Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a formação e planejar o futuro do lugar onde vivemos. Neste espaço você encontrará conteúdos especializados e pluralidade no debate sobre planejamento urbano.
Porto Alegre,
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Publicada em 11 de Agosto de 2025 às 00:25
Documento final projeta novo Plano Diretor de Porto Alegre
Audiência pública de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre aconteceu neste sábado (9) no Auditório Araújo Vianna
Bruna Suptitz/Especial/JC
Compartilhe:
Bruna Suptitz
Continue sua leitura, escolha seu plano agora!
Já é nosso assinante? Faça login
O atual Plano Diretor de Porto Alegre é uma lei de 1999, que passou por revisão e foi sancionada em 2010. O processo atual, em andamento desde 2019, vinha sendo conduzido como mais uma revisão. Na coletiva de imprensa após a abertura da audiência pública, o prefeito Sebastião Melo atribuiu a "um desentendimento por parte da sociedade" tratar as propostas apresentadas como "novo Plano Diretor". No entanto, o termo é utilizado e sustentado pela equipe de planejamento urbano da prefeitura.
- LEIA MAIS: Sebastião Melo critica interferência do Judiciário no processo de revisão do Plano Diretor
Na página 2 do relatório final da revisão, divulgado em julho junto com as minutas dos projetos de lei, consta a seguinte frase assinada pelo secretário Germano Bremm: "Porto Alegre vive um momento histórico. Depois de anos de escuta, estudos técnicos e participação social, apresentamos a proposta final do novo Plano Diretor - um projeto de cidade que olha para frente, reconhece nossos desafios e propõe soluções estruturais". Há ainda no relatório um capítulo com 10 páginas intitulado "Um novo plano para Porto Alegre".
Confrontado, Melo respondeu que "pode ser dito novo Plano Diretor no sentido amplo, mas na verdade é uma revisão". Essa questão, que pode parecer mera formalidade, é um dos tópicos questionados em nota técnica do Ministério Público, emitida no fim de julho, a qual aponta que uma única audiência pública não seria suficiente para o debate proposto, "porque o Poder Executivo estará apresentando à sociedade local um novo plano diretor, e não apenas um projeto de revisão do plano em vigor".
No entendimento do promotor de justiça Cláudio Ari Mello, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e quem assina o documento do MP, "outra ou outras audiências seriam fatalmente necessárias para que o debate possa ser genuinamente democrático e participativo, e não apenas uma formalidade para apresentar à sociedade uma decisão política que, em verdade, já está sacramentada pelo Poder Executivo".
A principal novidade do Plano Diretor é a proposta de separação do planejamento urbano em duas leis: uma estratégica, chamada de Plano Diretor Urbano Sustentável, e outra normativa, a Lei de Uso e Ocupação do Solo.