O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira, que, até o final de junho, a Justiça Eleitoral vai emitir novas resoluções para ajudar no combate às fake news durante as eleições.

"Há reuniões estrategicamente sigilosas. São reuniões virtuais e com remessas de dados e informações. O próximo passo é documentar as providências, documentar caracterizações de fake news, estabelecer parâmetros para que não tenham controle de conteúdo, censura. Em breve, teremos isso, são resoluções que precisam ser deliberadas pelo colegiado. Acredito que, até o final de junho, tenhamos isso", disse o ministro após o fórum "O Rio de Janeiro e os 30 anos da Constituição Federal", realizado em parceria entre o jornal O Globo, Refit e o site Consultor Jurídico. 

Segundo ele, a área de inteligência do governo terá papel fundamental nesse combate às fake news, mas ele garantiu que o TSE só agirá se provocado. "A área de inteligência sugere meios de apuração e vai ficar na vigília, monitorando a rede. Mas o Judiciário não pode agir sem provocações, então, se tiver algum problema, precisa do Ministério Público para provocar o Judiciário e da Polícia Federal para tomar as providências. Se tiver fake news que podem derreter uma candidatura, nós vamos tomar providência com a retirada do conteúdo, mas tudo provocado e com apoio das plataformas", explicou.

Durante a palestra, Fux disse que o TSE está atuando "preventivamente e vai atuar repressivamente". "Nós temos responsabilidade com a higidez da democracia brasileira, e ela depende do nosso grau informacional. Diante desses princípios e dos projetos da Justiça Eleitoral, digamos assim, negando os pessimistas de plantão, levaremos o Brasil não ao naufrágio, mas ao porto seguro", discursou o ministro.