Governo do RS arrecada R$ 40 bilhões em ICMS até setembro de 2026

De janeiro a setembro de 2026, o governo do Rio Grande do Sul arrecadou R$ 40,98 bilhões em ICMS, o principal imposto dos estados brasileiros. O resultado é um pouco superior ao registrado nos primeiros nove meses do ano passado, quando o Executivo recolheu R$ 39,79 bilhões do tributo no período - crescimento nominal de 3%.

Em 2025, houve alta no recolhimento de ICMS puxada pelo programa estadual Refaz Reconstrução - cerca de R$ 2 bilhões a mais sobre o total -, de renegociação de débitos tributários, e que levou a um recorde de arrecadação em um único mês: em abril do ano passado, foram recolhidos R$ 5,54 bilhões - único registro mensal superior a R$ 5 bilhões na história do Estado.

Já neste ano, o governo apresentou outro programa de renegociação de dívidas de ICMS, o Acordo Gaúcho, em que foi negociado R$ 1,1 bilhão em juros e multas de débitos tributários.

Abril deste ano também foi o mês de maior arrecadação de ICMS até setembro, com R$ 4,92 bilhões, diminuição nominal de 11% em relação a 2025, muito em razão dos recursos do Refaz no ano passado. Nos demais meses, o recolhimento de 2026 foi superior aos registros mensais do ano anterior, à exceção de março, que teve pequeno recuo de R$ 4,14 bilhões arrecadados em 2025 para R$ 4,1 bilhões neste ano.




O resultado de R$ 40,98 bilhões indica que o governo gaúcho volte a arrecadar um montante superior a R$ 50 bilhões de ICMS ao final do ano, algo registrado em 2025 (R$ 53,82 bilhões) e em 2024 (R$ 50,75 bilhões).

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) projeta arrecadação de R$ 55,67 bilhões ao final do exercício de 2026. Considerando todos os impostos estaduais, a estimativa da pasta é de recolhimento de R$ 63,58 bilhões neste ano, com acréscimo das receitas de IPVA (R$ 6,03 bilhões) e ITCD (R$ 1,5 bilhão).

Para o ano que vem, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 encaminhada pelo atual governo de Eduardo Leite (PSD) para apreciação da Assembleia Legislativa aponta para arrecadação de R$ 57,88 bilhões ao final de 2027. Apesar disso, com a eleição de Luciano Zucco (PL) ao governo do Estado, houve uma mudança na relatoria da proposta no Parlamento, passando das mãos do líder do governo Leite, deputado Frederico Antunes (PSD), para Claudio Branchieri (PL), parlamentar aliado do governador eleito.

A LOA entregue pelo atual governo prevê déficits orçamentários de R$ 4 bilhões e primário de R$ 4,8 bilhões, mas Branchieri acredita ser possível reduzir essa projeção deficitária em razão de, em anos anteriores, o Executivo ter encaminhado peças orçamentárias que previam o fechamento das contas no negativo, mas ao final dos exercícios o resultado era superavitário. Há cinco anos o governo gaúcho registra superávits, mas que foram impulsionados por receitas extraordinárias, como de privatizações e operações de crédito.

Na avaliação de Branchieri, “às vezes o orçamento enviado pelo Piratini é um pouquinho descolado da realidade”. Ele completa: “Ou seja, às vezes eles projetam uma receita corrente líquida menor que a do ano anterior, as despesas menores que as despesas do ano anterior, e a gente precisa saber porque eventualmente isso está ocorrendo para corrigir essas falhas”.