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Planejamento Urbano

- Publicada em 14 de Março de 2023 às 20:00

Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deve ficar para 2024

Próxima etapa da revisão é a realização de oficinas temáticas para debater Plano

Próxima etapa da revisão é a realização de oficinas temáticas para debater Plano


ISABELLE RIEGER/JC
A prefeitura de Porto Alegre mantém a previsão, anunciada há mais de ano, de enviar para a Câmara o projeto de lei que altera o Plano Diretor ainda em 2023. Mas a votação deverá acontecer somente em 2024 e o prefeito Sebastião Melo (MDB) reconhece a possibilidade – questionado, na abertura da conferência de avaliação realizada na semana passada, se a votação seria este ano, respondeu que “se depender da nossa vontade, sim; mas o tempo da Câmara, o Executivo não pode e não deve intervir”.
A prefeitura de Porto Alegre mantém a previsão, anunciada há mais de ano, de enviar para a Câmara o projeto de lei que altera o Plano Diretor ainda em 2023. Mas a votação deverá acontecer somente em 2024 e o prefeito Sebastião Melo (MDB) reconhece a possibilidade – questionado, na abertura da conferência de avaliação realizada na semana passada, se a votação seria este ano, respondeu que “se depender da nossa vontade, sim; mas o tempo da Câmara, o Executivo não pode e não deve intervir”.
Caso consiga que o texto seja votado no próximo ano, o governo superará a revisão anterior, que chegou ao Legislativo em setembro de 2007 e foi aprovada mais de dois anos depois, em 30 de novembro de 2009. Aquela foi a primeira revisão do Plano Diretor vigente, datado de 1999. Foram apresentadas 432 emendas, que contemplaram as propostas de vereadores e do Fórum de Entidades (que reúne organizações da sociedade no âmbito da Câmara). A sanção foi em 2010, com atualização de alguns pontos em 2011.
Melo compreende bem o trâmite, pois era vereador presidiu a Casa naquele ano. Tanto que, ainda em 2022, mobilizou a base para criar uma comissão especial, que iniciará os trabalhos nas próximas semanas, em paralelo ao trâmite da prefeitura. Com isso, o prefeito acredita que “quando chegarmos (com o projeto) na Câmara de Vereadores, tenha amadurecimento sobre a maioria dos temas” e entende que, com isso, o parlamento não precisará “começar da estaca zero”.
Ainda assim, o chefe do Executivo já espera modificações, atribuindo aos vereadores a “condição de aperfeiçoar” a matéria, seja por entendimento próprio ou para atender a demanda de diferentes setores da sociedade. “As forças políticas que comparecem aqui (na conferência) e que às vezes são vencidas, comparecerão lá na Câmara para tentar reverter suas posições, e é legítimo isso”, declarou. E, mesmo discursando pela construção de um Plano Diretor que “não tenha que mexer nele dois dias depois”, Melo afirma que “não tem a intenção e não será possível” exigir que a proposta do governo seja seguida à risca, o que “seria até desrespeitoso com o Legislativo”.

Próxima etapa

Ainda sem data, a próxima etapa da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre será a realização de oficinas sobre cada um dos sete temas que guiam os trabalhos – os mesmos debatidos na conferência de avaliação da semana passada. Confira a seguir o que prevê cada eixo temático, conforme definido pela a prefeitura.

Eixos temáticos

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
Em termos amplos, trata da relação entre o Plano Diretor e a promoção da qualidade de vida da população, envolvendo os temas da inclusão social e de acesso a direitos sociais. Questões relacionadas às populações em situação de vulnerabilidade, à perspectiva de gênero no espaço urbano e às manifestações culturais locais também fazem parte desta discussão, bem como questões relacionadas a comunidades autóctones, à habitação de interesse social e à regularização fundiária.
AMBIENTE NATURAL
Aborda, na esfera do Plano Diretor, a qualificação do território sob a perspectiva de valorização do meio ambiente. Envolve temas relacionados à sustentabilidade, à adequação às mudanças climáticas e à poluição. Engloba também questões relacionadas a áreas verdes, áreas de interesse ambiental, áreas de risco e áreas com passivos ambientais, entre outras, e discute políticas públicas voltadas para o incentivo a soluções ecológicas e para a integração entre as esferas urbana e ambiental no planejamento territorial.
PATRIMÔNIO CULTURAL
Trata da relação do Plano Diretor com a valorização de bens imóveis e de bens intangíveis de valor significativo, de manifestações culturais, de memória cultural, de tradições e de identidade local. Também diz respeito às relações que os bens naturais e culturais guardam entre si, considerando as dinâmicas políticas, culturais e sociais da atualidade.
MOBILIDADE E TRANSPORTE
Em termos amplos, trata de aspectos do Plano Diretor que influenciam na qualificação da mobilidade urbana, atendendo às distintas necessidades da população quanto aos deslocamentos na cidade. Questões relacionadas à qualificação do espaço público, eixos e hierarquia viária, gravames e perfil viário, modais de transporte, acessibilidade universal, mobilidade sustentável, segurança viária, uso da tecnologia, entre outros, também integram este eixo temático.
DESEMPENHO, ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA URBANA
Compreende aspectos do Plano Diretor relacionados ao uso e à ocupação do solo, tratando de questões como densidade, sustentabilidade, espaços públicos, equipamentos urbanos, redes de infraestrutura urbana, cidade consolidada e regularização fundiária. Questões relacionadas à forma urbana, tais como o desempenho das edificações em termos de conforto, iluminação, ventilação e sol, bem como o plano regulador, verticalização e miscigenação, também fazem parte deste eixo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Em termos amplos, engloba aspectos do Plano Diretor que se relacionam a incentivos para o desenvolvimento econômico do território, à capacitação e à geração de emprego e renda. Questões como o fortalecimento dos arranjos produtivos existentes e o estímulo a novos arranjos, considerando as tendências de desenvolvimento e os potenciais existentes no Município, também fazem parte deste eixo.
GESTÃO DA CIDADE
Em termos amplos, aborda os papéis do Plano Diretor na gestão da cidade e do planejamento urbano municipal, englobando questões como políticas públicas e instrumentos de planejamento, participação social e monitoramento do desenvolvimento urbano.

Paralelas

Ordem sem design

Autor de “Order without design”, livro que está sendo traduzido para o Português, o urbanista francês Alain Bertaud estará no Fórum da Liberdade deste ano, em painel sobre as cidades. Professor na Universidade de Nova Iorque, onde vive, Bertaud ministrou uma disciplina do MBA Cidades Responsivas. Em 2021, concedeu entrevista ao Jornal do Comércio.

Audiência sobre banheiros públicos

Nesta quarta-feira, 15, a Câmara de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255) terá uma audiência pública promovida pelo Executivo a respeito do estudo para a concessão de banheiros públicos através de parceria público-privada. Será a partir das 18h30 no plenário Ana Terra.

Porto Alegre das mulheres

Também no plenário Ana Terra da Câmara, uma atividade promovida pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) vai tratar sobre o direito das mulheres à cidade. Estarão em pauta temas como participação política, segurança e soberania alimentar. Será na quinta-feira, dia 16, às 18h.