Porto Alegre, quinta-feira, 22 de abril de 2021.
Dia Mundial da Terra. Descobrimento do Brasil.
Porto Alegre,
quinta-feira, 22 de abril de 2021.
Autoridades podem contratar seguros privados para eventuais riscos

Ente público é responsável por eventos adversos pós-vacinação

Reportagens

Alienação parental: é preciso entender o motivo da recusa da convivência com um dos pais

Câmara aprova PL que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema das polícias Civil e Militar

STF decide que lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional


Notícias

Decisão 22/04/2021 - 21h01


STJ garante aposentadoria a 1ª militar transexual

Solidariedade 21/04/2021 - 16h29


Campanha solidária sorteia curso da Escola Superior de Direito Municipal

Opinião 20/04/2021 - 10h00


A hora e a vez dos acordos tributários

Agenda 20/04/2021 - 09h00


Agenda Jurídica

Coronavírus 19/04/2021 - 20h22


Ente público é responsável por eventos adversos pós-vacinação

Direito Penal 19/04/2021 - 18h32


Escola de Criminalistas promove live sobre Justiça Restaurativa

Operação Lava-Jato 17/04/2021 - 11h06


Mindjus promove encontro sobre cooperações internacionais na Lava-Jato

Código Penal 15/04/2021 - 22h07


Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

Violência Contra a Mulher 14/04/2021 - 21h24


Câmara aprova PL que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema das polícias Civil e Militar

STF 13/04/2021 - 19h25


STF decide que lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional

Opinião 13/04/2021 - 10h00


A relação fisco-contribuinte no novo lockdown

Agenda 13/04/2021 - 09h00


Agenda Jurídica

Direito Penal 12/04/2021 - 21h41


As mulheres e o júri é tema de evento da Escola de Criminalistas

Direito da Família 12/04/2021 - 17h35


Alienação parental: é preciso entender o motivo da recusa da convivência com um dos pais

Lei de Segurança Nacional 10/04/2021 - 16h16


Entenda ações no Supremo que questionam a Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional 08/04/2021 - 21h24


Câmara mira disparos eleitorais de fake news em projeto para substituir Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional 08/04/2021 - 16h03


Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso

Justiça Militar 06/04/2021 - 19h41


TJM-RS empossa novo desembargador

Programa de Integridade 06/04/2021 - 10h14


RS passa a exigir programa de integridade de empresas

Opinião 06/04/2021 - 08h30


O Planejamento Previdenciário em 2021

Agenda 06/04/2021 - 07h13


Agenda Jurídica

Poder Judiciário 05/04/2021 - 20h15


Judiciário gaúcho aprova Plano de Carreira para servidores

Justiça 05/04/2021 - 19h31


Réus da Boate Kiss têm julgamento marcado para 1º de dezembro

Ensino Superior 05/04/2021 - 17h44


TRF-4 abre inscrições para estágio em Direito

Direito da Mulher 31/03/2021 - 19h51


Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

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