Prefeitura publica decreto com protocolos próprios de atividades em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre divulgou no fim da manhã desta quarta-feira (19) que passará, a partir de hoje, a adotar protocolos próprios para o funcionamento de atividades na cidade. As novas medidas constam no decreto municipal 21.040, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

As regras seguem o protocolo definido pelo Sistema 3As - Aviso, Alerta e Ação - do Governo do Estado e foram definidas em acordo com os demais municípios que integram a R10 (Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada e Glorinha).

A prefeitura argumenta que os protocolos locais oferecem segurança sanitária e maior flexibilização para que o município possa retomar as atividades econômicas. A prefeitura também garante que irá reforçar as ações de fiscalização para que os protocolos sejam cumpridos. Para isso, o Plano Municipal de Fiscalização foi atualizado e enviado ao governo do Estado.

“A construção deste processo ocorreu de forma coletiva, envolvendo o Estado e prefeituras da região, mas o sucesso depende da fiscalização e da colaboração de cada porto-alegrense. Sempre defendemos que não é o comércio e as atividades econômicas trabalhando dentro das regras que propagam o vírus. Cuidar da vida é cuidar da saúde, mas também da comida na mesa e da renda”, afirma o prefeito Sebastião Melo.

Pelo novo modelo de gestão estadual, os municípios passam a ter autonomia para publicarem regras próprias de funcionamento de atividades, desde que com atendimento aos protocolos obrigatórios implementados pelo governo do Estado. Na nova formatação, o Executivo gaúcho reduziu de 143 para 42 as atividades, que não terão limitação de horário, e foram separadas por nível de risco (médio/baixo, médio e alto). Dessa forma, quanto maior for esse risco, mais rigidez terão.