Bruna Suptitz
Pensar a cidade é refletir sobre a formação e planejar o futuro do lugar onde vivemos. Neste espaço você encontrará conteúdos especializados e pluralidade no debate sobre planejamento urbano.
Porto Alegre,
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Publicada em 06 de Maio de 2025 às 19:57
Regras para construir serão separadas do Plano Diretor de Porto Alegre
Lei específica definirá regramento para novas construções, como altura máxima e loteamento dos terrenos
TÂNIA MEINERZ/JC
Compartilhe:
Bruna Suptitz
As regras para construir em Porto Alegre serão separadas do Plano Diretor. A intenção, defendida dois anos atrás pela consultoria Ernst & Young, que atende a prefeitura na revisão da lei, está agora indicada na Instrução Normativa que orientará os próximos prazos da revisão em andamento. A Coluna teve acesso à minuta do documento, que será apresentada nesta quarta-feira, 7 de maio, ao Conselho do Plano Diretor.
Continue sua leitura, escolha seu plano agora!
Já é nosso assinante? Faça login
As regras para construir em Porto Alegre serão separadas do Plano Diretor. A intenção, defendida dois anos atrás pela consultoria Ernst & Young, que atende a prefeitura na revisão da lei, está agora indicada na Instrução Normativa que orientará os próximos prazos da revisão em andamento. A Coluna teve acesso à minuta do documento, que será apresentada nesta quarta-feira, 7 de maio, ao Conselho do Plano Diretor.
No artigo 1º, o documento indica tratar "sobre os procedimentos necessários para a continuidade e a conclusão do processo de revisão do Plano Diretor, notadamente quanto à etapa de Aprovação, que consiste na apresentação das propostas consolidadas do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como a realização das discussões para a finalização processo e posterior remessa da matéria à Câmara Municipal".
O conceito de uso e ocupação do solo determina, por exemplo, o que e onde pode ou não ser construído na cidade, como serão delimitados os loteamentos, o aproveitamento do terreno para construção, a altura máxima das edificações em cada região da cidade e a distância dos recuos de novos edifícios com o limite do terreno. Na legislação porto-alegrense, essas definições estão previstas na parte três do Plano Diretor, chamada de "Plano Regulador".
Ao definir que serão apresentadas propostas para o Plano Diretor e, em adição, para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o governo municipal confirma a intenção de separar a estratégia urbana das regras construtivas, conforme projetado pela Coluna em 2023.
A minuta que será debatida pelos conselheiros também prevê a extinção de grupos de trabalho e revoga a previsão de abrir consulta pública sobre o projeto de lei, o que aconteceria antes da realização de Audiência Pública. A Instrução Normativa também não indica as datas para o cumprimento das etapas futuras. O secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, declarou recentemente que a intenção da prefeitura é enviar o projeto ao Legislativo ainda neste ano.
A revisão do Plano Diretor deve ser realizada a cada dez anos, conforme prevê o Estatuto da Cidade. Em Porto Alegre, o processo está atrasado desde 2020.
Como está organizado o Plano Diretor
O Plano Regulador compõe um dos quatro instrumentos básicos do planejamento urbano em Porto Alegre, de acordo com a Lei Nº 434/1999, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Os outros três instrumentos são as Estratégias de Desenvolvimento Urbano e, dentro de cada estratégia, os Programas que irão orientá-las, e o Modelo Espacial, que é como um desenho da cidade que se quer a partir do planejamento proposto pelo plano.