Quem se encontrar em situação de não poder provar o endereço da sua residência, como ocorreu ao leitor Rodrigo Ferreira (
Palavra do Leitor, edição de 23/05/2018 do
Jornal do Comércio), poderá socorrer-se da Lei Federal nº 7.115, de 1983, cujo artigo 1º dispõe o seguinte: A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira. Aprovada pelo Congresso Nacional, e em vigor há quase 35 anos com o propósito de contribuir para a desburocratização do Brasil, ela encontra resistências. O próprio Detran-RS, mencionado pelo referido leitor, elenca em três incisos da sua Portaria nº 504/2011 os seus documentos hábeis para fazer prova de residência, ali não relacionada, porém, a declaração assinada pelo interessado. Quase no final do texto, a portaria dispõe que o requerente deverá firmar declaração com firma reconhecida por autenticidade em tabelionato, sem fazer menção à existência da Lei Federal nº 7.155.
(Dorvalino João Uez, Iraí/RS)
Correios
Propaga-se que mais de 500 agências dos Correios serão fechadas em todo o País, sob a justificativa da necessidade de reajuste financeiro. Com isso, dez por cento (10%) dos municípios brasileiros ficarão desprovidos desse serviço público. Como a agência de Rio Pardo é uma das mais antigas do Estado, espera-se que seja poupada da iminente degola. (Fernando Wunderlich, advogado, Rio Pardo/RS)
Incapacidade
Temos excesso de políticos e escassez de gestores! Significa empobrecimento da área pública. Diante de qualquer fato, muita gente para falar, criticando ou defendendo posição, mas ninguém, ou raramente, com proposta factível de solução. Mas, os desafios são muitos e chegam! (Jorge Lisbôa Goelzer, advogado, Erechim/RS)
Batalhão Suez
Será neste dia 2 de junho, sábado, às 10h30min, no Colégio Militar de Porto Alegre, a posse do novo presidente da Associação Brasileira dos Ex-Integrantes do Batalhão Suez-RS (Abibs-RS), coronel da reserva Luiz Augusto Cristovão Liotti. O cargo será transmitido pelo atual presidente Alfredo Marcelino dos Santos Filho. Após a cerimônia, haverá o tradicional almoço de confraternização no Clube Sargento Expedicionário Geraldo Santana. (Silvioluiz Fuhrmann, Abibs-RS)
Heroísmo
Quando muitos têm ojeriza contra os imigrantes que chegam à Europa em busca de uma recomeço de vida, é justo homenagear Mamoudou Gassama, de 22 anos, um jovem e ilegal imigrante africano de Mali que escalou a fachada de prédio em Paris para salvar uma criança de quatro anos, dependurada em uma sacada. Foi um herói. (Marta Gonçalves, Jaguarão/RS)