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Porto Alegre, segunda-feira, 28 de maio de 2018.
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Política

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Eleições 2018

Notícia da edição impressa de 29/05/2018. Alterada em 28/05 às 22h47min

Regra do Fundo Eleitoral favorece 10 das 35 siglas

Ao adotar critérios diferentes para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que dá maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da casa, o MDB. Se a divisão tivesse seguido as regras do Fundo Partidário em vigor há duas décadas, partidos como PT e PSDB teriam mais recursos nas eleições.
O ganho do MDB com as regras diferenciadas foi de quase R$ 50 milhões. Já o prejuízo dos petistas chegou a R$ 18 milhões. O PSDB, com os novos critérios, perdeu R$ 4 milhões. 
Tanto o Fundo Partidário quanto o chamado Fundo Eleitoral vão financiar campanhas neste ano. Ambos são abastecidos por recursos públicos - R$ 863 milhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. Mas as semelhanças acabam aí.
Há mais de duas décadas, o item que mais pesa na distribuição dos recursos financeiros do Fundo Partidário é o número de votos de cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados - 95% do dinheiro é dividido segundo essa proporção; e o restante, igualitariamente entre todas as legendas. Ou seja, ainda que sem saber, ao votar para deputado, os eleitores também indicam quais partidos devem receber mais recursos públicos nos quatro anos seguintes.
Já o Fundo Eleitoral, aprovado às pressas no ano passado para poder valer já nas próximas eleições, inovou ao criar quatro critérios de divisão. A parcela distribuída segundo a vontade expressa do eleitorado - o número de votos de cada partido na última eleição - passou a ser de 35%.
O peso maior foi dado à representação parlamentar. Quase dois terços do dinheiro serão destinados segundo o número de cadeiras que cada partido ocupava na Câmara (48%) e no Senado (15%) em agosto do ano passado. Como essa informação era conhecida no ano passado, foi possível calcular, antes da votação, quem mais ganharia com esse critério.
A inclusão do Senado na conta beneficiou partidos que são mais fortes em estados menores - caso do MDB, por exemplo. Isso se deve ao fato de todas as bancadas estaduais terem três senadores, independentemente do tamanho do eleitorado.
A mesma distorção é observada ao se levarem em conta as bancadas na Câmara. Em termos proporcionais, estados com menor população elegem mais deputados. Assim, é possível que um partido conquiste mais cadeiras que outro apesar de ter menos votos. Em 2014, por exemplo, o então PMDB teve 300 mil votos a menos que o PSDB na eleição para a Câmara, mas elegeu 11 deputados a mais.
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