Depois do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens comprados por famílias atingidas pelas cheias no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite, fez uma investida para desbloquear a medida que pretendia abater o IPI de eletrodomésticos da linha branca e móveis.

Lula alegou a dificuldade de controlar o alcance do benefício. A isenção havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Leite sugeriu que a União utilize o sistema do Devolve ICMS, que já é aplicado para atingidos no Estado terem abatimento do tributo estadual na linha branca de eletrodomésticos, de fogões a máquinas de lavar roupa.    

Até começo de setembro, a devolução de valores que foram cobrados nas compras com nota fiscal chegou a R$ 15 milhões, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Para ter acesso ao benefício, considerado um auxílio para viabilizar a reposição de eletrodomésticos perdidos ou danificados pela água, o morador precisa estar cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o mesmo que baliza ações de sorteios e devolução do ICMS.     

Leite pretendia enviar ofício ao governo federal oferecendo o sistema de cashback gaúcho na semana passada ainda. Lula vetou projeto de lei que isentaria a cobrança de quem foi atingidos pelas cheias. A alegação é que não haveria como garantir que o benefício alcançaria apenas as pessoas afetadas pelos eventos climáticos, além de falta de cobertura orçamentária para a perda da receita.

Paar o governador, o Devolve ICMS resolveria "essa incerteza". "A nossa sugestão beneficiaria as famílias atingidas para que elas possam ter um estímulo a mais, uma alavanca a mais. O governo do Estado já está fazendo isso e queremos que os impostos federais possam ser incluídos, utilizando a nossa plataforma", reforçou o governador, em nota.

Os valores, pelo sistema implantado pelo governo gaúcho, são depositados por meio de Pix ou em conta corrente no Banrisul. Para ter acesso à compensação, as pessoas acessam o site ou aplicativo da NFG onde fazem o registro. As pessoas precisam aceitar a declaração de que foram vítimas das enchentes e confirmar os dados bancários. O resgate é em até 90 dias. Mas se a solicitação foi feita, o benefício está garantido, diz a Sefaz.