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Bruna Suptitz

Bruna Suptitz

Publicada em 29 de Outubro de 2024 às 19:22

Melo terá que aliar questão climática e planejamento urbano em Porto Alegre

Adaptação deve dar atenção à ciência e dialogar com a sociedade; na foto, enchente de maio em Porto Alegre

Adaptação deve dar atenção à ciência e dialogar com a sociedade; na foto, enchente de maio em Porto Alegre

Anselmo Cunha/AFP/JC
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Em 5 de maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da Covid-19 como uma emergência de saúde pública global - a pandemia, que teve início três anos antes. Exato um ano depois, em 5 de maio de 2024, o nível do Guaíba atingiu a maior marca de todas as enchentes já registradas em Porto Alegre, alcançando 5,37 metros de altura na medição feita no Cais Mauá. No comando da cidade nestes dois momentos esteve Sebastião Melo, do MDB, prefeito reeleito para seguir como chefe do Executivo da Capital gaúcha até 2028. Cabe a Melo, assim como na retomada pós-pandemia, reestruturar a cidade no pós-enchente.
Em 5 de maio de 2023, a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da Covid-19 como uma emergência de saúde pública global - a pandemia, que teve início três anos antes. Exato um ano depois, em 5 de maio de 2024, o nível do Guaíba atingiu a maior marca de todas as enchentes já registradas em Porto Alegre, alcançando 5,37 metros de altura na medição feita no Cais Mauá. No comando da cidade nestes dois momentos esteve Sebastião Melo, do MDB, prefeito reeleito para seguir como chefe do Executivo da Capital gaúcha até 2028. Cabe a Melo, assim como na retomada pós-pandemia, reestruturar a cidade no pós-enchente.
A emergência sanitária não assusta mais. A climática, sim. As marcas da enchente seguirão pautando a gestão municipal, assim como as cenas da cidade debaixo d'água e da destruição que se revelou quando ela baixou pautaram boa parte do debate eleitoral. E, assim como há temor de que surjam outras pandemias, novas reações do clima ao aquecimento global também surgirão, mais intensas e frequentes.
Quando assumiu o mandato atual, em 2021, Melo encarou o desafio de aliar o controle da disseminação da Covid-19 ao retorno das atividades presenciais e à retomada econômica. Entre as apostas da gestão esteve incentivo econômico a diversas atividades, como a construção civil. Exemplos disso são leis de 2021 e 2022, em que o governo propôs e conseguiu aprovar no Legislativo mudanças nas regras para construir no Centro Histórico e na região do 4º Distrito.
Com a reeleição confirmada neste fim de semana, o fomento a este setor seguirá central na agenda do emedebista. Uma das medidas já adotadas é facilitar a liberação de produção habitacional para atender a demanda por moradia que surgiu após a enchente. Outra aposta, gestada há mais tempo, é criar uma operação urbana consorciada para a recuperação do Arroio Dilúvio - em casos assim, os recursos arrecadados com obras na área de abrangência da operação são utilizados pelo poder público para os investimentos necessários.
Há, no entanto, uma demanda urgente em relação ao planejamento urbano e que não trata diretamente das construções, e sim de uma visão da cidade: a revisão do Plano Diretor, atrasada há praticamente 5 anos - o Estatuto da Cidade prevê que a revisão da lei aconteça pelo menos a cada 10 anos, mas a votação anterior foi em 2009, sancionada em 2010.
Apesar do atraso, o trabalho que teve início na gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020) e vem sendo desenvolvido até agora deverá passar por uma reavaliação, considerando o impacto da cheia no desenho urbano da cidade. Melo já adiantou que fará isso em declarações durante o período de campanha, sugerindo que novos debates considerem a necessidade de fortalecer a proteção da cidade contra cheias e adaptar a estrutura urbana e social pensando no impacto das mudanças climáticas no regime de chuvas, por exemplo.
A adaptação ao "novo normal climático", assim como foi com a pandemia de Covid-19, exigirá responsabilidade dos gestores públicos, a começar pelo prefeito Sebastião Melo. A isso deverá estar aliada a atenção à ciência e o diálogo com a sociedade. Além dos reparos necessários, Porto Alegre terá que assumir a manutenção permanente do complexo sistema de proteção contra cheias. Pelos próximos quatro anos, o governo que seguirá no comando da cidade terá que aliar o modelo de desenvolvimento urbano adotado à preservação da Natureza, pensando no impacto que gera e nas consequências que o clima impõe.

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