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Porto Alegre, segunda-feira, 28 de maio de 2018.
Dia da Sa�de.

Jornal do Com�rcio

Pol�tica

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Elei��es 2018

Not�cia da edi��o impressa de 29/05/2018. Alterada em 28/05 �s 22h47min

Regra do Fundo Eleitoral favorece 10 das 35 siglas

Ao adotar crit�rios diferentes para a divis�o dos recursos do Fundo Partid�rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que d� maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da casa, o MDB. Se a divis�o tivesse seguido as regras do Fundo Partid�rio em vigor h� duas d�cadas, partidos como PT e PSDB teriam mais recursos nas elei��es.
O ganho do MDB com as regras diferenciadas foi de quase R$ 50 milh�es. J� o preju�zo dos petistas chegou a R$ 18 milh�es. O PSDB, com os novos crit�rios, perdeu R$ 4 milh�es.�
Tanto o Fundo Partid�rio quanto o chamado Fundo Eleitoral v�o financiar campanhas neste ano. Ambos s�o abastecidos por recursos p�blicos - R$ 863 milh�es e R$ 1,7 bilh�o, respectivamente. Mas as semelhan�as acabam a�.
H� mais de duas d�cadas, o item que mais pesa na distribui��o dos recursos financeiros do Fundo Partid�rio � o n�mero de votos de cada partido na elei��o para a C�mara dos Deputados - 95% do dinheiro � dividido segundo essa propor��o; e o restante, igualitariamente entre todas as legendas. Ou seja, ainda que sem saber, ao votar para deputado, os eleitores tamb�m indicam quais partidos devem receber mais recursos p�blicos nos quatro anos seguintes.
J� o Fundo Eleitoral, aprovado �s pressas no ano passado para poder valer j� nas pr�ximas elei��es, inovou ao criar quatro crit�rios de divis�o. A parcela distribu�da segundo a vontade expressa do eleitorado - o n�mero de votos de cada partido na �ltima elei��o - passou a ser de 35%.
O peso maior foi dado � representa��o parlamentar. Quase dois ter�os do dinheiro ser�o destinados segundo o n�mero de cadeiras que cada partido ocupava na C�mara (48%) e no Senado (15%) em agosto do ano passado. Como essa informa��o era conhecida no ano passado, foi poss�vel calcular, antes da vota��o, quem mais ganharia com esse crit�rio.
A inclus�o do Senado na conta beneficiou partidos que s�o mais fortes em estados menores - caso do MDB, por exemplo. Isso se deve ao fato de todas as bancadas estaduais terem tr�s senadores, independentemente do tamanho do eleitorado.
A mesma distor��o � observada ao se levarem em conta as bancadas na C�mara. Em termos proporcionais, estados com menor popula��o elegem mais deputados. Assim, � poss�vel que um partido conquiste mais cadeiras que outro apesar de ter menos votos. Em 2014, por exemplo, o ent�o PMDB teve 300 mil votos a menos que o PSDB na elei��o para a C�mara, mas elegeu 11 deputados a mais.
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