Jornal do Comércio

A lavoura orizícola gaúcha pede socorro. O setor - responsável por 70% do arroz consumido pelos brasileiros, gerador de 20 mil empregos diretos e presente de maneira preponderante na economia de, pelo menos, 130 municípios do Estado - agoniza. Submersos em dívidas, que podem ultrapassar a casa de
R$ 2,5 bilhões, os produtores enfrentam redução continuada da área plantada, retração dos preços e elevação dos custos. Dessa forma, os orizicultores pressionam por medidas, em esfera federal e estadual, capazes de ressuscitar a rentabilidade das safras e amenizar os débitos.

De um lado, as federações (Federarroz, Farsul, Fetag) alinham o discurso em defesa dos produtores e de uma redução temporária do ICMS do arroz em casa para 7% e 4%, dependendo da região. Por outro, a indústria apresenta seus contra-argumentos, apontando riscos para a manutenção de postos de trabalho.

No centro do embate, o governo do Estado avalia os dois lados de uma mesma moeda, em busca de um denominador comum. Para o governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul tem o desafio de conciliar a necessidade de manter o produtor no campo, sem desprezar a indústria. "Precisamos identificar as condições de convivência entre as duas pontas, pois, diferente de outros estados, somos fortes produtores e beneficiadores", argumentou o chefe do Executivo gaúcho na cerimônia de lançamento da 30ª Abertura oficial da colheita do arroz, realizada na tarde de ontem, em Esteio.

Leite ainda condiciona um eventual aceno positivo ao setor que representa 3% da arrecadação de ICMS do Estado, ao efetivo andamento da agenda privatizante e à evolução das medidas estruturantes da máquina pública. Citando débitos da CEEE, de R$ 2 bilhões em tributos, e o déficit de R$ 12 bilhões da previdência, ou o equivalente a 50% das receitas líquidas de ICMS, o governador inverteu a lógica das cobranças e pediu a ajuda de entidades e lideranças políticas. "Previdência e arroz tem tudo a ver. Não conseguimos dar as respostas que nos são demandas, porque o Estado consome recursos do Caixa Único para pagar o seu próprio custeio. Também conclamo o apoio para a aprovação dessas reformas", convocou.

As falas do governador foram respostas aos questionamentos de alguns líderes setoriais. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, por exemplo, destacou a necessidade de retomar a rentabilidade. Alexandre Velho, presidente da Federarroz, além da redução do ICMS para o arroz em casca, cobrou mecanismos de ampliação da competitividade e soluções para as exportações, via porto do Rio Grande. "Lembro que a segurança alimentar do brasileiro passa por este Estado. Por isso, eu peço a sua ajuda, governador", enfatizou.

Líder da frente parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB), defendeu uma reunião de entidades, produtores e agentes financeiros durante a passagem da ministra Tereza Cristina, prevista para quinta-feira. Segundo ele, para retomar a renda, é preciso atuar nas duas pontas: melhorar o preço do arroz e reduzir o custo. "Todos os atores que tem poder de solução estarão aqui na quinta-feira. O produtor tem janela para plantar, se o remédio demorar pra chegar o doente vai estar morto. Temos que obter uma definição nesta semana", cobrou.

O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, demonstra entendimento sobre o engessamento fiscal do Estado. No entanto, afirma que o endividamento da cadeia do arroz precisa ser tratado de maneira mais atenta, sob pena de intensificarem-se os efeitos da crise no setor.