Jornal da Lei

O ano de 2020 tem se mostrado crítico, com o aumento nas denúncias de violência e nos casos de feminicídio em meio à pandemia do novo coronavírus

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem números reais da violência contra a mulher

Aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha é marcado por aumento das denúncias em canais oficiais

Reportagens

Pandemia acelera uso de videoconferência no Judiciário e CNJ comemora resultados

Pandemia expõe carências tecnológicas da advocacia

Punição a servidor público que fizer crítica na internet não pode ser considerada censura, afirma Fábio Medina Osório

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Conselho Nacional de Justiça 11/08/2020 - 18h41

Pandemia acelera uso de videoconferência no Judiciário e CNJ comemora resultados

Liberdade de expressão 10/08/2020 - 21h12

Punição a servidor público que fizer crítica na internet não pode ser considerada censura, afirma Fábio Medina Osório

Agenda 10/08/2020 - 21h07

Agenda jurídica

Opinião 10/08/2020 - 21h02

Fake news: não há soluções simples

Violência contra a Mulher 10/08/2020 - 16h07

Lei Maria da Penha: subnotificações escondem números reais da violência contra a mulher

PGE-RS 05/08/2020 - 19h01

ESAE-PGERS celebra um ano com mais de 100 mil horas de capacitação

Agenda jurídica 03/08/2020 - 21h07

Agenda

Opinião 03/08/2020 - 21h04

CBS: principais aspectos da 1ª fase da Reforma Tributária

Mês do Advogado 03/08/2020 - 20h57

Pandemia expõe carências tecnológicas da advocacia

Assembleias 30/07/2020 - 20h04

Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias

Agenda 27/07/2020 - 21h23

Agenda jurídica

Opinião 27/07/2020 - 21h18

Riscos ambientais são riscos financeiros!

Direito Digital 27/07/2020 - 21h13

Adequação à LGPD é obrigação legal de empresas

Direitos Humanos 24/07/2020 - 18h58

ECA 30 anos: Mais de cinco milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar

Direitos Humanos 21/07/2020 - 21h50

ECA 30 anos: Preocupações com letalidade infantojuvenil, encarceramento e saúde de crianças e adolescentes são marcas do Estatuto

Capacitação 21/07/2020 - 13h59

Portal de Capacitação da PGE registra mais de 350 mil acessos em três meses

Legislação 20/07/2020 - 20h59

ECA 30 anos: 'São muito mais avanços do que falhas'

Agenda 20/07/2020 - 20h51

Agenda jurídica

Opinião 20/07/2020 - 20h44

Suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e salário

Direitos Humanos 20/07/2020 - 16h20

ECA 30 anos: Universalização do ensino é uma das heranças do Estatuto

Justiça 16/07/2020 - 16h31

Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Agenda 13/07/2020 - 21h14

Agenda Jurídica

Direitos Humanos 13/07/2020 - 21h08

Primeira lei antirracismo do Brasil completa 70 anos

Opinião 13/07/2020 - 21h04

Seguro: negócio em que satisfação de consumidores importa

07/07/2020 - 03h16

Agenda

Opinião 06/07/2020 - 21h19

Solução do Novo Refis exige cautela de empresas

Notícias falsas 06/07/2020 - 21h05

Discussão envolve entender se as fake news fazem parte do escopo da lei Civil ou Penal

Qualificação 03/07/2020 - 13h11

Plataforma de EAD foca gestão, trabalho e legislação ambiental no agronegócio

Transfobia 29/06/2020 - 20h49

Mulheres trans enfrentam dificuldade em acessar lei

Opinião 29/06/2020 - 20h47

Pandemia: na guerra dos decretos, estados levam a melhor sobre municípios

Opinião 23/06/2020 - 03h27

No julgamento do Whatsapp, criptografia não pode ser vítima

Leitura 23/06/2020 - 03h26

Direito Administrativo

Administração Pública 23/06/2020 - 03h25

Corregedora da PGM quer regulamentar teletrabalho

Opinião 16/06/2020 - 03h22

A telemedicina e sua utilização à luz da LGPD

Leitura 16/06/2020 - 03h21

Direito Administrativo

16/06/2020 - 03h21

Agenda

Educação 16/06/2020 - 03h27

Lei do auxílio emergencial suspende parcelas do Fies

Direito Trabalhista 11/06/2020 - 21h22

Retomada das atividades após paralisação por pandemia pode afetar obrigações contratuais

Eventos 08/06/2020 - 20h06

Agenda Jurídica

Opinião 08/06/2020 - 20h04

Os crimes tributários em tempos de pandemia

Direito Tributário 08/06/2020 - 20h01

Auxílio emergencial pode virar empréstimo

Agenda 01/06/2020 - 20h36

Agenda jurídica

Opinião 01/06/2020 - 20h33

Afinal, quando entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados?

Proteção de Dados 01/06/2020 - 20h32

Compartilhar dados do IBGE pode invadir privacidade

Agenda 25/05/2020 - 20h28

Agenda Jurídica

Opinião 25/05/2020 - 20h26

Pandemia, judicialização de leitos e a relação com a rede privada

Direito do Consumidor 25/05/2020 - 20h23

Suspender cadastro devedor pode atrapalhar economia

Transparência 25/05/2020 - 20h15

LAI faz oito anos em meio a pedido de suspensão de prazo devido à pandemia

Direito Tributário 25/05/2020 - 20h11

ICMS passa a incidir sobre serviço de internet

Agenda 18/05/2020 - 20h48

Agenda Jurídica

Opinião 18/05/2020 - 20h46

Perícias em meios eletrônicos em ações previdenciárias

Direito Civil 18/05/2020 - 20h44

China pode ser responsabilizada pela pandemia, avalia advogado

Direito Administrativo 18/05/2020 - 20h38

Com medidas suspensas devido à pandemia, LRF completa 20 anos

Agenda 11/05/2020 - 19h19

Agenda jurídica

Direito Tributário 11/05/2020 - 19h15

Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas

OPINIÃO 11/05/2020 - 18h15

Suspensão do artigo 29 da Medida Provisória nº 927

Direito do Consumidor 04/05/2020 - 21h37

Judiciário pode sentir efeitos negativos da MP 948 pós pandemia

Opinião 04/05/2020 - 20h39

Insegurança em acordos trabalhistas

Direito do Consumidor 04/05/2020 - 20h38

Judiciário pode sentir efeitos da MP 948 pós-pandemia

Saúde 27/04/2020 - 20h21

Telemedicina ajuda a evitar exposição ao coronavírus

Opinião 19/04/2020 - 20h54

Brasil precisa da ANPD para privacidade não ser vítima da Covid-19

Defensoria Pública 19/04/2020 - 20h52

Defensoria Pública Estadual quer aumentar qualidade dos serviços

Direito do Consumidor 13/04/2020 - 20h59

O consumidor deve negociar mensalidades e calendário escolar

Agenda 13/04/2020 - 20h55

Agenda Jurídica

OPINIÃO 13/04/2020 - 20h53

O dever de decisão da administração pública na pandemia

Contratos 13/04/2020 - 20h26

Coronavírus altera contratos de locação de imóveis

Leitura 07/04/2020 - 03h32

Direitos Fundamentais

Direito de Família 06/04/2020 - 21h08

Convivência familiar é afetada pelo isolamento, mas não a guarda

Opinião 06/04/2020 - 21h01

Suspensão de processos em julgamentos de ações repetitivas

Eventos 06/04/2020 - 20h59

Agenda

Quarentena 30/03/2020 - 20h37

Isolamento pode aumentar violência doméstica

Opinião 30/03/2020 - 20h35

Planos de saúde não podem recusar cobertura dos testes do coronavírus

Coronavírus 30/03/2020 - 20h34

Definição de protocolos sobre prisão ocorrerá na pandemia, diz especialista

Opinião 24/03/2020 - 03h35

Premiação pode ser considerada salário?

Entrevista 23/03/2020 - 20h23

TJ-RS não entende relação entre homem de 23 anos e menina de 13 anos como ilegal

Eventos 17/03/2020 - 03h26

Covid-19 suspende atividades jurídicas no RS

Opinião 16/03/2020 - 21h03

Coronavírus, trabalho em home office e as obrigações da Lei

Direito do Consumidor 16/03/2020 - 21h01

Passagens aéreas canceladas em virtude do coronavírus deverão ser restituídas

Direito Trabalhista 16/03/2020 - 21h00

Normas não protegem a saúde mental dos trabalhadores

Violência contra a mulher 09/03/2020 - 20h35

'Sozinha, a segurança pública não diminuirá os feminicídios', afirma chefe de Polícia

Violência contra a Mulher 09/03/2020 - 20h19

Para a mulher, o perigo (também) está em casa

Eventos 02/03/2020 - 19h12

Agenda jurídica

Opinião 02/03/2020 - 19h09

Antecipação de créditos judiciais atrai consumidores e empresas

Código Penal 02/03/2020 - 19h05

Falta tipificação para assédio no Código Penal

Seguro 02/03/2020 - 19h01

Direito do Seguro não falha ao atender a novas demandas

Direito e Tecnologia 23/02/2020 - 21h35

Pegando carona com as startups

opinião 18/02/2020 - 03h24

Carta Fiança Fidejussória - Uma solução ao empresariado

Prescrição de Crimes 18/02/2020 - 03h25

Interpretação do Código Penal divide ministros e especialistas

Magistratura 17/02/2020 - 21h10

Presidente da Ajuris quer ampliar participação social da entidade

Agenda 11/02/2020 - 03h37

Agenda jurídica

Opinião 11/02/2020 - 03h34

Ponderações sobre os tributos do pecado

Entrevista 11/02/2020 - 03h31

'A lei é restrita, não visa eliminar os canudos plásticos'

Proteção de Dados 11/02/2020 - 03h29

Empresas têm seis meses para se preparar para LGPD

Liberdade de Imprensa 04/02/2020 - 03h25

Caso Glenn levanta o debate sobre sigilo da fonte

Entrevista 04/02/2020 - 03h31

Especialista vê Pacote Anticrime descaracterizado com alterações

Opinião 04/02/2020 - 03h31

Condomínio de lotes e a importância da regulação municipal

Entrevista 28/01/2020 - 02h26

Programas anticorrupção são caminho para empresas

Legislação 28/01/2020 - 02h22

O medo à espreita: falta de legislação específica para stalking

opinião 28/01/2020 - 02h27

Transformação digital e compliance é como bacon com ovos

Leitura 28/01/2020 - 02h25

Corrupção

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