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Publicada em 29 de Janeiro de 2025 às 19:35
Conselheiros do TCE-RS são condenados a devolver valores recebidos indevidamente
Coluna Palavra do Leitor destaca a opinião dos leitores do Jornal do Comércio
Arte/JC
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JC
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) - Marco Antônio Lopes Peixoto, Iradir Pietroski e Alexandre Postal - foram condenados em 2° grau à devolução de valores recebidos indevidamente a título de supostas licenças-prêmios. As quantias individuais são R$ 447.943,85, R$ 300.593,90 e R$ 471.519,84. Os três nominados são, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor da referida corte. A decisão condenatória de segundo grau é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Coluna Espaço Vital, JC, 28/01/2025). Os gaúchos estão bem... por favor... Salário polpudo não é o suficiente. Ficou feio. Será que se importam? Duvido. (Jorge Silva)
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Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) - Marco Antônio Lopes Peixoto, Iradir Pietroski e Alexandre Postal - foram condenados em 2° grau à devolução de valores recebidos indevidamente a título de supostas licenças-prêmios. As quantias individuais são R$ 447.943,85, R$ 300.593,90 e R$ 471.519,84. Os três nominados são, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor da referida corte. A decisão condenatória de segundo grau é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Coluna Espaço Vital, JC, 28/01/2025). Os gaúchos estão bem... por favor... Salário polpudo não é o suficiente. Ficou feio. Será que se importam? Duvido. (Jorge Silva)
Espaço Vital II
TCE serve de cabide de emprego de políticos aposentados. Vamos esperar sentados a devolução do dinheiro. (Rogério Jaeger Jr)
Nova ponte do Guaíba
A prefeitura de Porto Alegre acionou a Justiça para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solucione o problema causado por erro na execução da nova ponte do Guaíba. No trecho entre a Ilha Grande dos Marinheiros e a Ilha do Pavão, a estrutura foi construída 44 centímetros abaixo do previsto no projeto aprovado e licenciado (Jornal do Comércio, 29/01/2025). Até que enfim. Uma prefeitura cumprindo seu papel. Contra os abusos, incompetências do Dnit. O órgão repleto de prevaricação. (Sander Farias)
Nova ponte do Guaíba II
Já tinha visto isso no começo das obras. Isso que não sou engenheiro. (Alexander Prado Machado)
Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), com o apoio de diversas entidades gaúchas, encaminhou uma Carta Aberta aos tribunais do Rio Grande do Sul em que pede que não seja adotada a resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acaba restringindo o direito de sustentação oral dos profissionais do Direito. A iniciativa de encaminhamento ao documento aos tribunais gaúchos foi feita pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia (Jornal do Comércio, 29/01/25). É só começar a pagar os salários dos magistrados "por produção" e acabar com as "férias" exageradas dos semideuses que o judiciário andaria muito mais rápido. (Leo Josi)
Arrecadação
A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões. O resultado representa alta real de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões (Jornal do Comércio, 29/01/2025). O retorno deste esmagamento de impostos é o estado Inchando a máquina pública com militância. (Leandro Lopes)