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Rússia

- Publicada em 19h29min, 02/02/2021.

Rússia: Navalny terá de cumprir restante da pena por violar condicional enquanto estava em coma

Navalny voltou à Rússia em 17 de janeiro, após 5 meses de tratamento em Berlim, e foi direto para a prisão

Navalny voltou à Rússia em 17 de janeiro, após 5 meses de tratamento em Berlim, e foi direto para a prisão


Moscow City Court press service/AFP/JC
A Justiça russa reativou nesta terça-feira (2) uma sentença de três anos e meio de prisão contra o líder opositor Alexei Navalny, por ter violado sua liberdade condicional ao ser removido do país em coma, após ser envenenado em um ataque que ele atribui ao governo de Vladimir Putin. Como ele já havia ficado 10 meses preso em casa depois de uma condenação inicial, ele cumprirá os dois anos e oito meses restantes em uma colônia penal. As informações são da Folhapress.
A Justiça russa reativou nesta terça-feira (2) uma sentença de três anos e meio de prisão contra o líder opositor Alexei Navalny, por ter violado sua liberdade condicional ao ser removido do país em coma, após ser envenenado em um ataque que ele atribui ao governo de Vladimir Putin. Como ele já havia ficado 10 meses preso em casa depois de uma condenação inicial, ele cumprirá os dois anos e oito meses restantes em uma colônia penal. As informações são da Folhapress.
Após bater o recorde de detenções em protestos no domingo (31), quando cerca de 5,6 mil manifestantes pró-Navalny foram detidos em quase 100 cidades russas, a polícia tomou medidas duras para a audiência desta terça-feira. Segundo a ONG de monitoramento de violência policial OVD-Info, 354 manifestantes haviam sido presos até as 20h (14h em Brasília).
Grupos de ativistas foram parados nas estações de metrô próximas da Corte Municipal de Moscou, a nordeste do centro da capital. O julgamento iria ocorrer em outra corte, a de Simonovski, mas o juiz do caso pediu a transferência para o novo prédio, maior e mais seguro.
Navalny chegou ao local às 11h (5h em Brasília). Questionado sobre seu endereço, brincou com o juiz que era Matrosskaia Tichina (o silêncio do marinheiro, em russo), a famosa prisão moscovita que data do século XIX em que ele está detido. O opositor foi preso em 17 de janeiro, ao desembarcar em Moscou após quase cinco meses de tratamento em Berlim. Ele não passou do controle de passaportes.
Ele havia sido envenenado na cidade siberiana de Tomsk em agosto, e alega que o agente químico Novitchok que os médicos encontraram em seu corpo foi administrado pelo FSB (Serviço Federal de Segurança, sucessor doméstico da antiga KGB). A partir de investigações próprias, que incluíram um trote no espião acusado de plantar o veneno em uma cueca sua no hotel em que estava, Navalny acusou diretamente Putin. O presidente nega responsabilidade, e o Kremlin sugere que o ativista está a serviço da CIA (serviço secreto norte-americano).
A prisão ocorreu porque, ao deixar o país em coma em uma UTI aérea, ele feriu os termos de sua liberdade condicional. Seu advogado expôs a situação para o juiz, alegando que seu cliente iria se apresentar à Justiça na manhã seguinte ao seu desembarque em solo russo.
Quando o representante do Serviço Penitenciário Federal da Rússia, que promove o caso, disse que não havia sido informado oficialmente do motivo da saída de Navalny, o clima na corte ficou farsesco. "Eu estava em coma, depois na UTI, e enviamos os documentos", disse o ativista. Ante a nova negativa do oficial, ele gritou: "Mas eu estava em coma!".
Nas suas considerações finais, Navalny fez um discurso político. "É fácil me prender. Mas o objetivo principal é intimidar um grande número de pessoas. Você não pode colocar milhões na cadeia", afirmou, chamando Putin de "o homem do bunker" responsável pelo julgamento.

Governo russo condena ingerência de países ocidentais

Após bater o recorde de detenções em protestos no domingo (31), polícia tomou medidas duras para a audiência desta terça-feira
Após bater o recorde de detenções em protestos no domingo (31), polícia tomou medidas duras para a audiência desta terça-feira
NATALIA KOLESNIKOVA/AFP/JC
O governo russo protestou contra a presença de diplomatas de 11 países, incluindo os EUA, e da União Europeia no julgamento. O Ocidente pede a libertação da Navalny. O Departamento de Estado norte-americano e chancelarias europeias criticaram a sentença.
O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, exigiu sua libertação imediata do opositor, como fizeram Reino Unido, Alemanha e União Europeia.
"Reiteramos nosso apelo ao governo russo para libertar imediatamente e sem condições o senhor Navalny, assim como as outras centenas de cidadãos russos detidos injustamente nas últimas semanas por exercer seus direitos, incluindo os direitos à livre expressão e à manifestação pacífica", disse Blinken em um comunicado.
Em um sinal de forte coordenação, a declaração foi similar à emitida pelo Reino Unido. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também pediu a libertação imediata. "A condenação de Alexei Navalny vai contra os compromissos internacionais da Rússia enquanto estado de direito e de liberdades fundamentais. Reivindico sua libertação imediata", escreveu no Twitter o diplomata, dois dias após fazer uma visita a Moscou.
A Rússia, por sua vez, chamou de "ingerência" e "desconectados com a realidade" os pedidos dos países ocidentais. "Não há necessidade de interferir nos assuntos internos de um Estado soberano. Recomendamos a cada um que se ocupe de seus próprios problemas", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova.
O porta-voz do Kremlim, Dmitry Peskov, avisou a diplomatas para não interferir em questões domésticas russas. Ele disse que Moscou vai ignorar declarações "professorais" de líderes do Ocidente sobre o caso. O governo russo disse que a prisão de manifestantes foi apropriada e que os protestos foram liderados por "hooligans e provocadores".
Após a decisão grupos de manifestantes foram para o centro de Moscou, que estava sob forte cerco policial desde o final da tarde. Apesar de Navalny não ser exatamente popular, com 4% de apoio a suas posições numa pesquisa de novembro, sua prisão disparou os maiores protestos em anos no país. Eles ocorreram no dia 23 e no domingo (31), levando milhares às ruas sob frio congelante do inverno russo. Putin condenou os atos porque, pela lei russa, eles são ilegais por não terem sido autorizados.
Na primeira rodada, mais de 4 mil haviam sido detidos. Entre eles estava Iulia, mulher de Navalny, que foi presa e solta novamente no domingo - recebendo uma multa de R$ 1.800,00 por estimular os protestos. Diversos aliados do opositor sofreram o mesmo destino, aumentando a pressão sobre seu grupo.
Em 2012, Navalny e seu irmão Oleg foram acusados de dar um golpe numa filial russa da empresa de cosméticos francesa Yves Rocher. Eles prestavam serviços de transporte à firma. A empresa disse não ter sofrido prejuízos, mas em 2014 ambos receberam três anos e meio de cadeia.
Oleg foi preso, e Navalny teve a sentença suspensa. Por causa de outra condenação por fraude que também alega ter sido persecutória, ele não pôde participar da eleição presidencial de 2018.

Fama internacional começou com divulgação on-line de atos controversos do governo

Navalny já era um ativista conhecido, tendo participado dos protestos contra a eleição de Putin no começo de 2012. Mas foi em 2017 que ele alcançou fama nacional e internacional, quando investigações de seu Fundo Anticorrupção postadas on-line estimularam milhares de jovens a protestar contra o governo.
Inicialmente, ele evitava atacar diretamente Putin, o que levou a especulações se ele fazia parte de alguma campanha interna de desinformação entre as facções do Kremlin: seu alvo era Dmitri Medvedev, o ex-presidente e ex-premiê russo. Além disso, a opacidade financeira de sua ONG era notória. Com o tempo, contudo, ele voltou as baterias para o líder russo, no poder desde 1999.
Foi mais uma reviravolta na carreira do advogado de 44 anos. Ele já foi ativista liberal pró-mercado, filiado ao tradicional partido Iabloko (maçã, em russo), depois flertou com posições ultranacionalistas xenófobas e, mais recentemente, transita num certo populismo de esquerda com apelo entre jovens.
O opositor sempre foi visto com desconfiança por partidos tradicionais, como o próprio Iabloko, por desacreditar o sistema político. Nos últimos dois anos, contudo, sua rede ativista adotou a tática de apoiar qualquer candidato que não pertencesse ao partido do Kremlin, o Rússia Unida, com alguns sucessos e mirando a eleição parlamentar de setembro.
O centro de seu trabalho, contudo, sempre foi o ativismo anticorrupção. Sua peça mais recente acusa Putin de ser o verdadeiro dono de um palácio que frequenta às margens do mar Negro, que teria custado R$ 7,6 bilhões e teria até escovas de vaso sanitário de R$ 4.600,00. O objeto virou um dos símbolos dos protestos. Navalny ainda sofre outras acusações criminais por fraude, relacionadas justamente às finanças de seu grupo ativista.
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