É difícil estabelecer um momento histórico, um contexto social ou um acontecimento factual para apontar quais as origens da violência. Não há registro ou memória coletiva que defina como, onde e por que o primeiro humano se voltou contra seu semelhante.
Para o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), existem três causas principais da discórdia na natureza humana: a competição, a desconfiança e a glória. "A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a reputação", afirma em sua obra mais conhecida, Leviatã.
Hobbes prossegue indicando que aqueles que competem para atacar os outros em busca do lucro usam a violência objetivando se tornarem "senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens". Já quem, por meio da desconfiança, procura a segurança, se torna violento buscando a autodefesa. Por fim, os que buscam a glória praticam atos violentos por "ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo".
Assim, para Hobbes, os desejos e interesses individuais e coletivos se entrecruzam, levando o indivíduo a cometer atos violentos. Pessoas com posições sociais idênticas, sem uma posse material a mais do que a outra, com as mesmas visões de mundo e posições ideológicas podem, sem um motivo aparente, irromper em ira e atacar outras. O homem, para o filósofo, é essencialmente mau. Dessa forma, a violência faz parte da natureza humana e dela é indissociável.
É inegável, entretanto, o peso que o fator social tem na questão. Não à toa, os países considerados menos violentos em estudo anual realizado pelo Institute for Economics and Peace são, também, algumas das nações com menores índices de desigualdade social. O relatório, de 2017, aponta que a Islândia é o país mais pacífico do mundo, seguida por Nova Zelândia e Portugal.
A desigualdade, por sua vez, também tem origens imemoriais. O filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) discorre longamente sobre o tema em seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1754). Consta no artigo a célebre passagem na qual o intelectual fala sobre como a posse de uma propriedade por uma pessoa, colocando-a em um status diferenciado em relação a outra, acaba por gerar uma relação de conflito. "O primeiro, que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: 'Isto é meu!', e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: 'Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra, de ninguém!'".
Encarceramento em massa
Um dos maiores estudiosos das relações entre criminalidade e desigualdade social da atualidade, o sociólogo francês Loïc Wacquant, denomina "criminalização da miséria" o processo de aprisionamento em massa de indivíduos que não encontram espaço na sociedade de consumo atual. Para ele, o capitalismo traz consigo um paradoxo: pretende remediar o "menos Estado" econômico e social, que seria a causa da escalada generalizada da insegurança, com um "mais Estado" policial e penitenciário.
O professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, César Barreira, vai ao encontro da posição do estudioso francês e entende que a desigualdade social é a grande responsável pelos atuais índices de violência no Brasil. Para o pesquisador, que é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é impossível acabar com a violência, mas isso não significa que nada possa ser feito para reduzi-la a níveis aceitáveis. "Violência se trabalha administrando-a. Não vamos acabar com a violência. Do mesmo jeito que não vamos acabar com o tráfico de drogas, mas podemos administrar esse tráfico", aponta.
Por "administrar a violência", o acadêmico quer dizer controlá-la, reduzindo seus índices, punindo os criminosos, reeducando-os e os reinserindo na sociedade, e, assim, criando um ambiente no qual o medo deixe de ser constante.
A desigualdade social também é apontada pelo doutor em Sociologia pela Université de Paris X e professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Ufrgs, José Vicente Tavares dos Santos, como uma causa importante da violência. O pesquisador, que é coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da universidade, observa que, antigamente, se acreditava que a violência estava vinculada à pobreza. A conclusão, entretanto, foi desmentida pelos dados estatísticos. "As regiões e os estados mais pobres do Brasil não são os mais violentos. Ao contrário. O mesmo pode se dizer do Rio Grande do Sul. As regiões mais violentas são alguns municípios, três ou quatro da Região Metropolitana, a área de Fronteira e Caxias do Sul, mas as outras não tem grandes índices", diz, destacando que é fundamental se ir contra generalizações que são prejudiciais para a compreensão do fenômeno e danosas para o gestor público ou para organizações da sociedade civil que tentam fazer políticas para reduzir a violência.
O Brasil atual é um exemplo perfeito das observações de Wacquant a respeito do alto índice de presos. Conforme o Levantamento Nacional de informações Penitenciárias (Infopen) divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil tinha um total de 726.712 pessoas encarceradas em junho de 2016. No início da década de 1990, a população brasileira era de cerca de 150 milhões de pessoas e o número de presos girava ao redor de 90 mil. Já, em 2016, éramos 206 milhões. Ou seja, em 26 anos, a população cresceu 37%. A massa carcerária, por sua vez, aumentou mais de 700%.
Como o ritmo de prisões tem se mantido crescente, possivelmente, esse número seja maior atualmente. Os dados apontam o Brasil como o terceiro país com maior população prisional no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China.
O Infopen se aprofunda na análise do quadro e mostra que cerca de 40% das pessoas privadas de liberdade no País são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.
Segundo o relatório, 89% da população prisional está em unidades superlotadas - 78% dos estabelecimentos penais brasileiros têm mais presos do que vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.
Quando se prende um indivíduo, o que se pretende é, além de puni-lo, evitar que novos crimes sejam cometidos. Assim, era de se esperar que, com o exponencial aumento no número de presos, os índices de criminalidade viessem a cair ou, pelo menos, se estabilizar. Não é o que ocorre no Brasil.