A 4� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) manteve, ontem, a anula��o do julgamento de 74 policiais militares acusados pela morte de 111 detentos na Penitenci�ria do Carandiru, em 1992. Os tr�s desembargadores votaram pela rejei��o aos embargos de declara��o impetrados pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP-SP).

A decis�o anula cinco julgamentos sobre o caso, ocorridos entre 2013 e 2014, e determina um novo, o que abre espa�o para a defesa dos policiais impetrarem um novo recurso, na forma de embargos infringentes. O MP-SP informou que vai entrar com dois novos recursos especiais contra a decis�o.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Ivan Sartori, alegou que n�o houve "unidade" para a realiza��o de um massacre, mas sim uma "uni�o de prop�sitos" em uma a��o l�cita para conter a rebeli�o, sem inten��o de crime. Al�m disso, entendeu que o Minist�rio P�blico n�o conseguiu individualizar, na pe�a acusat�ria, as condutas dos policiais, dizendo quais policiais teriam atirado em determinados presos, resultando em uma condena��o "gen�rica e contr�ria � evid�ncia dos autos". Os outros dois desembargadores, Camilo L�lis e Edson Brand�o, acompanharam o voto do relator.

Ao todo, seis julgamentos ocorreram at� agora, apurando as responsabilidades na opera��o policial que reprimiu violentamente uma rebeli�o no Pavilh�o 9 do Carandiru. No primeiro, em 2001, o coronel Ubiratan Guimar�es, que comandou a opera��o, foi condenado a 632 anos, senten�a que acabou anulada pelo Tribunal de Justi�a em 2006. Nos demais, 73 policiais foram condenados, originalmente, a penas que variavam de 48 a 624 anos de pris�o. N�o h� previs�o de data para um novo j�ri.