Demétrio. O segundo trecho, que vai até o Largo dos Açorianos, ficará sob responsabilidade da prefeitura, que poderá buscar outro parceiro na iniciativa privada.
Solo Criado ou índice construtivo é o nome dado à possibilidade de construir a mais que o inicialmente previsto para um determinado terreno, até alcançar o limite do permitido para o terreno em questão. Para isso, a construtora paga ao poder público pelos metros quadrados adicionais para utilizar em uma obra. Tradicionalmente o pagamento é feito com recurso financeiro, que é destinado a fundos municipais.
Em Porto Alegre, desde 2019, com alteração em 2022, uma lei municipal regra a possibilidade da compra destes metros quadrados por meio do Termo de Aquisição de Solo Criado por Contrapartida (Tascc), firmado entre prefeitura e construtora. Neste caso, ao invés do pagamento aos cofres municipais, a prefeitura indica uma obra ou serviço público que possam ser executados pelo comprador no valor equivalente à quantidade de índices adquiridos.