Jornal do Comércio
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Reportagens
Notícias
Direito Médico 24/10/2020 - 15h15
Pacientes diagnosticados com câncer têm direitos e benefícios médicos e tributários
Eleições 2020 20/10/2020 - 20h51
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Direito de Família 20/10/2020 - 16h30
Cartórios registram aumento de 276% no número de casamentos no RS em setembro
Combate ao racismo 16/10/2020 - 18h16
Abaixo-assinado pressiona TSE por campanha de estímulo ao voto em negros
Direito do Consumidor 08/10/2020 - 20h59
STJ decide que cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos online não é ilegal
Violência contra a mulher 30/09/2020 - 21h02
STF acata absolvição de homem que tentou matar ex por 'defesa da honra'
Crimes contra animais 30/09/2020 - 19h30
Lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos é sancionada
Crimes Digitais 30/09/2020 - 16h46
Pandemia leva a aumento no número de cibercrimes e evidencia necessidade de cooperação internacional
Direito Ambiental 28/09/2020 - 21h08
Debates sobre questões ligadas ao meio ambiente ganham força na pandemia
Auxílio Emergencial 27/09/2020 - 21h49
JF-RS desenvolve programa para ingresso de ações envolvendo o auxílio emergencial
Judiciário 25/09/2020 - 18h41
PL que estabelece cotas raciais em concursos do Judiciário gaúcho é aprovado em comissão
defensoria pública 22/09/2020 - 16h07
Defensoria Pública do RS já atendeu meio milhão de pessoas na pandemia
Direito Médico 21/09/2020 - 21h29
Obrigatoriedade de vacina da Covid-19 para adultos pode não ser possível no Brasil
Violência Contra a Mulher 14/09/2020 - 21h04
De 316,7 mil inquéritos recebidos pelo MP-RS em 2019, 22,8% estavam relacionados à violência contra a mulher
Direito Imobiliário 31/08/2020 - 21h22
Devido à pandemia de coronavírus, locatários com aluguel atrasado estão protegidos até outubro
Infância e Adolescência 28/08/2020 - 19h37
Na Fase, determinação do STF em relação à superlotação deverá ser colocada em prática após a pandemia
Judiciário 26/08/2020 - 20h42
Em votação simbólica, Câmara aprova texto-base de projeto que cria o TRF-6
justiça 26/08/2020 - 11h15
Juíza nega pedido de 8 gatos e 2 cachorros como autores de ação por maus-tratos
Judiciário 24/08/2020 - 20h52
Advogados gaúchos aprovam agilidade e facilidade das audiências on-line
Infância e Adolescência 23/08/2020 - 13h49
STF atende Defensoria e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas
Defensoria Pública 19/08/2020 - 11h08
Força-tarefa da Defensoria Pública já realizou mais de 130 atendimentos remotos
Violência Contra a Mulher 17/08/2020 - 20h45
Delegacia da Mulher registra maior número de ocorrências após criação de canais alternativos de denúncia
defensoria pública 12/08/2020 - 12h53
Número de mediações online na Defensoria Pública do RS dobra durante pandemia
Conselho Nacional de Justiça 11/08/2020 - 18h41
Pandemia acelera uso de videoconferência no Judiciário e CNJ comemora resultados
Liberdade de expressão 10/08/2020 - 21h12
Punição a servidor público que fizer crítica na internet não pode ser considerada censura, afirma Fábio Medina Osório
Violência contra a Mulher 10/08/2020 - 16h07
Lei Maria da Penha: subnotificações escondem números reais da violência contra a mulher
Direitos Humanos 24/07/2020 - 18h58
ECA 30 anos: Mais de cinco milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar
Direitos Humanos 21/07/2020 - 21h50
ECA 30 anos: Preocupações com letalidade infantojuvenil, encarceramento e saúde de crianças e adolescentes são marcas do Estatuto
Capacitação 21/07/2020 - 13h59
Portal de Capacitação da PGE registra mais de 350 mil acessos em três meses
Direitos Humanos 20/07/2020 - 16h20
ECA 30 anos: Universalização do ensino é uma das heranças do Estatuto
Notícias falsas 06/07/2020 - 21h05
Discussão envolve entender se as fake news fazem parte do escopo da lei Civil ou Penal
Qualificação 03/07/2020 - 13h11
Plataforma de EAD foca gestão, trabalho e legislação ambiental no agronegócio
Opinião 29/06/2020 - 20h47
Pandemia: na guerra dos decretos, estados levam a melhor sobre municípios
Direito Trabalhista 11/06/2020 - 21h22
Retomada das atividades após paralisação por pandemia pode afetar obrigações contratuais
