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Bruna Suptitz

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Publicada em 05 de Agosto de 2025 às 20:09

Audiência Pública do Plano Diretor de Porto Alegre será no próximo sábado

Evento para ouvir as contribuições da população será realizado no auditório Araújo Vianna

Evento para ouvir as contribuições da população será realizado no auditório Araújo Vianna

Bruna Suptitz/ESPECIAL/JC
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O Plano Diretor que guiará o desenvolvimento urbano de Porto Alegre pelos próximos anos e a proposta de uma Lei de Uso e Ocupação do Solo que oriente a construção e distribuição das atividades no território para atingir aos objetivos do Plano Diretor serão debatidos com a sociedade em audiência pública no próximo sábado, dia 9 de agosto, no Auditório Araújo Vianna. Até um dia antes, na sexta-feira, questionamentos e sugestões podem ser enviados online.
O Plano Diretor que guiará o desenvolvimento urbano de Porto Alegre pelos próximos anos e a proposta de uma Lei de Uso e Ocupação do Solo que oriente a construção e distribuição das atividades no território para atingir aos objetivos do Plano Diretor serão debatidos com a sociedade em audiência pública no próximo sábado, dia 9 de agosto, no Auditório Araújo Vianna. Até um dia antes, na sexta-feira, questionamentos e sugestões podem ser enviados online.
Está previsto um dia inteiro para a apresentação das propostas de lei elaboradas pela prefeitura e a manifestação dos participantes, que poderão expressar apoio às propostas, criticar, questionar e sugerir modificações. Considerada um dos mais importantes momentos da elaboração ou revisão de um Plano Diretor, a audiência pública é etapa participativa obrigatória a ser realizada ao fim do processo no Executivo.
A revisão da lei que trata do planejamento urbano na Capital gaúcha está em andamento desde 2019, e foi impactada pela pandemia de Covid-19, pela troca de governo na cidade, por processos na Justiça e pela enchente de 2024. Atividades de consulta à sociedade foram realizadas desde então e o município teve apoio de diferentes consultorias para elaborar as propostas.
O resultado, no entanto, é uma proposta nova, inclusive tratada pela prefeitura como Novo Plano Diretor de Porto Alegre. A principal mudança é a separação em duas leis: uma estratégica, com o nome Plano Diretor Urbano Sustentável, e outra que define como será o ordenamento do território por atividades e perfil das construções, chamada de Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Após o debate de sábado, a prefeitura irá analisar as propostas apresentadas na audiência pública e as enviadas antes, em formulário online. Todas deverão ser respondidas e as respostas disponibilizadas. Os responsáveis pela elaboração das propostas irão analisar se as propostas da sociedade serão ou não acolhidas e, até o fim do mês, devem finalizar a redação dos projetos de lei.
O envio para a Câmara Municipal dos dois projetos de lei elaborados pela prefeitura - um do Plano Diretor Urbano Sustentável e outro da Lei de Uso e Ocupação do Solo - será o próximo passo deste processo iniciado em 2019 e a última participação direta do Executivo. A partir deste ponto, o protagonismo passa a ser do Legislativo, que irá debater a proposta em comissões e no Fórum de Entidades.

Informações gerais

Dia: 9 de agosto de 2025, sábado
Local: Auditório Araújo Vianna
Endereço: Parque Farroupilha (Redenção), nº 685 - frente para a avenida Osvaldo Aranha
Início: 10h
Duração prevista: 8 horas *
Credenciamento: das 9h às 11h, com prioridade para quem se inscreveu online previamente; ingresso no auditório será autorizado mediante apresentação de documento oficial com foto
Capacidade de público no auditório: 3.146 pessoas sentadas
* Consta no edital que a duração máxima da audiência será de 8 horas e não há referência sobre prorrogação, porém, informa que será garantida a manifestação a todos os inscritos e vedada a prorrogação da audiência para outra data.
 

Como será a dinâmica

Formato
  • abertura com apresentação da prefeitura no turno da manhã, intervalo de uma hora para almoço, manifestação da sociedade e resposta da prefeitura à tarde
Condução
  • a audiência será presidida e conduzida pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm
Inscrição dos participantes para manifestação
  • interessados deverão se registrar durante a apresentação técnica da prefeitura no turno da manhã, em local que será indicado no dia
  • será permitida apenas uma inscrição por participante
  • as inscrições serão encerradas quando a prefeitura finalizar a apresentação, sendo garantida aos que estiverem na fila*
* o edital não define número máximo para as inscrições
Tempo de fala da sociedade
  • caso o número de inscritos seja de até 29, cada participante poderá manifestar-se oralmente por até cinco minutos
  • de 30 a 49 inscritos, o tempo de fala será reduzido para três minutos
  • acima de 50 inscritos, o tempo será limitado a dois minutos
Orientações para as falas
  • quem fizer uso da palavra autoriza a captação e uso de imagem e voz pelos canais institucionais da prefeitura de Porto Alegre
  • o participante deverá informar nome completo, profissão ou ocupação, instituição (caso represente alguma) e o tema da fala
  • não será permitido transferir o tempo de fala para outras pessoas
  • serão interrompidas manifestações com conteúdo ofensivo, discriminatório ou em desacordo com as regras do edital
Resposta da prefeitura às manifestações
  • ao final, as manifestações poderão ser respondidas individualmente ou em bloco, por membros da equipe técnica presentes

Inscrições e contribuições

As inscrições prévias para participar da audiência podem ser feitas até as 13h de sexta-feira, dia 8. Já as contribuições por escrito devem ser enviadas até o meio-dia de sexta. Estas e outras informações estão no site Plano Diretor.

Articulação política

Chegando na Câmara, os projetos estarão sujeitos a novas análises e modificações por meio de emendas. Ficará a cargo da secretária adjunta de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, a arquiteta e urbanista Júlia Zardo, articular a aprovação das propostas como enviadas pela prefeitura — ou o mais próximo possível disso.

Notas técnicas

Nos últimos dias foram divulgadas três notas sobre as propostas da prefeitura para o Plano Diretor. Duas são críticas, uma assinada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual e a outra pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil. O Movimento Porto Alegre+ manifestou apoio à revisão.

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