Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a formação e planejar o futuro do lugar onde vivemos. Neste espaço você encontrará conteúdos especializados e pluralidade no debate sobre planejamento urbano.
Porto Alegre,
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Publicada em 08 de Agosto de 2025 às 20:37
Prefeitura de Porto Alegre recorre e tenta manter audiência pública do Plano Diretor neste sábado
Tempo entre liminar e recurso da prefeitura foi de menos de uma hora e quarenta minutos
EVANDRO OLIVEIRA/JC
Compartilhe:
Bruna Suptitz
Continue sua leitura, escolha seu plano agora!
Já é nosso assinante? Faça login
A prefeitura de Porto Alegre já ingressou com recurso na tentativa de manter a audiência pública do Plano Diretor marcada para este sábado, dia 9 de agosto — o evento foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal na tarde desta sexta-feira. Em nota, o governo municipal informou que "a Procuradoria-Geral do Município mantém a expectativa de reverter a decisão e garantir a realização dessa etapa de participação comunitária".
A Ação Civil Pública foi protocolada no dia 1º de agosto na Justiça Federal e distribuída para diferentes varas, até ser acolhida pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre. Na tarde desta sexta-feira, a juíza Clarides Rahmeier acolheu parcialmente a tutela de urgência demandada pelo CAU/RS.
Levou menos de uma hora e quarenta minutos entre a publicação da liminar suspendendo a audiência, às 16h27min, e a prefeitura protocolar o recurso, às 18h05min. O relator do recurso será o desembargador João Batista Pinto Silveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Nas redes sociais, o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que há mobilização do município para "recorrer da decisão para garantir a continuidade do processo democrático". Ele lamentou a decisão liminar e argumentou que "a construção do plano foi conduzida com ampla transparência".
LIMINAR CONTRA O DIÁLOGO
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) August 8, 2025
Lamentamos com veemência a decisão de uma juíza federal em suspender, de véspera, a audiência pública para tratarmos do Plano Diretor no auditório Araújo Vianna — matéria essa que, em nossa avaliação, não é de competência da Justiça Federal.
Mais de…
A revisão da lei que trata do planejamento urbano na Capital gaúcha está em andamento desde 2019, e foi impactada pela pandemia de Covid-19, pela troca de governo na cidade, por processos na Justiça e pela enchente de 2024. Atividades foram realizadas desde o início, mas com interrupções durante o andamento. O município teve apoio de diferentes consultorias para elaborar as propostas.
O resultado, no entanto, é mais que uma revisão, caracterizando-se como uma proposta nova, inclusive tratada pela prefeitura como Novo Plano Diretor de Porto Alegre. A principal mudança é a separação em duas leis: uma estratégica, com o nome Plano Diretor Urbano Sustentável, e outra que define como será o ordenamento do território por atividades e perfil das construções, chamada de Lei de Uso e Ocupação do Solo.