Jornal da Lei

Serviço de internet pode ter baixa na qualidade e aumento de preço

ICMS passa a incidir sobre serviço de internet

Sefaz decidiu que o ISS não se aplica mais e encerrou longo conflito

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Suspender cadastro devedor pode atrapalhar economia

LAI faz oito anos em meio a pedido de suspensão de prazo devido à pandemia

China pode ser responsabilizada pela pandemia, avalia advogado

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Agenda 25/05/2020 - 20h28

Agenda Jurídica

Opinião 25/05/2020 - 20h26

Pandemia, judicialização de leitos e a relação com a rede privada

Direito do Consumidor 25/05/2020 - 20h23

Suspender cadastro devedor pode atrapalhar economia

Transparência 25/05/2020 - 20h15

LAI faz oito anos em meio a pedido de suspensão de prazo devido à pandemia

Direito Tributário 25/05/2020 - 20h11

ICMS passa a incidir sobre serviço de internet

Agenda 18/05/2020 - 20h48

Agenda Jurídica

Opinião 18/05/2020 - 20h46

Perícias em meios eletrônicos em ações previdenciárias

Direito Civil 18/05/2020 - 20h44

China pode ser responsabilizada pela pandemia, avalia advogado

Direito Administrativo 18/05/2020 - 20h38

Com medidas suspensas devido à pandemia, LRF completa 20 anos

Agenda 11/05/2020 - 19h19

Agenda jurídica

Direito Tributário 11/05/2020 - 19h15

Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas

OPINIÃO 11/05/2020 - 18h15

Suspensão do artigo 29 da Medida Provisória nº 927

Direito do Consumidor 04/05/2020 - 21h37

Judiciário pode sentir efeitos negativos da MP 948 pós pandemia

Opinião 04/05/2020 - 20h39

Insegurança em acordos trabalhistas

Direito do Consumidor 04/05/2020 - 20h38

Judiciário pode sentir efeitos da MP 948 pós-pandemia

Saúde 27/04/2020 - 20h21

Telemedicina ajuda a evitar exposição ao coronavírus

Opinião 19/04/2020 - 20h54

Brasil precisa da ANPD para privacidade não ser vítima da Covid-19

Defensoria Pública 19/04/2020 - 20h52

Defensoria Pública Estadual quer aumentar qualidade dos serviços

Direito do Consumidor 13/04/2020 - 20h59

O consumidor deve negociar mensalidades e calendário escolar

Agenda 13/04/2020 - 20h55

Agenda Jurídica

OPINIÃO 13/04/2020 - 20h53

O dever de decisão da administração pública na pandemia

Contratos 13/04/2020 - 20h26

Coronavírus altera contratos de locação de imóveis

Leitura 07/04/2020 - 03h32

Direitos Fundamentais

Direito de Família 06/04/2020 - 21h08

Convivência familiar é afetada pelo isolamento, mas não a guarda

Opinião 06/04/2020 - 21h01

Suspensão de processos em julgamentos de ações repetitivas

Eventos 06/04/2020 - 20h59

Agenda

Quarentena 30/03/2020 - 20h37

Isolamento pode aumentar violência doméstica

Opinião 30/03/2020 - 20h35

Planos de saúde não podem recusar cobertura dos testes do coronavírus

Coronavírus 30/03/2020 - 20h34

Definição de protocolos sobre prisão ocorrerá na pandemia, diz especialista

Opinião 24/03/2020 - 03h35

Premiação pode ser considerada salário?

Entrevista 23/03/2020 - 20h23

TJ-RS não entende relação entre homem de 23 anos e menina de 13 anos como ilegal

Eventos 17/03/2020 - 03h26

Covid-19 suspende atividades jurídicas no RS

Opinião 16/03/2020 - 21h03

Coronavírus, trabalho em home office e as obrigações da Lei

Direito do Consumidor 16/03/2020 - 21h01

Passagens aéreas canceladas em virtude do coronavírus deverão ser restituídas

Direito Trabalhista 16/03/2020 - 21h00

Normas não protegem a saúde mental dos trabalhadores

Violência contra a mulher 09/03/2020 - 20h35

'Sozinha, a segurança pública não diminuirá os feminicídios', afirma chefe de Polícia

Violência contra a Mulher 09/03/2020 - 20h19

Para a mulher, o perigo (também) está em casa

Eventos 02/03/2020 - 19h12

Agenda jurídica

Opinião 02/03/2020 - 19h09

Antecipação de créditos judiciais atrai consumidores e empresas

Código Penal 02/03/2020 - 19h05

Falta tipificação para assédio no Código Penal

Seguro 02/03/2020 - 19h01

Direito do Seguro não falha ao atender a novas demandas

Direito e Tecnologia 23/02/2020 - 21h35

Pegando carona com as startups

opinião 18/02/2020 - 03h24

Carta Fiança Fidejussória - Uma solução ao empresariado

Prescrição de Crimes 18/02/2020 - 03h25

Interpretação do Código Penal divide ministros e especialistas

Magistratura 17/02/2020 - 21h10

Presidente da Ajuris quer ampliar participação social da entidade

Agenda 11/02/2020 - 03h37

Agenda jurídica

Opinião 11/02/2020 - 03h34

Ponderações sobre os tributos do pecado

Entrevista 11/02/2020 - 03h31

'A lei é restrita, não visa eliminar os canudos plásticos'

Proteção de Dados 11/02/2020 - 03h29

Empresas têm seis meses para se preparar para LGPD

Liberdade de Imprensa 04/02/2020 - 03h25

Caso Glenn levanta o debate sobre sigilo da fonte

Entrevista 04/02/2020 - 03h31

Especialista vê Pacote Anticrime descaracterizado com alterações

Opinião 04/02/2020 - 03h31

Condomínio de lotes e a importância da regulação municipal

Entrevista 28/01/2020 - 02h26

Programas anticorrupção são caminho para empresas

Legislação 28/01/2020 - 02h22

O medo à espreita: falta de legislação específica para stalking

opinião 28/01/2020 - 02h27

Transformação digital e compliance é como bacon com ovos

Leitura 28/01/2020 - 02h25

Corrupção

opinião 21/01/2020 - 02h26

Prontos para a Lei Geral de Proteção de Dados?

Entrevista 20/01/2020 - 23h25

Direito do Trabalho segue atrás de soluções

leitura 20/01/2020 - 23h11

Direito Trabalhista

Direitos Humanos 20/01/2020 - 22h44

E se a conversa fosse a solução?

Terceira idade 14/01/2020 - 02h20

Estatuto do Idoso é completo, mas não aplicado

Entrevista 14/01/2020 - 02h31

Novo Código Ambiental traz competitividade

Opinião 14/01/2020 - 02h31

Setor jurídico como aliado na adaptação da Lei Geral de Proteção de Dados

Entrevista 07/01/2020 - 02h21

'O Direito é uma coisa viva'

Direito Trabalhista 06/01/2020 - 21h16

Os Apps e as novas relações de trabalho

Cultura 31/12/2019 - 03h30

Biblioteca do procurador Almiro do Couto e Silva é doada à ESAE-PGE-RS

Meio Ambiente 31/12/2019 - 03h26

MPF recomenda ao ICMBio que não abra edital para concessão dos parques no Rio Grande do Sul

Opinião 31/12/2019 - 03h31

Que tal um DPO intermitente?

Opinião 31/12/2019 - 03h30

Nova lei de abuso de autoridade

Entrevista 31/12/2019 - 03h28

Lei sobre violência no futebol precisa ser colocada em prática

Legislação 30/12/2019 - 22h38

O que muda com o pacote anticrime?

Direito homoafetivo 30/12/2019 - 22h16

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade

LEITURA 24/12/2019 - 03h37

Direito de Família

Opinião 24/12/2019 - 03h28

Credibilidade testada e lealdade em foco

Opinião 24/12/2019 - 03h33

Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social

leitura 24/12/2019 - 03h37

Direito Tributário

Legislação 24/12/2019 - 03h27

Bolsonaro deverá vetar 14 pontos do projeto anticrime

Supremo Tribunal Federal 24/12/2019 - 03h27

STF autoriza extradição de acusado de integrar máfia italiana

Porto Alegre 24/12/2019 - 03h27

Posto de arrecadação fiscal da PGM fecha no recesso do Judiciário

Entrevista 24/12/2019 - 03h26

Maioridade não extingue a obrigação de pagar pensão

Caso Kiss 24/12/2019 - 03h26

TJ-RS determina julgamento de réu na Capital; MP-RS recorrerá

Direito de Família 24/12/2019 - 03h19

Guarda compartilhada contribui para participação igualitária de ambos os pais

leitura 17/12/2019 - 03h36

Direito de Trânsito

Entrevista 17/12/2019 - 03h31

Especialista explica regulamento de medicamentos de cannabis

opinião 17/12/2019 - 03h37

Contrato Verde e Amarelo, uma nova possibilidade de emprego?

opinião 17/12/2019 - 03h36

Acidente de trabalho na hora do almoço

Internet 17/12/2019 - 03h34

Exército, MP e Justiça estudam regras sobre redes sociais a servidores

Serviço Público 17/12/2019 - 03h33

Tribunal de Justiça gaúcho regulamenta teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário

Direito da criança 17/12/2019 - 03h27

Vacinação: escolha ou obrigação?

leitura 17/12/2019 - 03h36

Processo Civil

Informações Falsas 10/12/2019 - 03h34

A repercussão legal da mentira

Entrevista 10/12/2019 - 03h42

Articular rede de apoio é importante para combater violência doméstica

Opinião 10/12/2019 - 03h42

Dia Internacional Contra a Corrupção: o dia da integridade

Pesquisa 10/12/2019 - 03h39

Lentidão é razão para não buscar Justiça

Opinião 10/12/2019 - 03h41

Advogados que querem o visto eb-5 para investir nos EUA precisam correr contra o tempo

Balanço 03/12/2019 - 03h24

Defensoria Pública atendeu mais de 1,3 milhão de cidadãos em 2019

leitura 03/12/2019 - 03h28

Direito e tecnologia

leitura 03/12/2019 - 03h28

Mundo do trabalho

opinião 03/12/2019 - 03h27

Compliance: uma mudança cultural

opinião 03/12/2019 - 03h27

Holding patrimonial e o planejamento tributário

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